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Boca de urna pode render prisão e multa de até R$ 15 mil, alerta TSE

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Pedir voto no dia das eleições é crime; quem descumprir regra pode ser condenado a até um ano de prisão

Pedir voto ao eleitor no dia da eleição é considerado crime e pode provocar prisão de seis meses a um ano e multa no valor entre R$ 5.000 e R$ 15 mil, além de suspensão do título de eleitor. O alerta é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mais de 156 milhões de eleitores escolhem neste domingo (2) os nomes que vão ocupar a Presidência da República, os Governos dos Estados e as cadeiras de senador, deputado federal, estadual e distrital pelos próximos quatro anos.

A boca de urna é caracterizada pelo ato de convencer ou induzir um eleitor a votar em determinado candidato. No dia das eleições, também é proibida a distribuição de panfletos e santinhos, o uso de alto-falantes ou qualquer propaganda eleitoral.

Também é crime eleitoral a promoção de comício ou de carreata. A divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos também é ilegal.

Por outro lado, no dia do pleito a legislação permite a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por agremiação partidária, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, bonés, broches, camisetas e adesivos.

Confira o que pode e o que não pode no dia da eleição:

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Saque-calamidade do FGTS está disponível; Municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil estão habilitados

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O cidadão deve selecionar a opção para creditar o valor em conta Caixa, inclusive poupança, ou outro banco. Após o envio, a Caixa irá analisar a solicitação e, após aprovação, o valor será creditado em conta.

Saque-calamidade pode ser feito por trabalhadores residentes em áreas afetadas pelas enchentes e indicadas pelas secretarias de Defesa Civil dos municípios. Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque – inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

Trabalhadores de municípios afetados por enchentes desde o fim de abril podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.

“Já temos municípios que estão habilitados para que as pessoas atingidas possam solicitar a retirada desse valor, de até R$ 6.240, que é um apoio muito importante”, informou o ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, nesta terça-feira (21), durante coletiva à imprensa, em Porto Alegre.

O saque-calamidade pode ser feito por trabalhadores residentes em áreas afetadas pelas enchentes e indicadas pelas secretarias de Defesa Civil dos municípios. Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque – inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

A liberação será autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência da localidade.

Como sacar

Para pedir a liberação do benefício, o trabalhador que tem direito deve acessar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação com clique na opção “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Na seleção do motivo do saque, apontar “Calamidade pública”, informar o nome do município, digitar o CEP e o número da residência e clicar em “Continua”.

Depois, é necessário encaminhar os seguintes documentos:

– cópia da frente e do verso do documento de identidade, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte, além de foto do próprio rosto segurando o documento de identificação;

– cópia do comprovante de residência em nome do trabalhador, como conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet, de TV e de cartão de crédito, entre outros, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

– cópia da certidão de casamento ou da escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou do companheiro.

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, é possível apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada.

O cidadão deve selecionar a opção para creditar o valor em conta Caixa, inclusive poupança, ou outro banco. Após o envio, a Caixa irá analisar a solicitação e, após aprovação, o valor será creditado em conta.

Dúvidas

Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS. Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões).

Veja a lista completa das cidades habilitadas e o prazo para solicitar o saque:

