Acre
Após um ano da tragédia, Brasiléia ainda tenta se recuperar da enchente
Muitas das promessas ficaram somente registradas em pautas jornalísticas
Alexandre Lima
Alagamento alcançou cerca de 75% da cidade de Brasiléia, deixando um rastro de destruição e prejuízos – Fotos: Alexandre Lima
Precisamente no dia 17 de fevereiro de 2012, a pequena cidade de Brasiléia começava a receber o que seria a pior das catástrofes naturais de sua história, que antes apenas havia acontecido no ano de 1978, quando foi alcançada pelas águas do Rio Acre atingido boa parte das poucas residências na época.
Em anos posteriores, apenas locais mais próximo as margens foram alcançados. Nessa mesma época, acontecia o carnaval e não se acreditava numa enchente que alcançaria cerca de 75% da área urbana de Brasiléia, quando subiu cerca de 5 metros acima da cota de transbordamento que é 13,40mt.
O sinal já vinha da cidade de Assis Brasil, no extremo norte na fronteira na divisa com os países vizinhos do Peru e Bolívia. O pequeno vilarejo de Iñapari, foi alcançado e praticamente sumiu quando a água lamacenta e fria que desceu dos andes, invadiu cerca de 90% da localidade.
No lado brasileiro, em Assis Brasil, três bairros foram alcançados, fenômeno nunca acontecido nos seus 36 anos de existência. Os mais antigos então alertaram: “Meu filho, alerte os moradores de Brasiléia, vai muita água e poderá ser pior que 1978, pois, naquela época sequer alcançou o coreto no lado peruano”, e assim foi feito.
Mesmo sendo avisados, as autoridades de Brasiléia resolveram, em regime de alerta juntamente com Bombeiros, PM e funcionários da Defesa civil continuar com a festa. Cerca de 48 horas, num sábado, as águas barrentas e fria do Rio Acre começou a chegar na praça central onde acontecia o carnaval.
Vilarejo de Iñapari, no Peru, foi praticamente coberto pelas águas do Rio Acre. 48 horas após chegou na cidade de Brasiléia – Foto: Alexandre Lima
Daí pra frente, se podia perceber que algo grande estava pra acontecer. Sem se dar conta da grandeza do desastre que vinha pela frente, alguns barraqueiros estavam irredutíveis em não sair da praça juntamente com alguns foliões, já que o pensamento era ganhar dinheiro enquanto outros se divertiam.
Inacreditavelmente, num prazo de 48 horas, às águas do Rio Acre quase cobria a praça Ugo Poli, e todas as casas das redondezas, foram invadidas. Se percebia que o nível registrado em 1978 estava ficando para trás e não parava de subir, e como consequência, foi necessário o corte da energia elétrica por segurança.
Cena inimaginavel: Um batelão navegando pelas ruas de Brasiléia – Foto: Alexandre Lima
Só restou para a ex-gestora, publicar um Decreto de Calamidade Pública com duração de 90 dias e convocar todos que poderiam ajudar de alguma forma, retirar o que fosse possível de suas casas. Brasiléia também ficaria além da energia, da comunicação já que os equipamentos foram alcançados pela água e danificados.
Nos dias seguintes, quase uma longa semana depois, cerca de 75% da cidade foi tomada pelas águas. A destruição e prejuízo chegou para todos, sem distinção de classe, credo ou nível social e atingia também, parte das cidades de Epitaciolândia e Cobija, no lado boliviano.
Bombeiros, Polícia Militar e Civil, Defesa Civil, Exercito Brasileiro e populares, se reversavam para ajudar àqueles que precisavam de uma acalento. Isso sem falar de alguns que tentaram se aproveitar da situação em benefício próprio.
Cerca de cinco dias depois de muita água e lama, o nível do rio começou a baixar. Iria iniciar uma nova fase, a de voltar para casa e tentar recomeçar, já que a maioria não conseguiu a tempo, retirar seus pertences devido a velocidade que subiu. Milagrosamente, nenhuma vida se perdeu diante da tragédia natural.
