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Zuckerberg nega desenvolver redes sociais para viciar jovens em telas
O presidente-executivo da Meta Platforms, Mark Zuckerberg, afirmou repetidamente nesta quarta-feira (18), durante um julgamento histórico sobre o vício em redes sociais entre jovens, que a Meta – que controla o Facebook e o Instagram – não permite que crianças menores de 13 anos usem suas plataformas. Ele foi, no entanto, confrontado com evidências que sugerem que esse é um público importante para a Meta.

Mark Lanier, advogado da mulher que processa o Instagram e o YouTube, do Google, por danos à sua saúde mental quando criança, pressionou Zuckerberg sobre declarações feitas ao Congresso dos EUA, em 2024, quando disse que usuários menores de 13 anos não são permitidos na plataforma. Lanier confrontou Zuckerberg com documentos internos da Meta.
O caso
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O julgamento em questão envolve uma mulher da Califórnia que começou a usar o Instagram e o YouTube ainda criança. Ela alega que as empresas buscaram lucrar ao viciar crianças em seus serviços, mesmo sabendo que as redes sociais poderiam prejudicar a saúde mental. Ela afirma que os aplicativos alimentaram sua depressão e pensamentos suicidas e busca responsabilizar as empresas.
A Meta e o Google negaram as alegações e destacaram o trabalho que vêm realizando para adicionar recursos que mantêm os usuários seguros.
“Se quisermos ter grande sucesso com os adolescentes, precisamos conquistá-los na pré-adolescência”, dizia uma apresentação interna do Instagram de 2018.
“E, no entanto, você diz que jamais faria isso”, disse Lanier a Zuckerberg. O bilionário fundador do Facebook respondeu que Lanier estava “distorcendo” o que ele havia dito.
O CEO afirmou que a Meta “teve diferentes conversas ao longo do tempo para tentar construir diferentes versões de serviços que as crianças pudessem usar com segurança”.
Ele disse, por exemplo, que a Meta discutiu a criação de uma versão do Instagram para crianças menores de 13 anos, mas acabou não a concretizando.
As concorrentes da Meta, Snap e TikTok, chegaram a um acordo com a autora da ação antes do início do julgamento na semana passada.
Reação global
A Meta enfrenta possíveis indenizações no julgamento com júri em Los Angeles, parte de uma onda de processos contra empresas de mídia social nos EUA, onde os casos estão começando a ir a julgamento em meio a uma reação global mais ampla sobre o efeito das redes sociais em usuários jovens.
Outra documento apresentado no processo é um e-mail do ex-vice-presidente de assuntos globais da Meta Nick Clegg que disse a Zuckerberg e outros executivos de alto escalão: “temos limites de idade que não são aplicados (ou são inexequíveis?)” e observou que as diferentes políticas do Instagram em comparação com o Facebook tornam “difícil afirmar que estamos fazendo tudo o que podemos”.
Zuckerberg respondeu dizendo que é difícil para os desenvolvedores de aplicativos verificarem a idade dos usuários e que a responsabilidade deveria ser dos fabricantes de dispositivos móveis.
Ele testemunhou que os adolescentes no Instagram representam menos de 1% da receita.
Tempo de tela
Zuckerberg também foi questionado sobre declarações que fez ao Congresso dos EUA em 2021, quando afirmou não ter orientado as equipes do Instagram que buscassem maximizar o tempo do usuário gasto no aplicativo.
Lanier mostrou aos jurados e-mails de 2014 e 2015 nos quais Zuckerberg estabelecia metas para aumentar o tempo gasto no aplicativo em dois dígitos percentuais.
Zuckerberg respondeu que, embora a companhia tivesse, anteriormente, estabelecido metas relacionadas ao tempo que os usuários gastam no aplicativo, essa abordagem havia mudado, desde então.
“Se você está tentando dizer que meu depoimento não foi preciso, discordo veementemente”, disse o CEO.
Os jurados tiveram acesso a um documento de 2022 que listava “marcos” para o Instagram nos próximos anos, incluindo o aumento gradual do tempo que os usuários passam no aplicativo diariamente, de 40 minutos em 2023 para 46 minutos em 2026.
Zuckerberg afirmou que esses números não eram “metas”, mas sim uma “constatação” para a diretoria administrativa sobre o desempenho da empresa.
Em resposta às perguntas do advogado da Meta, Paul Schmidt, Zuckerberg afirmou que a companhia estabelece essas metas para proporcionar uma boa experiência aos usuários.
“Se fizermos isso bem, as pessoas acharão os serviços mais valiosos e um efeito colateral será que elas usarão os serviços com mais frequência”, disse ele.
Julgamento histórico
Essa foi a primeira vez que o bilionário fundador do Facebook testemunhou em um tribunal sobre o impacto do Instagram na saúde mental de jovens usuários.
O advogado Matthew Bergman representa outros pais que alegam que as redes sociais causaram a morte de seus filhos. Do lado de fora do tribunal, ele disse a repórteres que os pais – vários dos quais têm acompanhado o julgamento, esperam que o custo do processo force mudanças no setor.
“Sabemos que, simplesmente por termos alcançado esse marco, a Justiça foi feita”, disse ele sobre o depoimento de Zuckerberg e o julgamento.
O processo serve como um caso de teste para reivindicações semelhantes de um grupo maior de casos contra a Meta, o Google, da Alphabet, o Snap e o TikTok.
Famílias, distritos escolares e Estados entraram com milhares de ações judiciais nos EUA acusando as empresas de alimentar uma crise de saúde mental entre os jovens.
Um veredicto desfavorável poderia minar a longa defesa jurídica dessas grandes empresas de tecnologia contra alegações de danos à saúde dos usuários.
Por muitos anos, a legislação norte-americana protegeu as bigtechs de responsabilidade por decisões relativas ao conteúdo. Os processos em andamento, no entanto, se concentram na forma como as empresas projetaram e operaram as plataformas.
Ao longo dos anos, reportagens investigativas revelaram documentos internos da Meta que mostravam que a empresa tinha conhecimento dos potenciais danos à saúde mental.
Pesquisadores da Meta descobriram que alguns adolescentes relataram que o Instagram os fazia sentir-se mal com seus corpos regularmente, e que essas pessoas viam significativamente mais conteúdo relacionado a transtornos alimentares do que aquelas que não viam, conforme relatado pela Reuters em outubro.
Adam Mosseri, chefe do Instagram, testemunhou na semana passada que desconhecia um estudo recente da Meta que não encontrou ligação entre a supervisão dos pais e a atenção dos adolescentes ao seu próprio uso das redes sociais.
Adolescentes com circunstâncias de vida difíceis relataram com mais frequência usar o Instagram de forma habitual ou não intencional, de acordo com o documento apresentado no julgamento.
O advogado da Meta disse aos jurados que os registros de saúde da mulher autora da ação em julgamento mostram que seus problemas têm origem em uma infância conturbada e que as redes sociais eram uma forma de expressão criativa para ela.
O processo judicial nos EUA faz parte de um ajuste de contas mais amplo para as empresas de tecnologia.
A Austrália proibiu o acesso a plataformas de mídia social para usuários menores de 16 anos. Outros países estão considerando restrições semelhantes.
Nos EUA, a Flórida proibiu que empresas permitam o acesso de usuários menores de 14 anos. Associações comerciais do setor de tecnologia estão contestando a lei na justiça.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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PT aciona TSE contra post do PL que associa Lula a escândalos

