Cotidiano
Aprovado pelo Senado, projeto que amplia combate ao tabagismo vai à Câmara
O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) contou com o relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) – Fonte: Agência Senado
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei (PLS 769/2015) que amplia medidas de combate ao tabagismo. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), a proposta foi relatada pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Serra comemorou a medida como crucial para a saúde da população.
— Hoje o Senado dá uma mensagem clara de que a saúde dos brasileiros é prioridade — afirmou o senador.
Leila elogiou Serra pelo “trabalho incansável” contra o tabagismo há décadas e disse que, nos anos 1980, 30% dos brasileiros fumavam, enquanto hoje apenas 10% da população fumam, graças às restrições à propaganda de cigarro.
— Mas existe uma campanha, uma política ferrenha da indústria do tabagismo, que tenta assediar de forma insistente, com vários artifícios, a juventude do nosso país, e a gente tem que estar o tempo todo em alerta. Eu acho que o maior papel dentro desse Parlamento é nós estarmos sempre alertas de modo que a gente não tenha retrocessos dentro dessa política — disse a senadora.
Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Humberto Costa (PT-PE) elogiaram o projeto, e o empenho do autor e da relatora, dizendo que a proposta ajudará a reduzir o número de fumantes no país.
Braga afirmou que há seis milhões de mortes por ano no mundo relacionadas ao tabagismo.
— O que o Senado da República está votando no dia de hoje, ao aumentar a restrição com relação a uma propaganda muitas vezes enganosa, que induz os jovens ao consumo inadequado do tabagismo, ao consumo inadequado do álcool, pode fazer a diferença entre a vida e a morte — disse Braga, relatando que fumou até ter um câncer de bexiga, decorrente do hábito, há 15 anos.
Já o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), contrário ao projeto, afirmou que as 180 mil famílias que se sustentam com o plantio de fumo nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul serão prejudicadas.
— O que estão fazendo hoje com o cigarro, amanhã vão fazer com a cerveja e com o refrigerante — disse Heinze.
O texto aprovado conta com várias medidas para desestimular o contato de crianças e adolescentes com o fumo. Entre as mudanças previstas no PLS estão a proibição da exposição de produtos destinados ao fumo em pontos de venda, alterações nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos e punição para quem fumar em veículos com menores de 18 anos.
O texto é polêmico e dividiu senadores com argumentos ligados à saúde dos usuários e à economia dos estados produtores de tabaco. Atualmente, a lei já proíbe a propaganda comercial de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto, derivado ou não do tabaco. O projeto amplia esse conceito ao incluir na proibição a publicidade, a promoção e o patrocínio desses produtos.
Outra inovação do texto é a proibição à exposição de cigarros nos pontos de venda. Para os defensores da medida, essa exposição muitas vezes é feita ao lado de produtor como balas e chicletes, para atrair crianças e adolescentes.
O projeto proíbe, ainda, a importação e comercialização de produtos derivados do tabaco com substâncias sintéticas ou naturais destinadas a conferir, intensificar, modificar ou realçar o sabor ou aroma de cigarros, charutos, cigarrilhas e afins. O argumento também de que esse tipo de artifício atrai os jovens para o tabagismo. Também fica proibido o uso de máquinas automáticas na comercialização de cigarros e derivados do fumo. De acordo com a relatora, o comércio por meio de máquinas facilita a aquisição do produto por vulneráveis.
Embalagem genérica
O texto original determinava a adoção de padrão gráfico único, com mensagens de advertência aos malefícios do consumo de produtos para o fumo, derivados ou não do tabaco. Para a relatora, a embalagem genérica, com a perda das respectivas marcas pelas empresas, fere a Constituição.
De acordo com a versão aprovada, as embalagens terão um formato padrão, não único. Os espaços não ocupados com advertências e outras informações exigidas pelo poder público, ou seja, disponíveis para que o fabricante coloque sua marca, são 35% da face frontal e 35% da face superior. O espaço destinado a cláusulas e imagens de advertência permanece: 100% da face posterior, 100% de uma das laterais e 30% da face frontal.
Infração de trânsito
A última inovação trazida pelo PLS 769/2015 é direcionada ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). Qualifica-se como infração de trânsito conduzir veículo em que haja alguém fumando se houver passageiro menor de 18 anos. O delito será classificado como infração gravíssima, punido com multa.
O projeto prevê que as medidas entrarão em vigor 90 dias após sua transformação em lei.
Fonte: Agência Senado
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Com 12 votos a favor, 1 contra, 1 com ressalvas, e uma ausência, os dirigentes dos clubes aprovaram nesta terça, 16, a mudança no estatuto da Federação de Futebol do Acre (FFAC). A principal alteração é com relação à eleição para o próximo presidente da entidade. A partir do pleito o futuro mandatário do futebol acreano terá direito somente a duas reeleições.
“Fiz um estudo dos estatutos de todas as federações e da CBF para realizar as mudanças. Conseguimos atualizar as normas da entidade, inclusive, com conselho de administração e diretoria executiva”, explicou o advogado Marco Antônio Mourão.
Rio Branco e Independência
O presidente do Rio Branco, Valdemar Neto, votou contra a mudança no estatuto e o Independência, representado por Illimani Suarez, aprovou com ressalvas. O Humaitá não foi representado na reunião.
