Todos os ministros já votaram e há maioria para declarar a validade do Funrural sobre a receita bruta, mas um dos ministros (Marco Aurélio Mello) se...
A Refinaria da Amazônia reduziu o preço do litro da gasolina em R$ 0,05, mas os consumidores foram surpreendidos com o aumento de R$ 0,60 na...
O eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem...
Tem direito ao benefício o pescador que teve o seguro-defeso concedido até o dia 29 de novembro de 2024, data de publicação da MP nº 1.277...
O texto foi encaminhado à sanção presidencial com temas alheios à matéria central, incluindo a contratação de térmicas a gás natural e de usinas a carvão...
Dados do ministério mostram que, no primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social. Das 112.168 novas vagas anunciadas pelo MEC...
O Ministério da Defesa afirma que pretende aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas pelo serviço militar inicial feminino, alcançando 20% das vagas, sendo 1.100 no...
De acordo com a Receita Federal, até o início de dezembro, mais de 380 mil recibos de despesas com saúde haviam sido emitidos na plataforma, totalizando...
A possibilidade de se aposentar pelo sistema dos pontos (somatória da idade com o tempo de contribuição) também tem alterações neste ano Para saber quando será...
A assessora técnica da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Aline Hennemann, reafirma que os altos índices de prematuridade têm origens socioeconômicas No Brasil, a...
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