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Artigo: Pensar o PPCub, pensar Brasília, pensar o cotidiano
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Por Juliano Loureiro de Carvalho
Mesmo quem não se sente confortável com a setorização de atividades e as distâncias a vencer diariamente no Plano Piloto de Brasília termina por reconhecer a qualidade de vida associada às áreas verdes e aos deslocamentos relativamente fluidos da cidade. Essas virtudes resultam do planejamento de Lúcio Costa – desenvolvido, modificado e implantado por gerações de brasilienses de todas as partes do País. Não por acaso, o Conjunto Urbanístico de Brasília é reconhecido como patrimônio cultural local, nacional e mundial.
O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) , aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal no último 19 de junho , deve responder às necessidades simultâneas de preservar aquilo que faz de Brasília excepcional e de viabilizar que ela continue mudando para melhor. Afinal, há oportunidade e mesmo necessidade de novos empreendimentos públicos e privados, seja para ocupar os lotes vazios existentes, seja para melhorar a urbanização áreas e trajetos pouco amigáveis para pedestres, ciclistas e para o usufruto geral.
A lei traz regras prontas, mas é também um instrumento dinâmico, que prevê a realização de novos estudos, planos e projetos para a cidade, a serem analisados e validados – ou não. Neste texto, contribuímos ao debate, pensando como cidadãos, profissionais da área, empreendedores e agentes públicos podem fazer e refazer a cidade, cotidianamente, aumentando ou diminuindo sua qualidade de vida, com a mediação do PPCub.
O Plano de Preservação deve prever audiências públicas, no sentido jurídico do termo, garantindo a mais ampla discussão de novos planos e projetos urbanos com a população. Além desse controle direto, os eleitores podem influir nas propostas do GDF por meio dos deputados distritais. Assim, questões mais sensíveis, como a venda de bens públicos, devem ser analisadas pela Câmara Legislativa, por meio de projetos de lei específicos. Por outro lado, o PPCub deve conferir um papel ampliado, deliberativo, ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac), que congrega pessoas e instituições com trajetórias ligadas ao patrimônio; trata-se de garantir o papel central que a preservação deve ter na gestão de Brasília.
Também os instrumentos de gestão do PPCub podem ser aperfeiçoados, com a criação de um Comitê Gestor do sítio Patrimônio da Humanidade, para coordenar as diferentes instâncias envolvidas, atendendo às recomendações da Unesco. Outro salto qualitativo de gestão seria a definição de indicadores objetivos para acompanhamento da preservação do Conjunto, como, por exemplo, a quantidade de imóveis irregulares existentes ou a extensão da fiação elétrica ainda por ser aterrada.
Dentre as dinâmicas sociais relacionadas à preservação, cabe lembrar da predominância do interesse coletivo sobre o individual. Esse princípio evidencia a importância de manter a escala bucólica pouco densa, predominantemente verde – um cinturão em torno da forma básica do Plano Piloto, que também o entremeia, com relevante papel paisagístico, ambiental e social. Assim, os setores de clubes devem continuar caracterizados como áreas verdes, com objetos construídos isolados, rumo a uma Orla do Paranoá livre, de uso público – o que implica impedir condomínios residenciais extensos e com alta taxa de ocupação do solo. Também é o interesse cultural coletivo que deve levar a preservar a paisagem do Eixo Monumental e a diversidade de formas de ocupação da escala gregária, evitando que os hotéis de pequeno porte ali presentes se transformem em novas torres.
Melhorar o PPCub significa, enfim, permitir que o debate público e institucional possa seguir adiante, chegando às questões relativas à sua implantação, fiscalização e desdobramentos – etapas tão fundamentais quanto o importante trabalho técnico que se vem acumulando há mais de uma década de elaboração e revisão – que permitirão alcançar o objetivo comum da preservação desse bem local e universal.
Juliano Loureiro de Carvalho é arquiteto, urbanista e coordenador do Núcleo Icomos-DF
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Fonte: Nacional
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A menos de 2 metros da cota de alerta, nível do Rio Acre quase dobra em fevereiro; veja oscilação
Defesa Civil Municipal registrou a maior medição do mês duas vezes nesta quarta-feira (26). Acumulado de chuvas já chegou a 75% da média histórica para todo o mês
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Rio Acre em Rio Branco passarela ponte. Foto: Pedro Devani/Secom
O nível do Rio Acre, em Rio Branco, alcançou a maior medição do mês de fevereiro com 11,63 metros de acordo com o registro das 6h feito pela Defesa Civil da capital nesta quarta-feira (26). Na última medição feita às 12h, o manancial marcou 11,74 metros.
Com esta marca, o nível já registra quase o dobro de crescimento em relação ao dia 1º de fevereiro, que teve 6,05 metros. Além disso, o manancial já está a menos de dois metros da cota de alerta, que é de 13,50 metros.
Após começar o mês com pouco mais de 6 metros, vindo de um mês de janeiro com chuvas abaixo da média, o rio começou a subir de maneira intensa ainda na primeira quinzena. Do dia 6 para o dia 7, houve um aumento de mais de um metro. No dia seguinte, o crescimento se manteve, e o nível ultrapassou os 9 metros, e continuou acima dessa marca.
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Fonte: Defesa Civil Municipal
No dia 12, o rio ultrapassou os 10 metros e no dia 14 passou de 11 metros. Na medição das 9h desta quarta, o Rio Acre teve uma nova subida, chegando a 11,73 metros, estabelecendo um novo pico para o mês pela segunda vez no mesmo dia.
De acordo com o Centro Integrado de Geoprocessamento Ambiental (Cigma), órgão ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o acumulado de chuvas na capital já chegou a 215,40 milímetros, o que corresponde a 75% para a média do mês, que é de 285 mm. A Defesa Civil de Rio Branco já havia alertado que os meses de fevereiro e março são os mais chuvosos.
