Serão entregues 2.238 kits em cinco cidades do interior do Acre. Os kits contêm materiais escolares para atender alunos e alunas de 6 a 8 anos...
Coordenadora estadual das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar recebeu proposta de minuta para intimação de medidas protetivas de acusado por violência doméstica via telefone...
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Exposições, seminários e palestras compõem programação que ocorrerá entre os dias 16 a 22 de maio, no Centro Cultural Palácio da Justiça. Integrando a atividade de...
Decisão destacou que a saúde e a vida são bens jurídicos constitucionalmente tutelados, por quais se devem velar a integridade A 2ª Turma Recursal dos Juizados...
Consumidor pretendia participar de aniversário de um parente, mas com atraso de 12h perdeu a comemoração. Por isso, a empresa deve pagar R$ 3.500 de danos...
Proposta é implantar política de alternativas penais no âmbito do Estado do Acre. A medida se apresenta como caminho sustentável para enfrentar a crise no sistema...
Candidatos reclamaram dos valores e da exigência de entrega presencial de documentos para a isenção durante o auge do período de pandemia O Juízo da Vara...
O projeto Colo de Amor dedica momentos de atenção e carinho às crianças que estão em abrigo, e proporcionando acolhimento a quem foi abandonado ou sofreu...
A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, porquanto a parte ré deixou de cumprir a sua obrigação contratual O Juízo da 2ª...
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