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O Colegiado deu provimento ao recurso que solicitou a adequação dos valores conforme a descrição apresentada pela perícia médica A 1ª Câmara Cível do Tribunal de...
Sentença considerou que apesar do terreno ser objeto de processo de desapropriação para utilização pública, existe recurso sendo julgado e até que haja decisão final, o...
Empresa apelou pela redução da indenização e passageira apelou pela majoração. Os dois pedidos foram negados mantendo sem reparo a sentença de primeiro grau. A Primeira...
Pela quarta vez, a desembargadora Waldirene Cordeiro se torna a chefe do Poder Executivo A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, assumiu...
O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, salvo se comprovar a culpa exclusiva do...
Caso aconteceu em 2019 em Cruzeiro do Sul e a defesa do acusado pediu para que o ato foi tipificado como dano simples, contudo, a juíza...
Jovem foi morta na manhã do dia 6 de agosto de 2020, por volta das 6h, ao longo da Av. Antônio da Rocha Viana, em Rio...
O trabalho colaborativo seguirá em andamento até o dia 4 maio, quando encerra o cadastro eleitoral O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do...
Pela terceira vez, desembargadora Waldirene Cordeiro assume a função de Chefe de Estado e deverá ocupar o cargo até sábado, 23. A presidente do Tribunal de...
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