Réu, que também teria sido preso por crime de violência doméstica, admitiu ter compartilhado conteúdo de teor sexual no WhatsApp; se descumprir decisão, ele deverá pagar...
“O celular, fornecido sem o carregador, se revela imprestável aos fins econômicos a que se destina”, enfatizou o magistrado na decisão O Juízo da Vara Única...
Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de unidade hospitalar e médico por erro durante cirurgia. Os...
O 3º Juizado Especial Cível julgou parcialmente procedente o pedido para condenar uma instituição financeira por cobrança indevida em cartão de crédito. A parte requerente...
O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco determinou a um plano de saúde que autorize e agende o procedimento de “implante de stent em...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de uma mulher desa por suposto envolvimento em...
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, assinou edital Nº 04/2022, prorrogando o período da homologação das inscrições do processo de...
Em decorrência dos feriados em alusão ao Dia da Amazônia e da Independência do Brasil, 5 e 7 de setembro, respectivamente, e ponto facultativo no dia...
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O Juízo da Vara Cível da Comarca de Capixaba autorizou a realização de leilão judicial, no próximo dia 11 de setembro, para arremate de lote urbano...
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