fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

BNDES lança inclusão de MEIs em programa emergencial de crédito

Publicado

em

Operação terá vigência até dezembro de 2023

Rio de Janeiro – Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Por Alana Gandra

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, na próxima segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade é a inclusão de microempreendedores individuais (MEIs), além de e micro, pequenas e médias empresas contempladas anteriormente.

Até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha. O programa terá vigência até dezembro de 2023.

O BNDES informou que para que uma operação de crédito seja elegível à garantia pelo programa, ela deve ser destinada a investimento ou capital de giro e ter valor entre R$ 1 mil e R$ 10 milhões, com prazo de pagamento de até 60 meses e carência entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa é de 80% do valor do contrato.

A avaliação quanto ao uso do programa como garantia em operações de crédito é de responsabilidade dos bancos operadores. Cada um deles deverá limitar a taxa de juros média de sua carteira a 1,75% ao mês. Com essas condições, a estimativa do BNDES é que serão viabilizados R$ 22 bilhões em novas operações de crédito para MPMEs e MEIs até dezembro de 2023.

De acordo com o BNDES, a ideia de priorizar fundos garantidores para MEIs e MPMEs estimula o mercado financeiro brasileiro a operar com esses segmentos. “Ao conceder garantias para quem fatura até R$ 300 milhões ao ano, o FGI/PEAC aumenta o apetite dos bancos a conceder crédito com condições mais favoráveis aos clientes”, concluiu a instituição.

Pandemia

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito, em sua modalidade de garantias, foi instituído pela Medida Provisória 975, de 1º de junho de 2020, convertida na Lei 14.042, em agosto daquele ano. Seu primeiro período de vigência estimulou a obtenção de crédito durante a crise econômica decorrente da pandemia da covid-19, visando apoiar principalmente as pequenas e médias empresas (PMEs), associações, fundações de direito privado e cooperativas, excetuadas as cooperativas de crédito.

A reabertura foi propiciada pela Medida Provisória 1.114/22, de 20 de abril de 2022, com a finalidade de contratação de novas operações até 31 de dezembro de 2023.

Edição: Maria Claudia

Comentários

Continue lendo

Brasil

Morre, aos 49 anos, Eliseu Neto, ativista do movimento LGBTQIA+

Publicado

em

Por

Morre, aos 49 anos, Eliseu Neto, ativista do movimento LGBTQIA
Caio Barbieri

Morre, aos 49 anos, Eliseu Neto, ativista do movimento LGBTQIA

Ativista pelos direitos da comunidade LGBTQIA+, Eliseu Neto morreu, nesta terça-feira (21), aos 49 anos. Conhecido por liderar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no Supremo Tribunal Federal ( STF ), a qual resultou na equiparação da homofobia ao crime de racismo no Brasil, Eliseu também era reconhecido por sua atuação na luta pela derrubada da proibição de homossexuais na doação de sangue.

Diagnosticado com uma doença autoimune, o militante chegou a pedir ajuda financeira em suas redes sociais para custear o tratamento, porém, não resistiu. A informação foi confirmada pelo partido Cidadania, ao qual ele era filiado. A informação foi do portal Metrópoles . Não houve divulgação sobre a causa da morte.

Em nota nas redes sociais, o partido lamentou a perda precoce de Eliseu Neto e ressaltou a atuação dele como psicanalista, psicólogo, ativista e defensor dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

“O Cidadania lamenta comunicar com profundo pesar a perda de forma precoce e irreparável do companheiro @eliseuneto, psicanalista, psicólogo, ativista e psicopedagogo, especialista em Orientação Profissional e defensor dos direitos das pessoas LGBTQIA+ e presidente do @diversidade23”, registrou a sigla.

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) também prestou homenagens ao ativista, quando destacou a importância dele na luta pela igualdade de direitos e a não discriminação.

Nas redes sociais, diversas personalidades e internautas se manifestaram lamentando a morte de Eliseu Neto, onde destacaram a contribuição dele para a causa da diversidade e dos direitos humanos.

A vereadora e viúva de Marielle Franco, Monica Benicio (PSol-RJ), ressaltou a importância do ativista na formulação de leis de combate à homofobia no estado do Rio de Janeiro.

A coluna e o GPS se solidarizam com familiares, amigos e todos os ativistas que ecoaram as bandeiras erguidas por Eliseu Neto.

Fonte: Nacional

Comentários

Continue lendo

Brasil

Morre Eliseu Neto, ativista liderou ação que criminalizou homofobia

Publicado

em

Por

O psicanalista, psicólogo e ativista pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ Eliseu Neto, 45 anos, morreu nesta terça-feira (21).  A informação foi divulgada pelo Cidadania, partido ao qual Eliseu era filiado.

Em nota, a Comissão Executiva Nacional da sigla lamentou a “perda de forma precoce e irreparável” do ativista.

A nota lembra que ele liderou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na criminalização da homofobia no Brasil, equiparando-a ao crime de racismo. Eliseu atuou ainda pelo fim da proibição de doação de sangue por homossexuais.

O documento afirma ainda que “sua dedicação e comprometimento com a justiça e a igualdade foram exemplares”. “Sentiremos profundamente sua faltas, mas seu legado continuará a inspirar nossa luta por uma sociedade mais justa e inclusiva”, diz o partido.

Não foram divulgados local e horário do velório e enterro.

Fonte: EBC GERAL

Comentários

Continue lendo

Brasil

Após pedido de Leite, Moraes descarta adiamento das eleições no RS

Publicado

em

Por

Após pedido de Leite, Moraes descarta adiamento das eleições no RS
Redação GPS

Após pedido de Leite, Moraes descarta adiamento das eleições no RS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, nesta terça-feira (21), que não há previsão para o adiamento das eleições municipais de outubro no Rio Grande do Sul, mesmo após as enchentes que destruíram a região.

Em declaração durante a abertura da sessão do tribunal, Moraes destacou que todas as providências estão sendo tomadas tanto pelo governo estadual quanto pelo governo federal para garantir a realização das eleições na data prevista.

“Não há nenhuma previsão, nenhuma discussão de qualquer adiamento das eleições no Rio Grande do Sul. Nós estamos em maio e todas as providências estão sendo tomadas no âmbito do governo do estado e o governo federal”, ressaltou.

Além disso, Moraes informou que as urnas eletrônicas que sofreram danos devido às enchentes poderão ser substituídas.

“Não houve nenhum dano estrutural no TRE ou nos juízos eleitorais que impeça a realização normal das eleições em outubro”, acrescentou.

Apesar de o adiamento do pleito não estar em pauta no TSE, o debate sobre a possibilidade surgiu após o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite , levantar a questão em uma entrevista ao jornal O Globo. No entanto, Moraes reiterou que o calendário eleitoral está mantido e as eleições serão realizadas conforme o previsto.

As eleições municipais de outubro têm o primeiro turno marcado para o dia 6 e o segundo turno para o dia 27. Os brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores em todo o país.

Fonte: Nacional

Comentários

Continue lendo