A federação formada por PT, PV e PCdoB entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra um vídeo publicado pelo Partido Liberal (PL) que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos escândalos do Banco Master e das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A publicação faz uso de inteligência artificial (IA) para ligar parentes do presidente e nomes do governo a figuras envolvidas em esquemas de corrupção, como Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
O vídeo foi publicado no Instagram da legenda nessa segunda-feira (9/3) e acumula 3,4 milhões de visualizações, 9,5 mil comentários e 49,8 mil compartilhamentos.
Na avaliação da defesa, o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada, irregular e negativa. Os advogados pedem a remoção do vídeo, além da aplicação de uma multa no valor de R$ 30 mil.
“O vídeo foi arquitetado unicamente com o objetivo de divulgar à população, de forma equivocada e leviana, suposto envolvimento ou chancela, principalmente do presidente da República, de fatos reprováveis da sociedade”, diz um trecho da representação.
Ela cita “o desvio de valores oriundos de aposentadoria e benefícios sociais, o apoio a desvios financeiros e até a concordância com suposto envolvimento de familiares a ilícitos — o que não ocorreu e não é aprovado pelo chefe do Executivo Nacional”, acrescenta.
Os advogados alegam, ainda, que a publicação “deprecia a imagem e honra” do chefe do Planalto.
“O teor da mensagem propagandeada representa uma série de violações aos direitos de personalidade do presidente Lula, eis que retrata a sua imagem e a de sua família como de integrantes de uma quadrilha criminosa; associa indevidamente o presidente a ilícitos criminais e incute, no ouvinte, que este seria conivente com suposto direcionamento de valores ao seu filho, insinuações sabidamente inverídicas”, argumenta a defesa.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Vieira diz que irá à Justiça se CPI sobre Toffoli e Moraes não avançar