Promessas ao vento
Com o nível do rio voltando a normalidade, se iniciou uma nova fase. Governo Estadual e Municipal teriam uma árdua tarefa pela frente, que seria a de reconstruir a área atingida e levar esperança àqueles que perderam tudo, ou, quase tudo.
Um batalhão composto de empresas financeiras, políticos e outros, se deslocaram até o município para anunciar promessas e mais promessas. De início, o sorriso ainda apareceu no rosto de pequenos empresários e munícipes que acreditaram em algumas palavras.
Muitas promessas por partes de órgãos públicos, agências financeiras e pouco resultado – Foto: Alexandre Lima
O que se viu nos meses seguintes, foram muitos sonoros “NÃO” por parte das agências bancarias. Créditos para linha branca (geladeira, fogão, etc..), foi para poucos que conseguiram com muito sufoco e pasmem, segundo informações de um funcionário da Caixa Econômica, quem mora nas áreas atingidas, nem pensar.
Segundo foi dito, existe uma norma que proíbe empréstimos para áreas de risco. No caso de Brasiléia, é importante destacar que foi cerca de 75% dos moradores atingidos, e esses, foram os que mais precisaram e ficaram de fora. Em suma, tiveram que recomeçar do zero.
Caso interesse, o Ministério Público bem que poderia investigar algumas famílias que sequer moram próximo a beira do Rio Acre, mas conseguiu avalizar empréstimos que deveriam ser dado a quem precisou, mas foi usado para comprar de veículos e outros bens.
Para quem teve suas casas completamente destruídas, só restou procurar outra para alugar ou recomeçar numa área comprada com seu suor. Nem mesmo as ajudas que vieram de fora, foram o bastante para amenizar a dor de perder o que conseguiram com bastante trabalho.
O recomeço
Nos próximos dias, só vai restar lembranças de uma tragédia que assustou o Acre e que muito ainda tem que ser feito. Pequenos empresários que tiveram suas lojas destruídas e munícipes que perderam suas casas, ainda estão assustados mesmo um ano após o alagamento.
Neste inverno de 2013, passou longe o que ocorreu ano passado. O maior nível até o momento, alcançou 9,24cm no dia 7 do mês corrente. Se realmente as previsões tiverem certas, a próxima irá chegar daqui a 35 anos, mas, isso só quem pode dizer, é Deus.
Após o Rio Acre baixar, foi a vez de retornar à cidade e recomeçar uma nova vida por conta própria – Foto: Alexandre Lima
Vejam vídeo especial de alguns momentos da enchente que ocorreu no mês de Fevereiro de 2012 abaixo e fotos para guardar na lembrança.
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Nesta sexta-feira, 26, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 3ª Sessão Plenária Ordinária do ano, ocasião em que o corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira recebeu a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
Conferida a ex-ouvidores, a medalha tem como objetivo reconhecer feitos relevantes em relação às Ouvidorias. Álvaro Luiz Pereira foi o primeiro ouvidor do MPAC e autor da minuta que se constituiu no anteprojeto de lei que culminou na criação da Ouvidoria do Ministério Público acreano.
A comenda foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo ouvidor-geral do MPAC, Ubirajara Braga de Albuquerque, que receberam a medalha do CNOMP em nome do corregedor-geral em evento do Conselho, com a incumbência de fazer a entrega pessoalmente.
“Estamos realizando a entrega na presença do Colégio, que é a forma mais apropriada para fazer essa homenagem, representando a importância dessa função já desempenhada pelo homenageado. Renovo minhas felicitações ao Dr. Álvaro por tudo aquilo que representa para o Ministério Público do Acre e para o Ministério Público brasileiro. A comenda é uma homenagem justa, simbolizando o seu pioneirismo na Ouvidoria do MPAC e reflete o seu trabalho e competência”, disse Danilo Lovisaro.
