Acre
Avó chora ao falar do neto vendido pela mãe em Rio Branco: ‘nunca quis a criança’
Avó diz que vai pedir a guarda do neto; mulher que comprou a criança foi ouvida e está ‘muito abalada’, diz polícia.
Avó pretende pedir a guarda do neto e diz que não sabia da negociação (Foto: Aline Nascimento/G1)
Marcus José com Aline Nascimento, G1/Acre
A autônoma Queila do Santos chorou ao falar do neto de três meses vendido por R$ 2.000 mil. Queila é mãe da adolescente de 16 anos que vendeu o próprio filho alegando problemas financeiros. Em conversa com a reportagem, nesta quinta-feira (11), a autônoma diz que não sabia da negociação e revelou que a filha nunca quis a criança.
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“Não tinha conhecimento nenhum disso. Não foi com meu consentimento. Jamais queria que isso acontecesse com meu neto. Ela me contou e fiquei apavorada, não é nenhum objeto para ser vendido”, desabafou Queila.
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A Polícia Civil informou que já ouviu a mãe e a mulher que comprou a criança. Os envolvidos aguardam o inquérito ser concluído em liberdade. O caso é tratado como uma subtração de incapaz. A mãe alegou que estava com problemas financeiros e por isso vendeu o bebê sob a promessa que teria livre acesso ao menino. Porém, o casal deixou a capital acreana com o bebê e a adolescente procurou a polícia para denunciar o caso.
As duas mulheres foram ouvida, liberadas e deverão se apresentar posteriormente na capital acreana (Foto: Alexandre Lima)
A criança foi encontrada pela Polícia Militar do Acre (PM-AC) no dia 9 em um hotel da cidade de Brasileia, interior do Acre, com a mulher que fez a negociação. Segundo a polícia, o bebê foi vendido no dia 3 deste mês, mas a adolescente só procurou a delegacia no dia 5.
A avó diz que a filha saiu de casa com a criança em um táxi na quarta (3). A filha teria retornado para casa apenas na tarde de quinta (4) sem o filho. Queila falou que perguntou pela criança e ouviu da adolescente que uma mulher tinha sumido com ela.
“Mandaram um táxi buscar ela em casa com a criança. Eu tinha saído para casa da minha sogra, quando ela arrombou uma porta de casa para pegar os documentos do bebê porque ficam comigo. Arrombou, pegou o documento que estava na minha bolsa e levou a criança. Na manhã do dia 4, a mulher saiu com a criança e ela disse que foi trancada dentro de casa pelo Maikon [Pastor]”, explicou.
A criança do sexo masculino que tem apenas três meses de vida, estava com a mulher identificada pelo nome de Andjara Ivanovite Gomes (Foto: Alexandre Lima)
Mulher que pagou por bebê está ‘muito abalada’, diz polícia
As duas mulheres que estavam no hotel com a criança e com o registro de nascimento, mas, não era a mãe biológica, foram conduzidas à delegacia do Município de Brasiléia – Acre, onde relataram que haviam comprado a criança por R$ 2000 reais, além de terem tido ajuda de um pastor evangélico identificado pelo nome de Maicon.
A criança do sexo masculino que tem apenas três meses de vida, estava com a mulher identificada pelo nome de Andjara Ivanovite Gomes (20). Esta estava na companhia de outra identificada como Jocelita Zora Ivanovite Gomes, onde confirmou a compra do bebê, uma vez que a jovem era casada a sete anos e não teria condições de ter filhos.
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A mulher que pagou pela criança foi ouvida na quarta-feira (10) na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). Em depoimento à polícia, ela disse que deu o dinheiro não com o intuito de comprar o bebê, mas como ‘uma forma de ajudar’ a adolescente.
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Ainda conforme a polícia, a mulher contou que não pode ter filhos e que iria criar a criança e dar um emprego para a mãe na casa dela. A polícia disse ainda que a mulher estava ‘muito abalada’ e após ser ouvida foi liberada.
‘Quero ele de volta’, diz avó
Queila afirma que nunca tinha visto as pessoas que compraram a criança, mas que o homem conhecido como ‘Pastor’ é parente do primeiro filho da adolescente. A avó diz que a jovem nunca quis o filho caçula e também não sabe quem é o pai do bebê.
“O filho de dois anos dela está comigo, e ela está na casa de uma amiga. O neném não foi planejado, ela nunca quis a criança. Ninguém sabe quem é o pai. O pai do filho dela de 2 anos é um presidiário. Não vejo ela arrependida. A dor que sinto ela não está sentindo. Veio na delegacia porque pensou que ia acontecer alguma coisa com o neném, mas se soubesse que o neném tivesse bem não tinha avisado. Veio mais porque eu vim”, ressaltou.
O bebê foi levado para o Educandário Santa Margarida, em Rio Branco, e a avó pretende pedir a guarda do neto.
“Fez tudo isso pelas minhas costas, foi traição o que fez comigo. Estou muito abalada, é minha filha, mas não apoio. O que fizeram com meu neto foi um crime e só quero ele de volta. Depois que ele saiu de casa meu mundo desabou. Tenho seis filhos e todos foram criados por mim, com todas as dificuldades”, concluiu.
Bebê foi encaminhado para abrigo em Rio Branco, diz Conselho Tutelar
A informação foi repassada pela direção do 1º Conselho Regional da capital acreana. O caso ocorreu no dia 3 desse mês, na capital, mas só foi denunciado à polícia no dia 5.
A mãe da criança tem 16 anos e, segundo a Polícia Civil, vendeu o filho para um casal. A mãe alegou que estava com problemas financeiros e por isso vendeu o bebê sob a promessa que teria livre acesso ao menino. Porém, o casal deixou a capital acreana com o bebê e a adolescente procurou a polícia para denunciar o caso.
A conselheira Lucinaira Carvalho disse a reportegem que uma equipe do Conselho Tutelar de Brasiléia entregou a criança para o 1º Conselho Regional em Rio Branco.
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Na capital acreana, os conselheiros aplicaram uma medida protetiva e levaram o bebê para o abrigo.
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“Aplicamos uma medida de proteção, que está no artigo 93 e também no artigo 101, que é colocar em uma instituição. A criança está protegida e cuidada. É uma criança muito bonita, mas isso não justifica a venda. Criança não é mercadoria, então, não temos que aceitar essa questão”, explicou.
Lucinaira falou ainda que a venda da criança, além de crime, configura uma adoção ilegal. Ela diz que o caso foi levado para a 2ª Vara da Infância e Juventude e o juiz deve decidir sobre o destino do bebê.
Mulher pagou R$ 2000 mil por bebê, segundo a polícia, deve responder por compra de incapaz (Foto: Alexandre Lima/Arquivo pessoal)
“A adoção ilegal, algumas vezes, é geradora dominada pela prática e doutrina e jurisprudência da adoção à brasileira. A criança foi usada como mercadoria. Não tinha como se proteger ou falar. O caso foi encaminhado ao juiz, que vai definir o destino dele [bebê]”, complementou.
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A conselheira falou também que a mãe do bebê deve ser chamada para ser ouvida e deve ser encaminhada para algum programa de assistência.
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“Se o juiz entender, ela pode passar por uma medida socioeducativa. A mãe pode ser chamada para que a gente aplique uma medida de proteção para tentar compreender. Podemos encaminhar para algum programa que tenha apoio psicológico e saber o que houve com essa família”, concluiu.
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Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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