Os apelantes foram condenados em sentença emitida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia pela prática de atos de improbidade, quando a prefeitura pagava...
Decisão estabeleceu que 50% da herança deve ser destinada à instituição que acolhia o pai da demandante.
O concurso de delitos cometidos por integrante de organização criminosa foi dosado na sentença condenatória.
Benjamin Campos da Silva, de 66 anos, que cometeu crime de estupro de vulnerável, contra enteada de 10 anos de idade
Decisão condenou a negligência municipal pela não sinalização de buraco em uma avenida de grande movimentação.
Mostra traduz os propósitos da atual Administração ao constante aperfeiçoamento do trabalho e à melhoria dos serviços oferecidos à população.
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau.
Desembargadores, juízes e diretores de Secretarias participaram da atividade, que visa garantir uma prestação judicial mais célere e eficiente.
Decisão considerou que publicação imputa autoria de crime a deputado federal sem apresentar “suporte fático”.
Ela responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo
