Crime ocorreu em setembro de 2020 e o réu foi denunciado pela prática dos crimes de feminicídio qualificado, ocultação de cadáver e roubo. Julgamento durou seis...
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira autorizou a quebra do sigilo de dados do celular do policial militar da reserva preso...
Instituição de Ensino foi construída em madeira e apresenta atualmente sinais de deterioração nas paredes, teto e assoalho, com infestação de insetos, indicando estado inadequado a...
Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário do Acre está disponível online para qualquer pessoa emitir sua opinião e avaliação sobre os serviços prestados pela Justiça acreana...
O fato ocorreu em 2011, quando ela atuava como Tabeliã. A defesa argumenta que sua cliente estaria sofrendo constrangimento ilegal A Câmara Criminal decidiu indeferir pedido...
Condutor comprovadamente sofreu danos estéticos, morais e materiais por omissão de Ente Municipal, entendeu Juízo Cível; vítima perdeu metade do pé esquerdo na batida O...
Magistrado considerou que o risco de dano também é evidente, pois sem o atendimento médico de que necessitam, o estado de saúde poderá ser agravado, causando...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o trancamento de ação penal a um homem que teria acusado caluniosamente um delegado de...
Autor adquiriu pacote de biscoitos em loja de departamentos; somente após filho consumir produto e sofrer infecção intestinal, genitora percebeu que prazo de validade estava vencido...
Capixaba e Epitaciolândia foram as duas últimas cidades visitadas, no início de junho, para que Câmaras e prefeituras aprovem lei e criem grupos reflexivos, ferramentas que...
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