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O monitoramento está sendo feito diariamente pela Defesa Civil. A cota de alerta é de 13,50 metros e a de transbordamento é de 14 metros.
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Prefeito de Rio Branco recebe equipe do Sebrae para apresentação de Curso de MBA
Com essa iniciativa, o Sebrae busca promover o desenvolvimento profissional dos gestores e educadores locais
Em reunião no gabinete do Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, a equipe do Sebrae Acre apresentou o curso de MBA oferecido pela instituição. O encontro contou com a presença do coronel Ezequiel Bino, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI), e da chefe de Gabinete do prefeito, Kelen Rejane.
O objetivo do curso MBA é capacitar empreendedores, promovendo o desenvolvimento de conhecimentos e fortalecendo atividades empreendedoras sustentáveis, com a meta de contribuir para o crescimento econômico do Brasil. A Faculdade Sebrae, originária do Sebrae São Paulo, se destaca por sua atuação na formação de empreendedores e gestores públicos e agora expande sua presença no país, estabelecendo a capital acreana como o quinto polo dessa iniciativa.
A instituição oferece MBAs reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) em três áreas principais: Gestão Pública Empreendedora, Gestão de Pequenos Negócios e Gestão Empreendedora no setor educacional. Este último é especialmente voltado para professores, coordenadores e diretores de escolas, visando fortalecer a cultura empreendedora no ambiente acadêmico.
A importância desse curso reside na capacitação de qualidade que oferece a empreendedores e agentes públicos, preparando-os para enfrentar os desafios com mais conhecimento e eficiência. Com essa iniciativa, o Sebrae busca promover o desenvolvimento profissional dos gestores e educadores locais, incentivando a inovação e a eficácia na administração pública e nos pequenos negócios.
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Bocalom: “Queremos trabalhar dentro da gestão pública com resultados”. Foto: Val Fernandes/Secom
“Nós somos o quinto polo. Hoje temos mais um produto diferenciado para oferecer tanto para os nossos empreendedores, quanto para os nossos gestores públicos e os nossos professores, através de MBAs reconhecidos pelo MEC, tanto na área de gestão pública empreendedora, quanto na área de gestão de pequenos negócios e na área de gestão empreendedora, que é mais focada para as escolas, os professores, coordenadores e diretores de escola”, informou a gerente de Produtos e Mercado, Lívia Maia.
Segundo o prefeito Tião Bocalom, a capacitação dos educadores visa não apenas aprimorar suas habilidades pedagógicas, mas também fomentar um ambiente de aprendizado mais dinâmico e envolvente. Além disso, haverá a inclusão de técnicos e diretores de outras secretarias nesse processo de capacitação.
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Lívia: “O Sebrae busca promover o desenvolvimento profissional dos gestores e educadores locais”. Foto: Val Fernandes/Secom
“Nós podemos capacitar os nossos professores para que, dentro da educação municipal, possam começar a despertar as nossas crianças. Assim como também podemos capacitar os nossos trabalhadores fora da educação e nas outras secretarias, secretários, diretores. Enfim, pessoal mais técnico, para que eles possam trabalhar dentro da gestão pública com resultados.”
Veja vídeo:
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Prefeito de Assis Brasil e equipe agradece ao TCE pelo seminário sobre transparência e eficiência na gestão pública
Evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado reuniu gestores e servidores para discutir governança, controle de gastos e responsabilidade fiscal
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O seminário contou com palestras, workshops e debates, abordando temas como controle interno, licitações, prestação de contas e combate ao desperdício. Foto: assessoria
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, e sua equipe participaram ativamente das últimas atividades do seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE Acre), que teve como foco a capacitação de gestores e servidores públicos. O evento, realizado nesta semana em Brasiléia, abordou temas como transparência, controle de gastos, eficiência na administração pública e responsabilidade fiscal.
A comitiva de Assis Brasil contou com a presença de secretários municipais, equipe técnica da prefeitura e servidores, que aproveitaram a programação para aprofundar conhecimentos e trocar experiências sobre boas práticas de governança. O seminário reforçou a importância da transparência e do uso eficiente dos recursos públicos, visando ao desenvolvimento sustentável dos municípios acreanos.
Jerry Correia destacou a relevância do evento para a gestão municipal. “Participar desse seminário é uma oportunidade valiosa para aprimorar nossas práticas administrativas e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta e em benefício da população. A transparência e a responsabilidade fiscal são pilares fundamentais para o crescimento de Assis Brasil”, afirmou o prefeito.
O TCE Acre tem promovido iniciativas como essa para fortalecer a capacidade técnica dos gestores e servidores, contribuindo para a melhoria da administração pública em todo o estado. O seminário contou com palestras, workshops e debates, abordando temas como controle interno, licitações, prestação de contas e combate ao desperdício.
A participação da equipe de Assis Brasil no evento reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e a eficiência, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e em prol do desenvolvimento da cidade.
O prefeito Jerry Correia reforçou ainda a importância de continuar investindo na qualificação da equipe municipal, destacando que uma gestão bem-informada e preparada resulta em melhorias diretas para a população. “Eventos como esse nos dão ferramentas para aperfeiçoar a administração pública, garantindo que os recursos sejam aplicados com responsabilidade e eficiência. Nossa equipe segue comprometida em buscar sempre o melhor para Assis Brasil”, afirmou.
A Prefeitura de Assis Brasil reafirma seu compromisso com a transparência e o aperfeiçoamento constante da gestão pública, fortalecendo parcerias com órgãos de controle e investindo em capacitações que tragam benefícios concretos para a cidade e sua população.
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