UF Município Prazo para solicitação de saque
AC​ Assis Brasil 26/05/2024
Brasilei​a 26/05/2024
Cruzeiro Do Sul 26/05/2024
Epitaciolândia 26/05/2024
Feijo 26/05/2024
Jordão 26/05/2024
Marechal Thaumaturgo 26/05/2024
Rio Branco 26/05/2024
Santa Rosa do Purus 26/05/2024
BA Muquem Do Sao Francisco 21/05/2024
ES Alegre 22/06/2024
Alfredo Chaves 22/06/2024
​Apiaca 30/06/2024
Bom Jesus do Norte 22/06/2024
Itarana 02/07/2024
Mimoso Do Sul 24/06/2024
Muniz Freire 22/06/2024
MG Açucena 30/05/2024
​​​RJ​ Barra do Piraí 22/05/2024
Bom Jesus do Itabapoana 26/06/2024
Campos dos Goytacazes 30/06/2024
Engenheiro Paulo de Fronti​n 27/05/2024
Itaperuna 30/06/2024
Japeri 29/05/2024
Magé 22/06/2024
Nova Iguaçu 23/06/2024
Paracambi 22/05/2024
Petrópolis 21/06/2024
Queimados (Portaria 814) 10/06/2024
Teresópolis 22/06/2024
RN Ipanguacu 10/06/2024
​​​RS Aceguá 12/08/2024
Agudo 03/08/2024
Ajuricaba 12/08/2024
Alecrim 12/08/2024
Alegria 12/08/2024
Alpestre 12/08/2024
Alto Alegre 12/08/2024
Alto Feliz 12/08/2024
Amaral Ferrador 12/08/2024
Ametista do Sul 12/08/2024
Anta Gorda 03/08/2024
Arambaré 12/08/2024
Araricá 12/08/2024
Aratiba 12/08/2024
Arroio do Meio 06/08/2024
Arroio do Tigre 12/08/2024
Arroio dos Ratos 12/08/2024
Arroio Grande 12/08/2024
Arvorezinha 06/08/2024
Augusto Pestana 12/08/2024
Áurea 12/08/2024
Balneário Pinhal 12/08/2024
Barão de Cotegipe 12/08/2024
Barra do Guarita 12/08/2024
Barra do Ribeiro 12/08/2024
Barra do Rio Azul 12/08/2024
Barra Funda 12/08/2024
Barros Cassal 12/08/2024
Benjamin Constant do Sul 12/08/2024
Bento Gonçalves 12/08/2024
Boa Vista das Missões 12/08/2024
Boa Vista do Incra 12/08/2024
Boa Vista do Sul 12/08/2024
Bom Princípio 12/08/2024
Bom Progresso 12/08/2024
Bom Retiro do Sul 06/08/2024
Boqueirão do Leão 12/08/2024
Braga 12/08/2024
Brochier 12/08/2024
Caçapava do Sul 12/08/2024
Cachoeirinha 12/08/2024
Cacequi 12/08/2024
Cacique Doble 12/08/2024
Caiçara 12/08/2024
Camaquã 12/08/2024
Camargo 12/08/2024
Campestre da Serra 15/08/2024
Campina das Missões 12/08/2024
Campinas do Sul 12/08/2024
Campo Bom 06/08/2024
Campos Borges 12/08/2024
Candelária 03/08/2024
Cândido Godói 12/08/2024
Candiota 12/08/2024
Canela 12/08/2024
Canoas 06/08/2024
Canudos do Vale 12/08/2024
Capão Bonito do Sul 15/08/2024
Capão do Leão 12/08/2024
Capela de Santana 12/08/2024
Capitão 12/08/2024
Capivari do Sul 12/08/2024
Carlos Barbosa 06/08/2024
Carlos Gomes 12/08/2024
Casca 12/08/2024
Catuípe 12/08/2024
Caxias do Sul 06/08/2024
Caxias do Sul (Portaria 1587) 12/08/2024
Centenário 12/08/2024
Cerrito 12/08/2024
Cerro Branco 12/08/2024
Cerro Grande 12/08/2024
Cerro Grande do Sul 12/08/2024
Chapada 12/08/2024
Charqueadas 12/08/2024
Chiapetta 12/08/2024
Ciríaco 12/08/2024
Colinas (Portaria 722) 30/05/2024
Colinas (Portaria 1587) 12/08/2024
Colorado 12/08/2024
Condor 12/08/2024
Constantina 12/08/2024
Coqueiro Baixo 12/08/2024
Coronel Bicaco 12/08/2024
Coronel Pilar 12/08/2024
Cotiporã 12/08/2024
Crissiumal 12/08/2024
Cristal 12/08/2024
Cristal do Sul 12/08/2024
Cruz Alta 21/05/2024
Cruzaltense 12/08/2024
Cruzeiro do Sul 12/08/2024
David Canabarro 12/08/2024
Derrubadas 12/08/2024
Dezesseis de Novembro 12/08/2024
Dilermando de Aguiar 12/08/2024
Dois Irmãos 12/08/2024
Dois Irmãos das Missões 12/08/2024
Dois Lajeados 12/08/2024
Dom Feliciano 12/08/2024
Dom Pedro de Alcântara 12/08/2024
Dona Francisca 12/08/2024
Doutor Maurício Cardoso 12/08/2024
