Depois do governador Gladson Cameli dizer que policias militares acreanos não atuam como deveriam no combate ao crime por medo de alguns membros do judiciário, a própria Associação dos Militares do Acre (AME) resolveu colocar o dedo na ferida.
Em uma nota de repúdio, a associação afirma que a liberação de criminosos em audiências de custódia descredibilizam toda a justiça acreana e demonstram que os esforços dos policiais nessa guerra sangrenta contra o crime, sobretudo em detrimento das facções e organizações criminosas se trata de uma luta sem fim, fadada ao fracasso, resultando num sentimento de impunidade e impotência.
A nota foi motivada pela liberação neste domingo, 30, dos criminosos presos quando tentaram assaltar uma loja de eletrodomésticos no sábado e que resultou em um policial militar baleado.
A AME explica que os bandidos foram presos graças ao empenho das guarnições da PM e que portagem duas pistolas 9mm, armamento de uso restrito das forças armadas e da Polícia Federal.
A associação critica ainda o que chama de tratamento diferenciado entre bandidos e policiais. “…quando os investigados são membros das forças policiais quanto a supostas condutas irregulares cometidas em serviço, o que se busca não é a parcimônia dos órgãos públicos quanto às ações policiais, mas tratamento digno e o respeito a presunção da inocência, vez que os papeis vem se invertendo onde o criminoso goza de privilégios, benefícios e benevolência, enquanto que o policial é jogado as masmorras”, enfatiza a nota assinada pelo presidente da entidade Kalyl Moraes.
Leia a nota na íntegra
ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DO ACRE – AME/AC.
O dia 29 de junho de 2019 (sábado), ficou marcado pela condescendência da justiça acriana com a criminalidade, neste fatídico dia para os utopistas quanto a eficiência da “justiça”, 05 (CINCO) criminosos tentaram assaltar uma loja na Via Verde, ocasião em que alvejaram um policial, porém com os esforções das guarnições empenhadas na ocorrência houve a prisão efetiva dos meliantes e apreensão 02 (duas) pistolas 9mm, armamento de uso restrito das forças armadas e Polícia Federal, e munições.
O que mais chamou a atenção não foi o modus operandi dos criminosos os quais chegaram deflagrando tiros, oportunidade em que atentaram contra a vida de um policial, mas, especialmente, a atuação do Judiciário, posto que não obstante ao conjunto de provas materiais da ação criminosa, bem como a vida pregressa dos envolvidos voltada ao crime, todos foram soltos na audiência de custódia, colocando em descrédito o trabalho da Polícia, todo o sistema de segurança pública o que de fato ameaçou a paz social e, por conseguinte alimentando a sensação de terror e medo, vivenciados pelos acrianos.
Nota-se que todo o aparato estatal é acionado quando os investigados são membros das forças policiais quanto a supostas condutas irregulares cometidas em serviço, o que se busca não é a parcimônia dos órgãos públicos quanto às ações policiais, mas tratamento digno e o respeito a presunção da inocência, vez que os papeis vem se invertendo onde o criminoso goza de privilégios, benefícios e benevolência, enquanto que o policial é jogado as masmorras.
A midiatização dos casos envolvendo policiais buscam claramente a execração pública de agentes de segurança e a promoção de algumas autoridades que buscam os holofotes, já que prender policiais rende grandes dividendos no tocante a matérias jornalísticas, todavia os criminosos são liberados nas audiências de custódia no silêncio de ações que descredibilizam toda a justiça acreana, demonstrando que os esforços dos policiais nessa guerra sangrenta contra o crime, sobretudo em detrimento das facções e organizações criminosas se trata de uma luta sem fim, fadada ao fracasso, resultando num sentimento de impunidade e impotência.
