Os deputados também flexibilizaram o fim dos supersalários no funcionalismo público. O texto do governo proibia que remunerações não previstas em lei complementar fossem pagas fora...
A expectativa é de que, a partir de 2026, o governo federal deixará de gastar com manutenção das matrículas em educação básica em tempo integral, que...
O placar foi de 42 a favor e 31 contrários. O projeto será enviado para sanção do presidente O Senado Federal aprovou no início da tarde...
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e...
A ideia do Ministério de Minas e Energia é regulamentar primeiro a permissão de mistura de 30% de etanol anidro na gasolina tipo C (E30) e,...
Para Mourão, a conspiração não teve chances reais de ser colocada em prática sobretudo por não contar com o apoio dos comandantes das Forças Armadas O...
O pagamento das emendas abre caminho para votação do pacote nesta semana, mas os parlamentares querem mais. O governo Lula ainda não efetuou o pagamento das...
A prisão aconteceu na Fazenda Joia Rara, no município de São Salvador, no sul do Tocantins, por ordem do juiz Márcio Soares da Cunha, da 3.ª...
O pré-acordo adotado em 2019 proibia qualquer incidência de direito às exportações no comércio entre Brasil e União Europeia O calendário de eliminação tarifária e salvaguardas...
A ação foi ajuizada pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) contra a incidência de PIS/Cofins sobre esses valores. A Previ argumentou...