Doutor Ricardo 12/08/2024
Eldorado do Sul (portaria 798) 06/06/2024
Eldorado do Sul (portaria 1379) 03/08/2024
Encantado 03/08/2024
Encruzilhada do Sul 12/08/2024
Engenho Velho 12/08/2024
Entre Rios do Sul 12/08/2024
Erval Grande 12/08/2024
Erval Seco 12/08/2024
Espumoso 12/08/2024
Estação 12/08/2024
Esteio 03/08/2024
Estrela 12/08/2024
Estrela Velha 12/08/2024
Farroupilha 03/08/2024
Faxinal do Soturno 12/08/2024
Faxinalzinho 12/08/2024
Fazenda Vilanova 12/08/2024
Feliz 03/08/2024
Floriano Peixoto 12/08/2024
Fontoura Xavier 12/08/2024
Formigueiro 12/08/2024
Forquetinha 12/08/2024
Fortaleza dos Valos 12/08/2024
Frederico Westphalen 12/08/2024
Garibaldi 12/08/2024
Garruchos 12/08/2024
General Câmara 12/08/2024
Gentil 12/08/2024
Giruá 12/08/2024
Gramado 12/08/2024
Gramado dos Loureiros 12/08/2024
Gramado Xavier 12/08/2024
Gravatai 13/06/2024
Guaíba 03/08/2024
Guaporé 12/08/2024
Harmonia (Portaria 1467) 06/08/2024
Herval 12/08/2024
Herveiras 12/08/2024
Humaitá 12/08/2024
Ibarama 12/08/2024
Ibiaçá 12/08/2024
Ibirapuitã 12/08/2024
Ibirubá 12/08/2024
Igrejinha 06/08/2024
Ilópolis 12/08/2024
Imigrante 12/08/2024
Independência 12/08/2024
Inhacorá 12/08/2024
Iraí 12/08/2024
Itaara 12/08/2024
Itapuca 12/08/2024
Itaqui 12/08/2024
Itati 12/08/2024
Itatiba do Sul 12/08/2024
Ivorá 12/08/2024
Ivoti 12/08/2024
Jaboticaba 12/08/2024
Jacuizinho 12/08/2024
Jaguarão 12/08/2024
Jaguari 06/08/2024
Jari 12/08/2024
Jóia 12/08/2024
Júlio de Castilhos 12/08/2024
Lagoa Bonita do Sul 12/08/2024
Lagoa dos Três Cantos 12/08/2024
Lagoão 12/08/2024
Lajeado 06/08/2024
Lajeado do Bugre 12/08/2024
Lavras do Sul 12/08/2024
Liberato Salzano 12/08/2024
Maçambara 12/08/2024
Machadinho 12/08/2024
Manoel Viana 12/08/2024
Maquiné 12/08/2024
Maratá 06/08/2024
Marau 12/08/2024
Marcelino Ramos 12/08/2024
Mariano Moro 12/08/2024
Marques de Souza 12/08/2024
Mata 03/08/2024
Mato Leitão 12/08/2024
Maximiliano de Almeida 12/08/2024
Miraguaí 12/08/2024
Montauri 12/08/2024
Montenegro 06/08/2024
Mormaço 12/08/2024
Muçum 03/08/2024
Não-me-toque 12/08/2024
Nonoai 12/08/2024​
Nova Alvorada 12/08/2024
Nova Bassano 12/08/2024
Nova Boa Vista 12/08/2024
Nova Bréscia 12/08/2024
Nova Esperança do Sul 03/08/2024
Nova Palma 03/08/2024
Nova Petrópolis 06/08/2024
Nova Ramada 12/08/2024
Nova Santa Rita 03/08/2024
Novo Barreiro 12/08/2024
Novo Cabrais 12/08/2024
Novo Hamburgo 21/05/2024​
Novo Hamburgo (Portaria 1587) 12/08/2024
Novo Machado 12/08/2024
Novo Tiradentes 12/08/2024
Novo Xingu 12/08/2024
Paim Filho 12/08/2024
Palmares do Sul 12/08/2024
Palmeira das Missões 12/08/2024
Palmitinho 12/08/2024
Panambi 12/08/2024
Pantano Grande 12/08/2024
Paraí 12/08/2024
Paraíso do Sul 12/08/2024
Pareci Novo 12/08/2024
Passa Sete 12/08/2024
Passo do Sobrado 12/08/2024
Paulo Bento 12/08/2024
Paverama 06/08/2024
Pedras Altas 12/08/2024
Pedro Osório 12/08/2024
Pelotas 12/08/2024
Picada Café 15/08/2024
Pinhal 12/08/2024
Pinhal Grande 12/08/2024
Pinheirinho do Vale 12/08/2024
Pinheiro Machado 12/08/2024
Piratini 12/08/2024
Planalto 12/08/2024
Poço das Antas 12/08/2024
Pontão 12/08/2024
Ponte Preta 12/08/2024
Portão 03/08/2024
Porto Alegre 03/08/2024
Porto Lucena 12/08/2024
Porto Mauá 12/08/2024
Porto Vera Cruz 15/08/2024
Porto Xavier 03/08/2024
Pouso Novo 12/08/2024
Progresso 12/08/2024
Protásio Alves 12/08/2024
Putinga 12/08/2024
Quaraí 12/08/2024
Quevedos 12/08/2024
Quinze de Novembro 12/08/2024
