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Avô é condenado a 74 anos por estupro de três netas em Rio Branco; crimes ocorriam durante visitas à família

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Crimes ocorreram durante visitas à família; réu ameaçou uma das vítimas com morte por fogo. Caso foi revelado após denúncia da criança mais nova

Duas vítimas foram estupradas por volta de 2017, enquanto outra sofreu abusos em 2021. Foto: ilustrativa 

Um avô foi sentenciado a 74 anos e três meses de prisão pelo estupro de suas três netas, então com 4, 6 e 7 anos, em Rio Branco (AC). O caso, julgado pela 2ª Vara da Infância e Juventude, teve detalhes chocantes revelados: os abusos ocorriam durante visitas do réu à família, quando ele dormia no mesmo quarto que as crianças.

Duas das vítimas foram violentadas em 2017, enquanto a terceira sofreu abusos em 2021. Segundo os autos, em sigilo de justiça, o acusado chegou a ameaçar incendiar uma das netas com gasolina caso ela revelasse os crimes. O caso veio à tona apenas quando a mais nova contou à mãe sobre os abusos.

O réu teve o pedido para recorrer em liberdade negado e permanece preso. A defesa ainda pode apelar da sentença. As identidades das vítimas e do condenado foram preservadas.

Vítimas tinham quatro, seis e sete anos de idade na época dos abusos, que eram cometidos quando ele visitava a família e dormia no mesmo quarto que as crianças. Foto: captada

Como os crimes aconteciam
  • Os abusos ocorriam quando o avô visitava a família e dormia no mesmo quarto que as crianças.

  • Duas das vítimas foram estupradas por volta de 2017, e a terceira sofreu abusos em 2021.

  • Segundo os autos do processo (mantidos em sigilo de Justiça), o réu chegou a ameaçar incendiar uma das netas com gasolina caso ela contasse o que acontecia.

O crime só foi descoberto quando uma das crianças revelou os abusos à mãe, que imediatamente acionou as autoridades. O réu foi preso e respondia ao processo em liberdade, mas, após a condenação, teve negado o direito de recorrer fora da prisão.

Situação processual
  • Processo corre em segredo de Justiça para preservar identidade das vítimas

  • Condenado não poderá recorrer em liberdade

  • Pena deve ser cumprida em regime fechado

Proteção às vítimas

Por se tratar de crimes contra vulneráveis, a identidade das vítimas e do condenado não foram divulgadas. As crianças e suas famílias recebem acompanhamento psicossocial para lidar com os traumas.

A decisão reforça o combate à violência sexual infantil no estado e serve como alerta para a importância da denúncia em casos de abuso. Autoridades destacam que canais como o Disque 100 estão disponíveis para relatos anônimos.

Autoridades destacam que canais como o Disque 100 estão disponíveis para relatos anônimos. Foto: cedida 

A PM disponibiliza os seguintes números para que vítimas peçam ajuda:
  • (68) 99609-3901
  • (68) 99611-3224
  • (68) 99610-4372
  • (68) 99614-2935
Veja outras formas de denunciar casos de violência contra a mulher:
  • Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato;
  • Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes;
  • Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres;
  • Qualquer delegacia de polícia;
  • Secretaria de Estado da Mulher (Semulher): recebe denúncias de violações de direitos da mulher no Acre. Telefone: (68) 99930-0420. Endereço: Travessa João XXIII, 1137, Village Wilde Maciel.
  • Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;
  • Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia;
  • WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos:(61) 99656- 5008;
  • Ministério Público;
  • Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul

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Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.

Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.

Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.

Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.

Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.

Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.

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Justiça do Acre funciona em regime de plantão nesta segunda (8)

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Foto: TJAC/assessoria

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.

A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.

O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.

Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.

 

Fonte: Ascom/TJAC

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Acusado de homicídio em disputa entre facções volta a júri popular nesta quinta em Rio Branco

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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.

Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.

O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.

A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.

Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.

Fonte: PCAC

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