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Aprovado pelo Senado, projeto que amplia combate ao tabagismo vai à Câmara

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O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) contou com o relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) – Fonte: Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei (PLS 769/2015) que amplia medidas de combate ao tabagismo. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), a proposta foi relatada pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Serra comemorou a medida como crucial para a saúde da população.

— Hoje o Senado dá uma mensagem clara de que a saúde dos brasileiros é prioridade — afirmou o senador.

Leila elogiou Serra pelo “trabalho incansável” contra o tabagismo há décadas e disse que, nos anos 1980, 30% dos brasileiros fumavam, enquanto hoje apenas 10% da população fumam, graças às restrições à propaganda de cigarro.

— Mas existe uma campanha, uma política ferrenha da indústria do tabagismo, que tenta assediar de forma insistente, com vários artifícios, a juventude do nosso país, e a gente tem que estar o tempo todo em alerta. Eu acho que o maior papel dentro desse Parlamento é nós estarmos sempre alertas de modo que a gente não tenha retrocessos dentro dessa política — disse a senadora.

Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Humberto Costa (PT-PE) elogiaram o projeto, e o empenho do autor e da relatora, dizendo que a proposta ajudará a reduzir o número de fumantes no país.

Braga afirmou que há seis milhões de mortes por ano no mundo relacionadas ao tabagismo.

— O que o Senado da República está votando no dia de hoje, ao aumentar a restrição com relação a uma propaganda muitas vezes enganosa, que induz os jovens ao consumo inadequado do tabagismo, ao consumo inadequado do álcool, pode fazer a diferença entre a vida e a morte — disse Braga, relatando que fumou até ter um câncer de bexiga, decorrente do hábito, há 15 anos.

Já o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), contrário ao projeto, afirmou que as 180 mil famílias que se sustentam com o plantio de fumo nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul serão prejudicadas.

— O que estão fazendo hoje com o cigarro, amanhã vão fazer com a cerveja e com o refrigerante — disse Heinze.

O texto aprovado conta com várias medidas para desestimular o contato de crianças e adolescentes com o fumo. Entre as mudanças previstas no PLS estão a proibição da exposição de produtos destinados ao fumo em pontos de venda, alterações nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos e punição para quem fumar em veículos com menores de 18 anos.

O texto é polêmico e dividiu senadores com argumentos ligados à saúde dos usuários e à economia dos estados produtores de tabaco. Atualmente, a lei já proíbe a propaganda comercial de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto, derivado ou não do tabaco. O projeto amplia esse conceito ao incluir na proibição a publicidade, a promoção e o patrocínio desses produtos.

Outra inovação do texto é a proibição à exposição de cigarros nos pontos de venda. Para os defensores da medida, essa exposição muitas vezes é feita ao lado de produtor como balas e chicletes, para atrair crianças e adolescentes.

O projeto proíbe, ainda, a importação e comercialização de produtos derivados do tabaco com substâncias sintéticas ou naturais destinadas a conferir, intensificar, modificar ou realçar o sabor ou aroma de cigarros, charutos, cigarrilhas e afins. O argumento também de que esse tipo de artifício atrai os jovens para o tabagismo. Também fica proibido o uso de máquinas automáticas na comercialização de cigarros e derivados do fumo. De acordo com a relatora, o comércio por meio de máquinas facilita a aquisição do produto por vulneráveis.

Embalagem genérica

O texto original determinava a adoção de padrão gráfico único, com mensagens de advertência aos malefícios do consumo de produtos para o fumo, derivados ou não do tabaco. Para a relatora, a embalagem genérica, com a perda das respectivas marcas pelas empresas, fere a Constituição.

De acordo com a versão aprovada, as embalagens terão um formato padrão, não único. Os espaços não ocupados com advertências e outras informações exigidas pelo poder público, ou seja, disponíveis para que o fabricante coloque sua marca, são 35% da face frontal e 35% da face superior. O espaço destinado a cláusulas e imagens de advertência permanece: 100% da face posterior, 100% de uma das laterais e 30% da face frontal.

Infração de trânsito

A última inovação trazida pelo PLS 769/2015 é direcionada ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). Qualifica-se como infração de trânsito conduzir veículo em que haja alguém fumando se houver passageiro menor de 18 anos. O delito será classificado como infração gravíssima, punido com multa.

O projeto prevê que as medidas entrarão em vigor 90 dias após sua transformação em lei.

