Acre
Barulho em cultos faz administrador de igreja ser condenado
Essa foi a conclusão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre ao condenar o administrador de uma igreja a pagar multa de R$ 1.500, por contravenção referente à paz pública.
Quando templos religiosos ultrapassam os limites de barulho em seus cultos e celebrações, os responsáveis não podem ficar isentos de penalidade por incomodar a vizinhança. Essa foi a conclusão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre ao condenar o administrador de uma igreja a pagar multa de R$ 1.500, por contravenção referente à paz pública.
O réu queria derrubar a punição fixada em primeira instância ou reduzir o valor para um salário mínimo. Segundo ele, foi incorreto responsabilizá-lo criminalmente por sons que incomodam apenas um ou dois vizinhos, e não a coletividade.
Já o relator, juiz Raimundo Nonato, disse que os números de decibéis obtidos pela perícia foram altos e “sequer apresentam o real volume emitido pelos instrumentos da igreja em dias normais, por, como relataram os técnicos designados para visita, pessoas ficavam ‘de plantão na espera da chegada da equipe no intuito de avisar, para que o som fosse diminuído’”.
Além do barulho acima do limite, Nonato também levou em consideração outra ação já movida pelo Ministério Público, na qual o gestor da igreja havia prometido diminuir o volume dos cultos, porém descumpriu o acordo.
“A autoria delitiva e a culpabilidade restaram plenamente demonstradas, haja vista ter o apelante, na condição de administrador da igreja, optado por permanecer prejudicando o sossego da vizinhança, mesmo sendo reiteradamente alertado a adotar providências que amenizassem o problema”, disse o relator.
“De outra banda, inviável a redução do valor da condenação (…), por não ter o apelante apresentado prova contundente de que o seu desembolso causaria prejuízos ao sustento próprio e de sua família, se limitando a permanecer no campo das meras alegações”, concluiu, em voto seguido por unanimidade.
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Leandro Matias das Chagas, 38 anos, foi atacado na madrugada e levado ao hospital em estado estável; autor do crime fugiu e segue foragido.
Rio Branco – Na madrugada deste sábado (28), Leandro Matias das Chagas, de 38 anos, morador em situação de rua, foi ferido com golpes de chave de fenda na cabeça e no pescoço enquanto estava na Gameleira, localizada na Rua Cunha Matos, bairro Seis de Agosto, no Segundo Distrito.
De acordo com a Polícia, Leandro estava consumindo bebida alcoólica e entorpecentes sentado no calçadão da Gameleira, às margens do Rio Acre, quando um homem ainda não identificado se aproximou e desferiu os golpes. A vítima caiu nas escadarias próximas ao rio, e o agressor fugiu.
Populares que passavam pelo local encontraram Leandro ferido e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ele recebeu atendimento de suporte avançado e foi encaminhado ao Pronto-Socorro em estado estável.
Policiais Militares do 2º Batalhão estiveram no local para colher informações e realizaram buscas pelo suspeito, que não foi localizado. A Polícia Civil conduz as investigações do caso.
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Objetivo da ferramenta é facilitar negociação e evitar surpresas na hora de contratar crédito
O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Acre (IEPTB-AC) iniciou uma campanha para incentivar a população a consultar gratuitamente, pela internet, se há protestos no CPF ou CNPJ.
A iniciativa busca orientar consumidores e empresários a verificarem possíveis pendências antes de solicitar crédito, fechar negócios ou regularizar situações financeiras. A consulta é nacional e reúne dados de cartórios de protesto de todo o país em uma única plataforma.
O acesso é simples e pode ser feito com CPF ou CNPJ. Em poucos minutos, o usuário consegue identificar se há restrições e, caso existam, buscar orientação para regularização.
Segundo o presidente do IEPTB-AC, Ricardo Martins, a campanha também reforça o papel dos cartórios na mediação de conflitos financeiros e no fortalecimento da economia.
“Muita gente só descobre que está com o nome protestado quando já teve crédito negado. Ao consultar antes, a pessoa pode negociar com antecedência. Os cartórios atuam justamente para aproximar devedores e credores, facilitar acordos e permitir a retomada do crédito, fortalecendo a economia local”, afirmou.
A campanha também chama atenção para a importância da consulta preventiva, evitando surpresas no momento de contratar um financiamento, empréstimo ou realizar qualquer operação que dependa de análise de crédito.
A consulta pode ser feita pelo site pesquisaprotesto.com.br.
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Caminhada sai da Catedral Nossa Senhora de Nazaré às 17h e termina na Gameleira.
A tradicional Procissão do Cristo Morto, que integra a programação religiosa da Sexta-feira Santa, em Rio Branco, acontece no dia 4 de abril, a partir das 17h, e irá contar com um novo percurso.
Em 2026, a caminhada que antes era encerrada em frente ao Palácio Rio Branco, vai terminar na Gameleira, no Segundo Distrito da capital.
Com a mudança, a saída dos fiéis será feita da Catedral Nossa Senhora de Nazaré e passará pelas ruas Floriano Peixoto, Rui Barbosa e Marechal Thaumaurgo. Em sequência, os religiosos devem atravessar a ponte Sebastião Dantas e seguir pelas ruas Pereira Passos, Seis de Agosto, 24 de janeiro e Eduardo Asnar, até a Gameleira.
Confira a programação completa de sexta-feira
- 7h às 13h – Vigília Eucarística
- 15h – Celebração da Paixão de Cristo
- 17h – Procissão Cristo Morto
- Encerramento – Apresentação do grupo teatral Totus Tuus
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