Agradeceu o apoio
O presidente da FFAC, Adem Araújo, agradeceu o apoio da maioria dos dirigentes para a mudança e acredita na evolução do futebol acreano nos próximos anos.
“Contar com apoio da maioria dos dirigentes em um momento importante aumenta responsabilidade. Vamos seguir trabalhando para melhorar o nosso futebol”, declarou Adem Araújo.
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Foto João Valente: Diretoria do Flu da Bahia quer a vaga na final do Estadual
O jogo terminou, mas a disputa por uma vaga na final do Campeonato Estadual de Futsal da Série A ainda não. A diretoria do Fluminense da Bahia entrou com um recurso na Federação Acreana de Futsal nessa terça, 16, pedindo a exclusão do Brasileia do Campeonato Estadual.
O pedido tem como base o comportamento dos torcedores da equipe da Fronteira na partida da última sexta, 12, no ginásio Eduardo Lopes Pessoa, em Brasileia, quando ocorreu invasão e objetos arremessados dentro de quadra.
“Em um primeiro momento, a nossa intenção era apenas uma punição para Brasileia. A defesa do Brasileia para não perder o mando de quadra abriu a possibilidade do recurso e, agora, queremos o cumprimento do artigo 25 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e por isso estamos solicitando a exclusão do Brasileia”, explicou o presidente do Fluminense da Bahia, José Luzenildo Alves (Pirlo).
Recurso encaminhado
O presidente da Federação Acreana de Futsal (Fafs), Rafael do Vale, encaminhou o recurso do Fluminense da Bahia para o departamento jurídico da entidade e a doutora Madalena Ribeiro vai avaliar.
“Temos dois recursos para serem julgados, o do Brasileia e o do Fluminense da Bahia. O ideal era termos uma definição até sexta(19), mas existem os prazos e quem vai definir e o nosso departamento jurídico”, explicou Rafael do Vale.
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© REUTERS/Thaier al-Sudani/Direitos reservados
Embalado pelo mantra de que o seu povo pede o mundo de novo, o Flamengo enfrenta o PSG (França), a partir das 14h (horário de Brasília) desta quarta-feira (17) no estádio Ahmad bin Ali, na cidade de Al Rayan (Catar), na decisão da Copa Intercontinental de Clubes da Fifa.
O Rubro-Negro da Gávea se credenciou à disputa da competição graças à conquista da última edição da Copa Libertadores da América. E a motivação é voltar a conquistar o título de uma competição de clubes de âmbito mundial, como aconteceu em 1981.
Em entrevista coletiva concedida na última terça-feira (17), o técnico Filipe Luís deixou claro que compreende a importância da conquista do Mundial de 81 para a trajetória do Flamengo: “Nunca, nenhuma geração será maior do que a de 1981, que foi a primeira. O fato de existirem 40 milhões de flamenguistas é produto daquela geração. Quantos Arthurs existem por causa do Zico? Quantos Leandros? Foi uma geração que marcou época e fez os pais levarem os filhos aos estádios por anos”.
Agora, em 2025, o desafio será medir forças com o um PSG (França) que conquistou pela primeira vez na história o título da Liga dos Campeões da Europa: “Teremos a oportunidade de jogar mais uma final. Há jogadores que passam toda a carreira sem disputar sequer uma semifinal de competição importante. A única coisa que passa pela minha cabeça é estar no melhor nível mental para traçar o plano para vencer esse jogo complicado com o PSG e ser campeão com o Flamengo, o que é a nossa maior motivação”.
Para o PSG este jogo decisivo também tem um sabor especial, pois o time da Cidade Luz busca o seu primeiro título mundial. Neste ano a equipe francesa teve uma grande oportunidade de alcançar este objetivo, ao disputar a decisão da Copa do Mundo de Clubes. Porém, o time de Paris foi superado pelo Chelsea (Inglaterra) na decisão.
“Sabemos da importância deste jogo [com o Flamengo]. Isso representa muito para nós. Marcar a história no PSG foi um objetivo na temporada passada, e também é nesta temporada. É a primeira vez que podemos levar esse troféu”, declarou o técnico espanhol Luis Enrique em coletiva.
Na entrevista o comandante do time francês foi questionado sobre a oportunidade de voltar a medir forças com um time brasileiro na atual temporada (na Copa do Mundo de Clubes o PSG foi derrotado pelo Botafogo): “Enfrentamos o Botafogo, que atuou fechado, em seu campo de defesa. É o típico jogo que estamos acostumados a jogar. O Flamengo não atuará assim, pois joga muito bem com a bola, sai jogando de trás. Sem a bola pressiona muito bem. É um time muito interessante, fisicamente muito forte, com jogadores experientes, de muita qualidade, que sabem jogar jogos importantes. Será uma final apaixonante”.
Diante do PSG, o Flamengo terá força máxima, inclusive o atacante Pedro, que ganhou minutos diante do Pyramids (Egito). Porém, o centroavante não deve iniciar como titular. Assim, o técnico Filipe Luís deve iniciar o confronto com o seguinte time: Rossi; Varela, Danilo, Léo Pereira e Alex Sandro; Pulgar, Jorginho e Arrascaeta; Carrascal, Plata e Bruno Henrique.
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