fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Assembleias podem voltar a ter atribuição de criar novos municípios

Publicado

em

As Assembleia Legislativas podem voltar a ter o poder de criar novos municípios. É o que prevê o projeto de lei complementar 416/08 a ser votado esta semana pela Câmara dos Deputados. Desde 1996 os parlamentos estaduais estão proibidos de criar municípios, após uma avalanche de criações que vinha colocando em risco o equilíbrio fiscal do país. O Congresso Nacional passou a ser o detentor exclusivo da medida.

A votação do projeto estava inicialmente prevista para o último dia 14, mas a análise da matéria foi suspensa devido à votação da MP dos Portos (595/12). Como regulamenta a Constituição, um projeto de lei complementar precisa ser aprovado por mais da metade dos deputados, com no mínimo 257 votos.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, José Augusto Maia (PTB-PE), explica que o texto que será votado é um substitutivo ao projeto do Senado, formulado por um grupo de trabalho que envolveu os ministérios das Cidades; do Planejamento; da Integração Nacional e da Fazenda. Portanto, o texto conta com apoio do Planalto.

Com apenas 22 municípios, o Acre pode ampliar este número. Ao menos duas vilas reivindicam o direito de autonomia política. O movimento mais articulado é da Vila Campinas, hoje distrito de Plácido de Castro. A Vila do V, em Porto Acre, também busca sua emancipação política.

Agência Câmara

Comentários

Continue lendo

Brasil

Operação antidrogas apreende 127,5 kg de maconha e prende seis suspeitos com destino a fronteira

Publicado

em

Substância estava escondida em dois veículos; Ministério Público do Beni afirma que grupo enfrentará acusações por tráfico, associação criminosa e porte ilegal de armas

Polícia apreende mais de 127 kg de maconha e prende seis homens em operação na estrada Santa Cruz. foto; cedida 

Uma operação da Força Especial de Combate ao Narcotráfico (FELCN) resultou na apreensão de 127,5 quilos de maconha e na prisão de seis suspeitos no posto de controle Los Tajibos, na estrada Santa Cruz-Trinidad com destino a fronteira. A ação, realizada no último dia 10 de maio, também confiscou dois veículos e uma arma com munições.

Droga estava escondida em caminhonete e carro

Segundo o Ministério Público do Beni, a maconha estava distribuída em seis sacos de juta, encontrados dentro de uma caminhonete vermelha e um veículo modelo Noah branco. Os seis homens detidos – identificados como Diego I. B., Carmelo F. M., Felix D.S.Q., Luis F.M.M., Amet R. A.D. e Exequiel I.V. – aguardam acusações formais por tráfico de drogas, associação criminosa e porte ilegal de armas.

A Força Especial de Combate ao Narcotráfico (FELCN) no Posto Tranca Los Tajibos, conseguiu interceptar a droga com 127 quilos e 500 gramas de erva. Foto: cedida

A procuradora especializada Marcelina Coca detalhou que a arma e as munições foram localizadas na caminhonete, enquanto a droga estava no carro branco. O ministro público Gerardo Balderas Arteaga destacou a importância da operação, afirmando que o material apreendido já foi submetido à perícia.

A investigação segue em andamento para apurar possíveis ligações do grupo com outras rotas do narcotráfico na região.

Na operação seis pessoas estava no carro junto a substância controlada e armas e munições. Foto: cedidas 

Comentários

Continue lendo

Brasil

Cesta básica em Rio Branco sobe 1,49% em abril, com tomate liderando alta de 25,82%

Publicado

em

Apesar do aumento geral, 10 dos 14 itens alimentares ficaram mais baratos; produtos de limpeza e higiene pessoal também tiveram leve alta, segundo pesquisa da Seplan

Além dos alimentos, os preços de produtos de limpeza doméstica e itens de higiene pessoal também subiram, embora em ritmo mais moderado. Foto: cedida 

A cesta básica alimentar em Rio Branco terminou o mês de abril custando R$ 591,76, valor 1,49% superior ao registrado em março, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (12) pela Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan). O estudo, realizado pelo Departamento de Estudos, Pesquisas e Indicadores (Deepi), analisou preços em 54 estabelecimentos de 39 bairros da capital.

Queda em maioria dos itens, mas tomate dispara

Apesar do aumento médio, 10 dos 14 produtos da cesta alimentar tiveram redução de preço. O tomate foi o principal responsável pela alta, com aumento de 25,82%, influenciado pelas chuvas nas regiões produtoras. O frango também subiu (2,52%), puxado pela maior demanda. Por outro lado, itens como banana (-9,45%), arroz (-8,90%) e mandioca (-6,14%) ficaram mais baratos, amenizando o impacto no bolso do consumidor.

Limpeza e higiene pessoal com aumentos moderados

A cesta de produtos de limpeza doméstica registrou leve alta de 0,38%, totalizando R$ 24,92. Itens como creme dental (2,21%) e barbeador descartável (1,27%) subiram, enquanto o papel higiênico teve redução de 2,37%. O relatório completo está disponível no site da Seplan.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Médico é preso em flagrante por aliciar adolescente de 15 anos em pousada de Manaus

Publicado

em

Adolescente foi resgatada por órgãos de proteção após relatar oferta de R$ 200 para relação sexual; médico não atua na rede estadual de saúde

A adolescente foi resgatada por equipes da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), com apoio do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI) e do Conselho Tutelar. Segundo as autoridades, a jovem já está recebendo suporte e será encaminhada de volta à sua residência, onde permanecerá sob acompanhamento.

De acordo com informações do portal G1, o médico preso não possui vínculo com a rede estadual de saúde. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente.

Comentários

Continue lendo