Redentora 12/08/2024
Relvado 12/08/2024
Restinga Seca 12/08/2024
Rio dos Índios 12/08/2024
Rio Grande 12/08/2024
Rio Pardo 12/08/2024
Riozinho 12/08/2024
Roca Sales 12/08/2024
Rodeio Bonito 12/08/2024
Rolador 12/08/2024
Rolante 03/08/2024
Ronda Alta 12/08/2024
Rondinha 12/08/2024
Roque Gonzales 12/08/2024
Rosário do Sul 12/08/2024
Sagrada Família 12/08/2024
Salto do Jacuí 12/08/2024
Salvador das Missões 12/08/2024
Salvador do Sul 12/08/2024
Santa Clara do Sul 12/08/2024
Santa Cruz do Sul 03/08/2024
Santa Margarida do Sul 12/08/2024
Santa Maria 06/06/2024
Santa Maria (Portaria 1587) 12/08/2024
Santa Tereza 03/08/2024
Santa Vitória do Palmar 12/08/2024
Santana da Boa Vista 12/08/2024
Santiago 12/08/2024
Santo Ângelo 06/06/2024
Santo Antônio da Patrulha 12/08/2024
Santo Antônio do Palma 12/08/2024
Santo Augusto 12/08/2024
Santo Cristo 12/08/2024
Santo Expedito do Sul 12/08/2024
São Domingos do Sul 12/08/2024
São Francisco de Assis 12/08/2024
São Gabriel 12/08/2024
São Jerônimo 12/08/2024
São João do Polêsine 12/08/2024
São Jorge 12/08/2024
São José Das Missões 12/08/2024
São José do Herval 06/08/2024
São José do Inhacorá 12/08/2024
São José do Norte 12/08/2024
São Leopoldo (Portaria 590) 21/05/2024
São Leopoldo (Portaria 1467) 06/08/2024
São Lourenço do Sul 12/08/2024
​São Marcos 03/08/2024
São Martinho 12/08/2024
São Martinho da Serra 12/08/2024
São Miguel das Missões 12/08/2024
​São Nicolau (Portaria 590) 21/05/2024
São Paulo das Missões 12/08/2024
São Pedro das Missões 12/08/2024
São Pedro do Sul 12/08/2024
​São Sebastião do Caí 03/08/2024
São Sepé 12/08/2024
São Valentim 12/08/2024
São Valentim do Sul 12/08/2024
São Valério do Sul 12/08/2024
São Vendelino 12/08/2024
São Vicente do Sul 12/08/2024
Sapiranga 12/08/2024
Sapucaia do Sul 12/08/2024
Sarandi 12/08/2024
Seberi 12/08/2024
Sede Nova 12/08/2024
Segredo 12/08/2024
Selbach 12/08/2024
Senador Salgado Filho 12/08/2024
Sentinela do Sul 12/08/2024
Serafina Corrêa 03/08/2024
Sério 12/08/2024
Sertão 12/08/2024
Sete de Setembro 12/08/2024
Severiano de Almeida 12/08/2024
Silveira Martins 12/08/2024
Sinimbu 06/08/2024
Sobradinho 03/08/2024
Soledade 12/08/2024
Tabaí 12/08/2024
Tapera 12/08/2024
​Taquara 06/08/2024
​Taquari 12/08/2024
Taquaruçu do Sul 12/08/2024
Tenente Portela 12/08/2024
​Tenente Portela (Portaria 590) 21/05/2024
​Teutônia 12/08/2024
Tiradentes do Sul 12/08/2024
Toropi 12/08/2024
Travesseiro 12/08/2024
Três Arroios 12/08/2024
Três Coroas 12/08/2024
Três Forquilhas 12/08/2024
Três Palmeiras 12/08/2024
Três Passos 12/08/2024
Trindade do Sul 12/08/2024
​Triunfo 06/08/2024
Tucunduva 12/08/2024
Tunas 12/08/2024
Tupanciretã 12/08/2024
Tupandi 12/08/2024
Tuparendi 12/08/2024
Ubiretama 12/08/2024
União da Serra 12/08/2024
Uruguaiana 09/07/2024
Vale do Sol 12/08/2024
Vale Real 12/08/2024
Vale Verde 12/08/2024
Venâncio Aires 04/06/2024
Venâncio Aires (Portaria 1379) 03/08/2024
Vera Cruz 12/08/2024
Veranopolis 12/08/2024
Vespasiano Correa 12/08/2024
Viadutos 12/08/2024
Viamão 12/08/2024
Vicente Dutra 12/08/2024
Victor Graeff 12/08/2024
Vila Maria 12/08/2024
Vila Nova do Sul 12/08/2024
Vista Alegre 12/08/2024
Vista Gaucha 12/08/2024
Vitoria das Missoes 12/08/2024
Westfalia 12/08/2024
SC Araquari 04/07/2024
Canelinha 01/08​/2024
Itapoa 23/06/2024
Jaraguá do Sul 21/05/2024
Joinville 30/06/2024
​São Carlos 04/06/2024
​São Pedro de Alcântara 26/05/2024
​SP ​Sorocaba 04/06/2024