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou, nesta terça-feira (10/3), que se não for instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Banco Master, ele vai recorrer à Corte. A declaração foi dada ao programa Contexto, Metrópoles.
De acordo com o senador, os fatos são “muito graves” e não podem ser empurrados para “debaixo do tapete”.“Você tem reconhecido, praticamente confessado, a relação entre familiares do ministro Toffoli e familiares do ministro Alexandre com o grupo criminoso que comandava o Banco Master”, alegou Vieira.
O parlamentar ainda espera uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre o tema. Segundo Vieira, ele e Alcolumbre ainda não conversaram sobre o assunto. O recurso na Justiça seria em caso de Alcolumbre não ler o requerimento para a abertura dos trabalhos da comissão.
Nos últimos meses, a condução do caso do Banco Master no STF gerou questionamentos sobre a imparcialidade de magistrados da Corte, sobretudo devido às suspeitas de envolvimento de Toffoli e Moraes com Daniel Vorcaro, o dono da instituição.
O parlamentar reforçou que não está sendo feita uma condenação prévia dos ministros e que é necessário ter cautela e muita responsabilidade. “Esses fatos demandam uma apuração”, afirmou.
Vieira foi questionado sobre a chance do recurso no STF ser negado pelo “corporativismo” entre ministros da Corte. O senador respondeu que os magistrados “responderão na história para cada ato que adotarem”.
Senado tem assinaturas para CPI
O senador informou nessa segunda-feira (9/3) que colheu as assinaturas necessárias para instaurar a CPI e que apresentou um requerimento na última sexta-feira (6/3) para abertura da comissão.
Depois da apresentação do pedido de CPI, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), precisa ler o requerimento em uma sessão da Casa. Assim, ele determina que os partidos indiquem os nomes que vão compor a comissão.
Além de ter a assinatura de ao menos 27 assinaturas, para uma CPI avançar ela precisa ter um fato determinado, com objeto claro e específico. Não existe prazo para o presidente do Senado ler o requerimento de abertura.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Oposição aciona STF para que Alcolumbre crie CPMI do Banco Master

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (10/3), que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), crie uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o Banco Master.
O requerimento foi protocolado em fevereiro pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), mas, para que a CPMI seja formalmente criada, Alcolumbre precisa convocar uma sessão conjunta do Congresso, com deputados e senadores, e ler o pedido em plenário. O senador, entretanto, tem postergado uma decisão sobre o tema.
“O que falta é que Alcolumbre faça a sessão do Congresso Nacional, porque é assim que define o regimento interno: na próxima sessão deve ser feita a leitura para a instalação automática, é esse o termo. E o que estamos vendo é uma blindagem ocorrendo, que já ocorria no Supremo Tribunal Federal”, declarou Jordy a jornalistas na Câmara.
Outros pedidos, entretanto, também estão pendentes de análise por Alcolumbre. Nessa segunda-feira (9/3), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou um requerimento para que uma CPI do Senado investigue a relação dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro, que foi dono do Master.
A oposição também pressiona pelo impeachment de Alexandre de Moraes, que acumula dezenas de pedidos parados no Senado. Os parlamentares, entretanto, dizem descartar que Alcolumbre paute um pedido de destituição de um ministro do STF, algo inédito no país. Avaliam que eventuais descobertas em uma CPI seriam o caminho.
“São inúmeros crimes que recaem sobre Alexandre de Moraes (…) O impeachment é pouco, mas tenho certeza de que é o caminho para que ele saia do STF e, logo depois, possa ser preso. E vá para a lata de lixo da história”, declarou Jordy.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL


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