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Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje
As famílias desalojadas e desabrigadas de 369 municípios do Rio Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira (27), as informações do responsável de cada uma das famílias cadastradas pelas prefeituras gaúchas no site do Auxílio Reconstrução,
O valor de R$ 5.100,00 será pago em uma única parcela pelo governo federal, limitado a um recebimento por família afetada pelas cheias. Esta ajuda financeira servirá para a compra de móveis, eletrodomésticos e utensílios que as famílias perderam em decorrência das enchentes.
Após a confirmação das informações pelo cidadão, os dados da família beneficiária serão enviados à Caixa Econômica Federal para conferência e pagamento, em 48 horas, na conta do responsável familiar cadastrado.
A previsão dada pelo governo federal é que o sistema para confirmação dos dados do responsável familiar cadastrado entre no ar nesta segunda-feira. Porém, até o fechamento desta reportagem, o site ainda não estava disponível. A assessoria de imprensa confirmou à Agência Brasil que a página virtual será ativada nesta segunda-feira, ainda sem horário previsto.
Passo a passo
As famílias contempladas são aquelas residentes em áreas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O auxílio é destinado às que tiveram perdas de bens e/ou que deixaram suas casas, de forma temporária ou definitiva. O benefício não alcança proprietários de comércios que sofreram danos.
Até o momento, estão contemplados pelo Auxílio Reconstrução 369 municípios gaúchos, que tiveram o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecido pela Defesa Civil Nacional até 15 de maio, conforme a lista divulgada pelo órgão.
Se a família atender a estes critérios, o responsável por aquele núcleo familiar terá que acessar o site do Auxílio Reconstrução e clicar na aba Sou Cidadão e entrar com a conta registrada no do portal do governo federal Gov.br, com o login e senha cadastrados.
O responsável familiar deverá conferir e atestar os nomes completos e os CPFs [Cadastros de Pessoa Física] próprio e dos integrantes daquela família, endereço completo de residência e telefone de contato.
Caso haja erro de cadastro, os cidadãos deverão procurar com brevidade a prefeitura para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.
A agilidade do órgão municipal fará com que o Auxílio Reconstrução chegue mais rapidamente às famílias atingidas pela tragédia.
Pagamento
Com os dados conferidos, as informações serão cruzadas com outras bases de dados do governo federal, como as da Previdência e de programas de assistência social, para confirmar endereços e CPFs. Só então o pagamento será autorizado.
O governo federal estima que o repasse do valor emergencial ocorra em até 48 horas. O pagamento do benefício será realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
As pessoas que têm conta poupança ou corrente na Caixa receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família nesse mesmo banco, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, sem a necessidade de se digerir a uma agência bancária.
Para verificar se o pagamento único já foi liberado, o responsável pela família deve acessar periodicamente o link Auxílio Reconstrução, usando login e senha no site Gov.Br.
Regras
Cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um deste benefício é considerado crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis. O fraudador ainda terá que ressarcir à União o valor recebido irregularmente.
Em carta enviada aos prefeitos das cidades gaúchas, a Controladoria Geral da União (CGU) notificou que tanto o gestor municipal quanto o responsável familiar devem prestar informações verídicas.
Os beneficiários do programa federal Bolsa Família e quem estiver recebendo o Seguro-Desemprego que também tiveram residência atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul poderão receber o Auxílio Reconstrução, pois não há restrição para acumular o benefício federal com outro auxílio federal ou estadual, nesta situação.
Dúvidas
As dúvidas da população sobre o processo de cadastro podem ser esclarecidas com o setor responsável da prefeitura daquele município ou no site do MIDR criado para isso.
Os procedimentos para concessão e acesso ao pagamento estão descritos na Medida Provisória nº 1.219/2024 e na Portaria nº 1.774/2024, ambas do governo federal.
Fonte: EBC GERAL
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O papa Francisco fez uma aparição surpresa neste domingo (13), durante as celebrações do Domingo de Ramos na Praça de São Pedro.
O pontífice, que deixou o hospital há três semanas, estava em uma cadeira de rodas e sem respiradores nasais de oxigênio. Francisco passou pelos fiéis reunidos e desejou um bom Domingo de Ramos e uma boa Semana Santa.
A Igreja Católica não havia confirmado a presença do papa nas comemorações. Médicos recomendaram repouso de dois meses para Francisco para permitir que seu corpo se recuperasse totalmente depois de passar mais de um mês internado com uma infecção respiratória.
A Semana Santa, a mais movimentada do ano para a Igreja Católica, marca o momento em que cristãos lembram o sofrimento, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo.
No sábado (12), o pontífice foi à Basílica de Santa Maria Maior, em Roma, para prestar homenagem a Nossa Senhora antes das celebrações.
O pontífice também se reuniu como rei Charles III e a rainha Camilla, do Reino Unido, na quarta-feira (9). O Palácio de Buckingham disse que Charles e Camilla “estavam encantados que o papa estivesse bem o suficiente para recebê-los”.
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Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) resultou na apreensão de armamentos, munições e mercúrio em áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, no município de Ourilândia do Norte, sudeste do Pará. A ação ocorreu na última sexta-feira (11), durante uma fiscalização nas margens e calha do rio Fresco, afluente do rio Xingu.
Durante a operação, garimpeiros fugiram de um dos acampamentos ao perceberem a aproximação dos agentes. No local, foram encontrados cerca de 200 cartuchos de diversos calibres, entre eles .556, 9mm, .38, .22, 20 e 28, além de seis armas de fogo, incluindo um fuzil calibre .556. Os agentes também apreenderam quatro quilos de mercúrio, embarcações, motores, peças de dragas de extração de ouro e uma antena de internet via satélite, evidenciando o uso de tecnologia avançada pelos criminosos.
Em outro ponto da operação, uma draga em processo de montagem foi localizada. Os responsáveis foram identificados, ouvidos e liberados. Aproximadamente dois mil litros de combustível, além de veículos e equipamentos usados na extração de ouro, foram inutilizados.
Segundo a Polícia Federal e a Funai, o garimpo ilegal tem causado danos significativos ao meio ambiente, especialmente pela contaminação do rio Fresco com sedimentos e mercúrio. A Terra Indígena Kayapó tem sido alvo constante de atividades ilícitas, que ameaçam tanto o equilíbrio ambiental quanto a saúde e o modo de vida das comunidades indígenas da região.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Roraima e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), durante operação integrada de combate ao garimpo ilegal em Terras Indígenas, apreenderam 7 mil litros de combustíveis em um depósito ilegal na capital.
Sob a coordenação da Casa de Governo, as equipes se dirigiram a um depósito clandestino de combustíveis, localizado em Boa Vista, e apreenderam 7 mil litros de Diesel que seriam transportados para garimpos ilegais. Ainda, foram apreendidos um veículo e uma motocicleta. Um homem foi preso.
A Força Nacional e Guarda Civil Municipal de Boa Vista apoiaram na ocorrência.
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