Álvaro Luiz Pereira expressou gratidão pela homenagem, relembrando a sua experiência como ouvidor e destacando a relevância do cargo. “Eu tive a oportunidade de ser o primeiro ouvidor desta instituição e sou um felizardo por ter podido desempenhar essa função. Agradeço ao Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público por esta que é verdadeiramente uma distinta honra, a todos os presentes pela fidalguia de testemunhar este momento e ao Dr. Ubirajara por reivindicar essa comenda para minha pessoa”, afirmou.
Além da homenagem, o Colégio de Procuradores também aprovou a proposta de modificação de dispositivos da Resolução CPJ n. 013/2015, que dispõe sobre a Política de Segurança do MPAC e sobre o Plano de Segurança das áreas de recursos humanos, materiais, áreas e instalações da informação, e dá outras providências.
A proposta aprovada partiu de uma nota técnica expedida pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, que atestou a necessidade de atualizar a Política de Segurança do MPAC de acordo com as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Texto: Hudson Castelo
Foto: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Em comemoração ao aniversário da cidade, Justiça acreana levou parceiros para promover cidadania com a emissão de documentos e atendimentos nesta sexta-feira e sábado, 26 e 27
Entre os dias 23 e 27 de fevereiro deste ano, nas cheias, Jordão teve 80% da zona urbana atingida, pelo Rio Tarauacá. O município que é um dos quatro isolados do Acre têm 9.222 habitantes, conforme último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, e um mês depois, no dia 24 de março, o outro rio que banha a cidade, Rio Jordão, também subiu. A cidade ainda se recupera da situação de calamidade pública e para atender as moradoras e moradores, a população indígena da região e ribeirinhos, está sendo realizado nesta sexta-feira e sábado, 26 e 27, o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na Escola Bernardo Abdon da Silva.
O Projeto nasceu em 1995 com a proposta de sanar uma demanda. Contudo, seja por questão de falta de condições para pagar as taxas, seja porque as águas invadiram as casas e perderam os documentos, seja porque são integrantes de comunidades ribeirinhas, indígenas, locais de difícil acesso, ou até para retificar o registro, como é a situação dos povos originários, que precisam retirar o sobrenome do colonizador dos documentos e inserir suas etnias, o Projeto Cidadão a única opção de muitas acreanas e acreanos, para existirem oficialmente perante o Estado.
Nesses 29 anos de existência da ação social da Justiça acreana, com inúmeras edições realizadas, tantas que se perde até a conta, ainda é impressionante a quantidade de pessoas que buscam os atendimentos, como aconteceu no Jordão nesta sexta-feira, primeiro dia de trabalho das equipes do TJAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), do Instituto de Identificação da Polícia Civil, da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), do Ministério Público estadual (MPAC), do Exército, da Assistência Social do Município.
O Judiciário com essas instituições parceiras e também com a Prefeitura do Jordão disponibilizaram para a população a emissão da nova identidade, Carteira de Trabalho, solicitação de 2ª via das Certidões de Nascimento e óbito, e declaração de nascido vivo, além da possibilidade de tirar e regularizar o Título de Eleitor, assim como, atendimentos jurídicos (ações judiciais, consultas, encaminhamentos e retificação de documentos) previdenciário, assistência social com CADÚnico, alistamento no Exército e o Casamento Coletivo de 32 casais, realizado na sexta-feira.
Para participar da cerimônia e de uma agenda extensa de atividades em comemoração ao aniversário do Jordão e mostrando seu olhar cuidadoso com todas as pessoas do estado, a presidente do TJAC Regina Ferrari, acompanhada da coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, das juízas Rosilene Santana e Bruna Perazzo, das servidoras e servidores vieram até a cidade. As integrantes visitaram os atendimentos e, no Casamento Coletivo, a presidente falou diretamente para cada casal sobre o compromisso deles com o respeito e o companheirismo para construírem a união com harmonia.
