A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Waldirene Cordeiro, participou na segunda-feira, 12, da posse da nova equipe de ministros que irá conduzir o...
O juízo da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente procedente a reclamação de duas consumidoras pelo extravio de suas bagagens por uma companhia aérea. Consta dos autos...
Réu, que também teria sido preso por crime de violência doméstica, admitiu ter compartilhado conteúdo de teor sexual no WhatsApp; se descumprir decisão, ele deverá pagar...
“O celular, fornecido sem o carregador, se revela imprestável aos fins econômicos a que se destina”, enfatizou o magistrado na decisão O Juízo da Vara Única...
Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de unidade hospitalar e médico por erro durante cirurgia. Os...
O 3º Juizado Especial Cível julgou parcialmente procedente o pedido para condenar uma instituição financeira por cobrança indevida em cartão de crédito. A parte requerente...
O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco determinou a um plano de saúde que autorize e agende o procedimento de “implante de stent em...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de uma mulher desa por suposto envolvimento em...
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, assinou edital Nº 04/2022, prorrogando o período da homologação das inscrições do processo de...
Em decorrência dos feriados em alusão ao Dia da Amazônia e da Independência do Brasil, 5 e 7 de setembro, respectivamente, e ponto facultativo no dia...
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