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Bittar apresenta relatório do Orçamento da União no domingo
A área da Saúde é maior beneficiada. O setor deve ficar com R$ 9,79 bilhões em emendas, o equivalente a 49,5% das sugestões de despesas apresentadas por senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes do Congresso Nacional.
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O Congresso Nacional entra na semana decisiva para a aprovação do Orçamento de 2021. O relator-geral do PLN 28/2020, senador Marcio Bittar, apresenta o relatório final neste domingo (21).
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O texto deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (23) e no Plenário do Congresso Nacional, na quarta-feira (24). A proposta orçamentária deveria ter sido aprovada em dezembro.
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Para tentar assegurar a votação do texto, a presidente da CMO, deputada Flávia Arruda (PL-DF), convocou uma reunião de líderes e nove reuniões deliberativas para a próxima semana. Os representantes dos partidos na comissão se encontram na terça-feira, às 14h. No mesmo dia, o colegiado tem três reuniões semipresenciais previstas. São mais quatro na quarta-feira e outras duas na quinta-feira (25).
Nesta semana, a CMO concluiu a votação dos 16 relatórios setoriais. Eles liberam R$ 19,7 bilhões em emendas parlamentares. A área da Saúde é maior beneficiada. O setor deve ficar com R$ 9,79 bilhões em emendas, o equivalente a 49,5% das sugestões de despesas apresentadas por senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes do Congresso Nacional.
Além de incorporar emendas parlamentares, os relatórios setoriais tratam das despesas discricionárias (de livre uso) do Poder Executivo. São R$ 92 bilhões, o equivalente a apenas 6% de todos os gastos previstos para este ano. Os pareceres sobre as áreas temáticas do Orçamento serão agora analisados pelo relator-geral, senador Marcio Bittar.
A proposta orçamentária para 2021 sugere uma melhora no Produto Interno Bruto (PIB), com um crescimento de 3,2%. Em função da pandemia, a economia encolheu 4,1% em 2020, o pior resultado em 25 anos. A meta fiscal é um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central, ante o déficit recorde de R$ 743,1 bilhões em 2020. Para o relator-geral, o Congresso Nacional tem “uma peleja” para resolver na próxima semana: encontrar “um recurso a mais” para o Orçamento.
“Todas as demandas são legítimas, mas o Orçamento é o mesmo. Eu quero atender e vou atender dentro desses limites que nós temos. Se você pegar o Orçamento como ele está hoje, não há dinheiro para manter os ministérios. É obra parada. Você não tem sequer condições de continuar aquilo que está no planejamento. O Executivo também põe uma demanda de encontrar um recurso a mais, e não é nem para novas obras, é para continuar as que estão sendo tocadas. Se for para tirar tudo desse Orçamento que está aqui, não temos como fazer. Mas nós estamos nesse exercício. Essa é a peleja que temos pela frente”, afirma Bittar.
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Brasileia conquista Selo Ouro e alcança marca histórica em transparência pelo Radar Nacional da Transparência Pública
Por Fernando Oliveira- Secom/ Prefeitura de Brasileia
O município de Brasileia, alcançou, pela primeira vez, o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando-se como referência estadual e nacional em transparência e gestão pública responsável.
O resultado foi divulgado oficialmente nesta quinta-feira (04), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).
Com nota de 86,28%, Brasileia atingiu um dos níveis mais elevados.
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Adolescente de 17 anos é encontrado morto dentro de casa em Feijó; polícia apura possibilidade de suicídio
Wesley Correia, conhecido na comunidade por praticar vôlei, teve o corpo encaminhado ao IML; laudo pericial deve esclarecer as circunstâncias do óbito
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de práticas esportivas, especialmente o vôlei. Foto: captada
O adolescente Wesley Correia da Costa Nascimento, de 17 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na manhã desta sexta-feira (5), em Feijó. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do óbito, e informações preliminares apontam para a possibilidade de suicídio, hipótese que ainda não foi confirmada oficialmente.
De acordo com o delegado Dione Lucas, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML)e passará por exames periciais para esclarecer a causa da morte. Apenas após a conclusão dos laudos será possível determinar com precisão o que ocorreu.
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de atividades esportivas, especialmente de vôlei. A notícia de sua morte causou grande comoção entre familiares e amigos, que manifestaram tristeza e surpresa nas redes sociais.
A Polícia Civil continua com as investigações e aguarda o resultado oficial da perícia para dar andamento ao caso.
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A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas
DEMPCA efetua prisão de homem por estupro de vulnerável nesta sexta-feira em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Proteção da Criança e do Adolescente (DEMPCA), realizou mais uma prisão nesta sexta-feira, 5, em Cruzeiro do Sul, reforçando as ações de combate à violência e proteção às vítimas no município.
O detido, identificado pelas iniciais D.G.A., de 45 anos, foi preso em cumprimento de mandado decorrente de condenação por estupro de vulnerável.
A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas, duas por violência doméstica e duas por estupro de vulnerável.
“As operações refletem o comprometimento das equipes da DEMPCA e demais unidades policiais em garantir a proteção de mulheres, crianças e adolescentes, além de assegurar a responsabilização de agressores”, declarou o delegado Vinícios Almeida.
Almeida destaca que seguirá empenhada no enfrentamento firme e contínuo aos crimes que atingem grupos vulneráveis, reforçando a importância das denúncias e da atuação integrada para coibir abusos e assegurar justiça às vítimas.
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