É claro e evidente que todos os criminosos presos no sábado dia 29.06.2019 possuem extensa ficha criminal, foram presos em flagrante delito, as penas dos crimes a eles atribuídos ultrapassam 04 (QUATRO) anos de reclusão, bem como é fato incontroverso que a prisão preventiva se fazia necessária para assegurar a aplicabilidade da lei penal e preservar a ordem pública, ou seja, os pilares para a configuração da necessidade e adequação da prisão preventiva se faziam presentes, mormente a aplicação do Direito Penal vigente, todavia, inexplicavelmente, o judiciário concedeu carta de alforria a criminosos de alta periculosidade, demonstrando, claramente a inversão de valores os quais circundam não só a sociedade como um todo, mas também algumas autoridade que compõem os Poderes constituídos da Nação.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nos dias 4 e 5, quarta e quinta-feira, das 8h às 12h, na Biblioteca Pública Estadual, um encontro de qualificação com médicos da Atenção Básica, voltados ao alinhamento e à melhoria do atendimento infantil nas unidades de saúde do município.
A ação é coordenada pelo Departamento de Ciclos de Vida, por meio da Divisão de Saúde da Criança, e tem como foco principal a apresentação do novo fluxo de atendimento à criança, especialmente no que se refere aos encaminhamentos para o Ambulatório de Pediatria, além do fortalecimento das práticas assistenciais relacionadas às consultas de puericultura e ao manejo dos principais agravos clínicos comuns na infância atendidos pela Atenção Primária à Saúde (APS).
A iniciativa busca aprimorar a organização do cuidado, fortalecer o papel da APS como ordenadora da rede de saúde e contribuir para a melhoria dos indicadores de crescimento e desenvolvimento infantil, garantindo atenção integral, resolutiva e qualificada às crianças do município.
De acordo com o médico regulador Pedro Luam Soares, a qualificação representa um avanço significativo no atendimento infantil, ao assegurar cuidados mais integrados desde o primeiro contato da população com o sistema de saúde.
“A iniciativa prepara os médicos para conduzir atendimentos de rotina e oferece à população um serviço de qualidade”, destacou o médico Pedro Luam. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“A iniciativa prepara os médicos para conduzir atendimentos de rotina e oferece à população um serviço de qualidade, reduz filas e consolida a atenção primária como porta de entrada do sistema de saúde”, destacou o médico.
Durante a programação, são apresentados indicadores de crescimento e desenvolvimento infantil de Rio Branco, além de orientações detalhadas sobre o novo fluxo de encaminhamento ao Ambulatório de Pediatria e esclarecimentos sobre os critérios de estratificação de risco infantil, fundamentais para a tomada de decisão clínica e para a organização da rede assistencial.
Durante a programação, são apresentados indicadores de crescimento e desenvolvimento infantil de Rio Branco, além de orientações detalhadas sobre o novo fluxo de encaminhamento ao Ambulatório de Pediatria. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A pediatra e médica reguladora Priscyla Garcia ressaltou a importância da qualificação para fortalecer o acompanhamento das consultas de rotina.
“Como pediatra, considero este momento fundamental para fortalecer a atenção primária e apoiar os colegas no acompanhamento das consultas de puericultura”, afirmou Priscyla Garcia. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“Como pediatra, considero este momento fundamental para fortalecer a atenção primária e apoiar os colegas no acompanhamento das consultas de puericultura. O cuidado com crianças de risco habitual, aquelas sem agravos aparentes, é essencial para avaliar o crescimento e o desenvolvimento infantil. Quando esse serviço está bem organizado nas unidades próximas às famílias, garante um acompanhamento contínuo, qualificado e mais eficaz”, afirmou.
Participante da qualificação, a médica Ana Araújo enfatizou que uma Atenção Básica bem estruturada reflete diretamente na eficiência do atendimento infantil. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Participante da qualificação, a médica Ana Araújo enfatizou que uma Atenção Básica bem estruturada reflete diretamente na eficiência do atendimento infantil. Segundo ela, a capacitação contribui para que os profissionais acompanhem de forma adequada o crescimento e o desenvolvimento das crianças e assim realizem encaminhamentos corretos e tornem o fluxo de atendimento mais ágil e organizado.
Portaria proíbe monitorados de frequentarem festas, blocos e eventos com grande público entre 13 e 18 de fevereiro. Áreas da Gameleira e Praça da Revolução estão incluídas
Presos do semiaberto não poderão transitar no Carnaval em Rio Branco. Foto: Alexandre Noronha/Arquivo pessoal
Por Renato Menezes – g1 AC
A Justiça do Acre determinou, nesta quarta-feira (4), a proibição da circulaçãode pessoas que cumprem pena no regime semiaberto e utilizam tornozeleira eletrônica durante o período do Carnaval em Rio Branco.
Segundo a portaria, publicada no Diário da Justiça, ficam consideradas áreas de exclusão todas as festividades carnavalescas oficiais realizadas na Praça da Revolução, na Gameleira, região do Segundo Distrito, e em suas adjacências, em um raio de 500 metros.
A medida vale de 13 a 18 de fevereiro, em qualquer horário, e foi oficializada pelo juiz de Direito Bruno Perrotta de Menezes, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas em Meio Aberto e Semiaberto da capital.
A restrição também se estende a eventos de carnaval autorizados pela Prefeitura de Rio Branco, realizados em espaços públicos ou privados abertos ao público, além de blocos de rua, trios elétricos e manifestações carnavalescas itinerantes em vias públicas da capital.
Além dos eventos carnavalescos, a portaria estabelece que, no mesmo período, os monitorados do regime semiaberto estão proibidos de frequentar:
estabelecimentos comerciais de venda ou consumo de bebidas alcoólicas que funcionem após as 22h;
casas noturnas, boates, danceterias e locais similares de entretenimento noturno;
eventos abertos ao público, em espaços públicos ou privados, com público estimado ou efetivo superior a 100 pessoas, exceto atividades religiosas.
As restrições valem exclusivamente durante o período carnavalesco. A partir de 19 de fevereiro, os apenados retornam às condições normais do regime semiaberto, salvo decisão judicial em contrário.
A portaria, no entanto, prevê exceções para monitorados que exerçam atividade de trabalho regular em locais enquadrados nas restrições. Nesses casos, será necessário solicitar autorização específica à Direção do Iapen-AC até o dia 10 de fevereiro, mediante comprovação do vínculo empregatício.
“A ausência de vigilância direta não impede a utiliza ção de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado”, complementou o magistrado.
Carnaval da prefeitura de Rio Branco deve ocorrer no Centro da capital. Foto: Felipe Freire/Secom
Sanções em caso de descumprimento
A decisão leva em conta dados da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME) do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC), que apontam maior incidência de violações das regras impostas aos monitorados durante períodos festivos de grande concentração popular.
O descumprimento das regras será acompanhado pela DME, que deverá adotar os procedimentos previstos em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As abordagens serão individualizadas e incluem registro do incidente, envio de alertas ao equipamento eletrônico, contatos telefônicos com o monitorado e pessoas indicadas por ele, antes de qualquer comunicação ao Judiciário para eventual aplicação de sanção disciplinar.
Entre os detidos está homem que já cumpria pena com tornozeleira eletrônica; ação seguiu denúncia de moradores
Dois suspeitos foram detidos no local: um menor de idade e um homem que já cumpria pena em regime de monitoramento eletrônico. Foto: captada
A Polícia Militar, por meio do 8º Batalhão (8º BPM), apreendeu 362 gramas de maconha, três munições calibre 16, dinheiro e materiais usados no tráfico de drogas durante uma ação na noite de terça-feira no bairro Eugênio Augusto Areal, em Sena Madureira. Dois suspeitos foram presos no local.
A operação ocorreu por volta das 23h30 na Rua Avestruz, após denúncias de que uma residência funcionava como ponto de venda de entorpecentes. Após monitoramento, os policiais confirmaram a informação e adentraram o imóvel.
Foram detidos um menor de idade e um homem que já cumpria pena em regime de monitoramento eletrônico. Ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. A ação integra as operações de combate ao tráfico realizadas pelo 8º BPM na região.
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