​​​​

 

Atenção:

Somente serão apresentados municípios habilitados. Caso seu município tenha decretado emergência ou calamidade e não esteja relacionado, aguarde habilitação da Prefeitura Municipal.

 

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PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (22) com pancadas de chuva à tarde no Acre

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A temperatura pode variar entre 21ºC e 33ºC

Nesta quarta-feira (22), o dia começa com tempo encoberto em todo o Acre. Possibilidade de chuva no Vale do Juruá.

Durante a tarde, pancadas de chuva são esperadas em todo estado, atingindo cidades como Rio Branco, Sena Madureira e Epitaciolândia. À noite, há possibilidade de chuva em todo o Acre.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Feijó, e a máxima prevista é de 34ºC, também em Feijó. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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Estuprador cruzeirense que abusou de duas enteadas é preso no Pará, após trabalho integrado da Polícia Civil de três estados

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Um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra duas crianças, moradoras do bairro Miritizal, em Cruzeiro do Sul, foi preso na manhã desta terça-feira, 21, em um trabalho integrado da Polícia Civil de três estados da região Norte.

O idoso, das iniciais F. P. da S., natural de Cruzeiro do Sul, que estava residindo em Santarém no Pará foi preso em decorrência de um processo criminal que tramita na Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul.

O idoso praticou atos libidinosos contra duas crianças, que a época dos fatos, contavam com sete e nove anos de idade. Consoante as investigações, o condenado tirou a roupa das vítimas, depois tirou sua própria roupa. Em seguida, o agente colocou as vítimas no chão e deitou sobre elas. Após isso, o autor passou a esfregar o pênis nas partes íntimas das crianças. Segundo apurado, o condenado é padrasto das vítimas e aproveitou a ausência da genitora das menores para praticar o ato.

Destaca-se que após compartilhamento de informações entre policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Cruzeiro do Sul/AC, Policiais de Macapá/AP e policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Santarém/PA, e posterior levantamento de dados e utilização de técnicas policiais, após determinação da autoridade policial, policiais civis da DEAM de Santarém deram cumprimento ao referido mandado.

O preso foi conduzido e apresentado à autoridade policial local para providências e posteriormente conduzido ao sistema penitenciário do Pará.

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