2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação da empresa, mas adequou o valor indenizatório para a metade do que tinha sido estipulado. Assim, o consumidor...
O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco determinou uma empresa de serviços de banda larga que declare inexistente o débito no valor de R$...
Decisão do 2º Grau considerou ter sido comprovada a prática do crime contra a criança, por isso manteve a sentença do 1º Grau, alterando somente a...
Decisão estabeleceu sanção pela recusa injustificada ao fornecimento de medicamentos prescritos ao beneficiário A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade,...
Os peritos judicias concluíram pela ausência de ato ilícito por parte da equipe médica plantonista A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve...
Para o mês de maio também estão previstos leilões da Vara de Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco O Juiz Gustavo Sirena, titular da...
A carteira de visitante do Instituto Penitenciário do Acre é um documento público e sua falsificação é crime Uma mulher foi flagrada e condenada por tentar...
A polícia foi acionada e o corpo do idoso foi encontrado no Parque da Maternidade, na capital acreana O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do...
O dia é comemorativo, mas exige reflexões e principalmente ações sobre igualdade de gênero, que devem ser a nível individual, institucional e coletivo. Por Tjac A...
Todos os outros partos foram naturais, dessa vez a mulher deve ser submetida à cesariana para que o procedimento se efetive Mãe de dois filhos autistas...
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