Fonte: Agência Senado

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Polícia Civil prende mulher acusada de atuar em facção criminosa do tráfico em Rio Branco

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Operação nacional cumpre mandado após três anos de investigação; “Soberana” é suspeita de envolvimento em invasões de áreas conflagradas no Segundo Distrito

O mandado foi expedido após a conclusão de um inquérito policial que reuniu provas consistentes sobre a atuação de uma organização criminosa no Acre. Foto: captada 

A Polícia Civil do Acre (PCAC) cumpriu, nesta terça-feira (30), um mandado de prisão no bairro Taquari, em Rio Branco, como parte de uma operação nacional contra o crime organizado. A ação, conduzida pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), resultou na prisão de A. F. dos S., conhecida como “Soberana”, apontada como integrante de uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas.

Segundo as investigações, que duraram cerca de três anos, a suspeita teria participação direta em invasões de áreas consideradas conflagradas no Segundo Distrito da capital. As autoridades conseguiram mapear a estrutura do grupo, identificando integrantes e áreas de atuação. A mulher foi conduzida à unidade policial e permanece à disposição da Justiça, enquanto as investigações continuam para identificar outros envolvidos.

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Flamengo domina o futebol brasileiro em 2025: uma Retrospectiva Gloriosa

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Flamengo 2025: um Ano de Domínio e Conquistas Históricas

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Este artigo aborda flamengo 2025: um ano de domínio e conquistas históricas de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.

A Supremacia Rubro-Negra: O Início de um Ano de Glórias

Em 2025, o Flamengo não apenas competiu, mas ditou o ritmo do futebol brasileiro e continental, inaugurando uma era de domínio que culminou em conquistas históricas. Desde os primeiros meses do ano, o clube da Gávea demonstrou uma superioridade inquestionável, estabelecendo-se como uma força imparável em todas as frentes. A máquina rubro-negra, sob a batuta do técnico Filipe Luís, apresentou um futebol vistoso, taticamente maduro e extremamente eficaz, que rapidamente se traduziu em vitórias contundentes e, consequentemente, na promessa de uma temporada verdadeiramente gloriosa. Este período inicial não foi apenas de bons resultados, mas da construção e solidificação de uma mentalidade vencedora que guiaria a equipe ao longo de todo o calendário esportivo.

A supremacia rubro-negra foi evidenciada pela impressionante coleção de troféus que começou a se formar, delineando um caminho de sucesso sem precedentes. Com a conquista do Campeonato Carioca e da Supercopa do Brasil logo nos primeiros meses da temporada, o Flamengo enviou uma mensagem clara aos seus adversários: o ano de 2025 seria de protagonismo absoluto e domínio territorial. Estes títulos precoces não foram meros aquecimentos, mas a base sólida e o trampolim a partir dos quais a equipe construiria suas ambições maiores, como os títulos continentais e nacionais. A coesão tática, a força individual de seus atletas e a inteligência estratégica de Filipe Luís se manifestaram desde o pontapé inicial, preparando o terreno para glórias ainda mais significativas.

A performance consistente do time ao longo do ano transformou a promessa inicial em realidade, culminando de forma espetacular no tetracampeonato da Copa Libertadores e no eneacampeonato do Campeonato Brasileiro. Embora estas conquistas continentais e nacionais tenham sido seladas no final do ano, elas foram o ápice e a coroação de uma jornada de domínio que se iniciou muito antes, com a equipe mantendo uma regularidade admirável em todos os campeonatos disputados. O Flamengo de 2025 não apenas venceu, mas convenceu, consolidando sua posição como o gigante do futebol sul-americano e brasileiro, um feito que ecoaria de forma indelével na história do esporte. A saga de 2025 é a prova cabal de que a supremacia Rubro-Negra foi uma realidade inegável desde o primeiro apito da temporada.

Tetra da Libertadores: O Pioneirismo Brasileiro na América

Em um ano recheado de glórias, o Flamengo gravou seu nome na história do futebol sul-americano ao conquistar o inédito tetracampeonato da Copa Libertadores. Este feito monumental, alcançado no dia 29 de novembro de 2025, coroou o Rubro-Negro como o primeiro clube brasileiro a erguer a taça mais cobiçada do continente por quatro vezes. A memorável final foi disputada no Estádio Monumental de U, em Lima, Peru, onde o time da Gávea superou seu tradicional rival, o Palmeiras, em um confronto emocionante que terminou em 1 a 0. A vitória não apenas consolidou a hegemonia flamenguista na América do Sul, mas também estabeleceu um novo patamar para o futebol nacional no cenário continental.

