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O valor é 13% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado Os municípios brasileiros vão partilhar, nesta segunda-feira (30), R$ 4.616.115.097,77. O...
Entre as novidades, está a atualização na tabela do Código Fiscal de Operações e Prestações, que agora inclui novos códigos que podem ser utilizados pelos MEIs...
Tecnologia de transferência imediata facilita a vida do usuário mas ainda tem fragilidades que possibilitam golpes Mais de R$ 3,7 bilhões — esse é o valor...
Texto prevê que inelegibilidade não poderá passar de 12 anos Foi uma aprovação simbólica, sem registro nominal dos votantes, mas fato é que o relatório do...
Os recursos são destinados a ações de defesa civil nos municípios de São Sebastião, em São Paulo, Buriticupu, no Maranhão, e Beruri, no Amazonas Mais de...
O objetivo é planejar ações para enfrentar emergências do clima que afetam a saúde pública, como inundações, secas prolongadas, aumento de temperaturas, queimadas e ondas de...
A lentidão com que os serviços de saneamento básico avançam no país representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida, aponta Instituto...
Detalhes dos fundos para compensar estados e empresas com o fim da guerra fiscal ainda dependem de regulamentação Foram 30 anos em busca de um novo...
Novas evidências sugerem transmissão vertical do vírus O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), emitiu a Nota Técnica...
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