Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa...
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) abriu consulta pública para avaliar a incorporação de diversos medicamentos para tratar o melanoma, menos comum dos cânceres...
Mais de 410 equipes multiprofissionais vão auxiliar no atendimento O Ministério da Saúde Informou hoje (3) que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a...
Inscrição deve ser feita no site do Exército até 30 de junho O prazo para o alistamento militar onlinecomeçou na quarta-feira (1º) e vai até 30...
Presidente disse que respeita a Corte, mas vai questionar medida O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que...
A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma...
No entanto, valor não deve voltar ao patamar do início de 2019 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da...
Ato foi publicado no DOU do último dia de 2019 e destina R$ 40 bilhões para financiamento a famílias com renda mensal bruta de até R$...
Quem ultrapassar o limite pagará tributação especial prevista em lei Começa a valer a partir de hoje (1º) o novo limite de compras para os freeshops. Agora,...
Novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$...
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