O gol que selou a conquista histórica e o pioneirismo brasileiro foi marcado aos 21 minutos do segundo tempo. Em uma jogada ensaiada, o uruguaio Arrascaeta cobrou escanteio com precisão pela esquerda, encontrando o zagueiro Danilo, que se elevou sozinho para cabecear no canto direito do goleiro Carlos Miguel. O tento de Danilo não foi apenas decisivo, mas carregado de simbolismo: o experiente defensor já havia sido carrasco em outra final de Libertadores, quatorze anos antes, quando marcou o gol do título para o Santos contra o Peñarol. Sua capacidade de ser decisivo em momentos cruciais reafirmou a força e a experiência do elenco rubro-negro.

Este tetracampeonato da Libertadores representa um marco indelével para o futebol brasileiro. Até então, nenhum outro clube do país havia atingido tal feito, colocando o Flamengo em uma posição de destaque absoluto na galeria dos maiores campeões da América do Sul. A campanha vitoriosa de 2025, sob a batuta do técnico Filipe Luís, solidificou a reputação do Flamengo como uma potência inigualável, não apenas por sua capacidade de empilhar troféus, mas por desbravar caminhos e estabelecer recordes que serão difíceis de serem superados. O título é um testemunho da excelência e da paixão que impulsionam o clube carioca.

Eneacampeonato Brasileiro: A Consagração Nacional Absoluta

A consagração nacional do Flamengo em 2025 foi selada com a conquista do Eneacampeonato Brasileiro, um feito que cimentou a temporada de domínio rubro-negro no cenário doméstico. A vitória crucial, que garantiu o nono troféu da história do clube na competição nacional, ocorreu no dia 4 de dezembro, apenas quatro dias após a emocionante e histórica final da Copa Libertadores. Em um Maracanã completamente lotado, a Nação Rubro-Negra testemunhou mais um capítulo glorioso, com a equipe enfrentando o Ceará em uma partida decisiva que definiria o destino do campeonato e a hegemonia do futebol brasileiro.

O gol solitário, mas decisivo, que carimbou a supremacia do Rubro-Negro na elite do futebol nacional foi marcado pelo atacante Samuel Lino. Com um placar apertado de 1 a 0, a equipe comandada pelo técnico Filipe Luís demonstrou resiliência e foco para assegurar o título diante de sua apaixonada torcida. Esta conquista elevou o Flamengo à impressionante marca de nove títulos brasileiros, consolidando sua vasta galeria que inclui as glórias de 1980, 1982, 1983, 1987, 1992, 2009, 2019 e 2020. O eneacampeonato de 2025, portanto, não apenas celebrou uma temporada de sucesso e uma campanha exemplar, mas também reforçou a posição do clube como um dos maiores vencedores da história do Campeonato Brasileiro, solidificando sua identidade como uma força inquestionável no futebol nacional e a consagração absoluta de uma era.

Desafios Mundiais: A Busca pelo Título Intercontinental

Após uma temporada de domínio absoluto em solo sul-americano, coroada com o tetracampeonato da Conmebol Libertadores, o Flamengo direcionou suas energias para o mais cobiçado dos desafios globais em 2025: a busca pelo título intercontinental. Esta competição representava a oportunidade de solidificar a hegemonia do Rubro-Negro não apenas nas Américas, mas no cenário mundial. A ambição era palpable: replicar o histórico feito de 1981 e consagrar-se como o melhor clube do planeta, adicionando um cobiçado quinto troféu a uma galeria já enriquecida pelas conquistas nacionais e continentais do ano.

O palco para a decisiva batalha foi montado no Catar, onde o time da Gávea, sob a liderança tática de Filipe Luís, enfrentou o poderoso Paris Saint-Germain, campeão europeu e um dos favoritos ao título. A partida final, aguardada com imensa expectativa pela Nação Rubro-Negra e por entusiastas do futebol global, transformou-se em um embate de alta intensidade e estratégias apuradas. Após um confronto equilibrado e tenso, o placar não se alterou além do empate em 1 a 1 no tempo regulamentar, forçando a dramática decisão para a cobrança de pênaltis, onde a margem para erros é mínima.

Infelizmente para o Flamengo, a sorte não sorriu na disputa da marca da cal. O time brasileiro foi superado por 2 a 1 na série de penalidades, vendo o sonho do bicampeonato mundial esvair-se em um desfecho doloroso. Apesar da derrota, a campanha intercontinental reafirmou a excelência e a capacidade do elenco rubro-negro de competir em pé de igualdade com as maiores potências do futebol europeu. A experiência, embora agridoce, reforça a determinação do Flamengo em continuar perseguindo o topo do futebol mundial, usando o revés de 2025 como motivação para futuras e incessantes buscas por conquistas globais.

O Cenário do Futebol Brasileiro: Outros Campeões e Surpresas

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Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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