A decana da Corte de Justiça ressaltou que o Projeto Cidadão é cooperação e sinônimo de serviços essenciais para pessoas que precisam. “O Projeto Cidadão é cooperação, são muitas mãos, Estado, municípios e outras instituições. Esse é um compromisso do Judiciário com a população acreana. Compromisso da presidente do Tribunal, que sabe que é nas famílias onde se constrói a paz. Como coordenadora do Projeto Cidadão quero deixar aqui meus votos de felicidade. Sei que muitos vieram de localidades distantes da zona rural, outros de nações indígenas. Desejo muitas felicidades, que continuem nessa reafirmação de respeito conjunto a suas famílias para promovermos uma sociedade de paz”.
O Casamento foi celebrado pela juíza de Direito Rosilene Santana, titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá e com competência para o Jordão. A magistrada convocou os casais a buscarem na cooperação o caminho para manterem-se unidos. “Tenham compromisso, parceria, amizade, porque o amor é construção. Não é suficiente dizer eu te amo, você precisa mostrar o amor com atitudes, um ajudando o outro no serviço de casa, dividindo a responsabilidade com os filhos. Não é só a mãe, é o pai também. E vocês precisam estar juntos para viverem todos os momentos”.
Mas, da mesma maneira que servidoras e servidores de Rio Branco, Tarauacá, Cruzeiro do Sul precisaram vencerem a distância física para atenderem a população jordãoense, várias pessoas também precisaram se deslocar para acessar os serviços, como o casal Israel Damasceno da Silva e Kelen Pereira de Oliveira. Eles começaram o trajeto de barco, que durou três horas de viagem de canoa pequena, que é mais rápida por ser mais leve, depois vieram andando à pé por um dia para poderem oficializar a união. Israel falou que tinha ido três vezes até Tarauacá tentar casar, mas não conseguiu e agora, na sua cidade realizou seu desejo. “Já tinha gastado um monte de dinheiro para tentar casar e não conseguia, tá com três vezes que tentei e nunca dava certo. Agora, nós conseguimos aqui e vou cumprir a vontade de Deus, vou amar muito ela”, disse o noivo.
Outro que venceu distancias algumas vezes para concretizar os atendimentos, foi prefeito Naudo Ribeiro que foi Rio Branco solicitar a realização do Projeto Cidadão e recebeu e acolheu toda a equipe de trabalhadores. Para o gestor é importante essa articulação entre instituições para promover direitos. “Agradecemos muito o Tribunal de Justiça por essa ação que significa tanto pra nossa cidade. Tenho certeza que os que casam aqui hoje vão lembrar que nos seu casamento tinham duas desembargadoras, duas juízas, promotor, defensor. Só quero agradecer e dizer que Jordão completa 33 anos de idade e desembargadora, vocês estão deixando um presente para nossa cidade”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, projeto já atua em diversos municípios com apoio dos parceiros
Distante 811 quilômetros de Rio Branco, o município de Jordão é considerado um dos isolados do Acre, tendo como via de acesso apenas transporte aéreo e fluvial. Antecedendo o aniversário de 33 anos, a cidade recebeu diversas ações do Poder Judiciário acreano, entre elas, o lançamento do projeto Justiça e Cidadania na Escola, nesta sexta-feira, 26.
O projeto foi lançado pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, acompanhada da decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, das magistradas Rosilene Santana e Bruna Perazzo, do promotor Efraim Mendivil, e do defensor público, Rodrigo Lobão.
Depois da entrega das novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (CEJUC) e da implantação do Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus), a agenda seguiu para a atividade na Escola Estadual Manoel Rodrigues Farias, onde os alunos já aguardavam para o primeiro contato com o projeto que tem o intuito de fomentar o ensino de valores fundamentais para preparar os alunos a serem participantes ativos em suas comunidades.
O projeto Cidadania e Justiça na Escola, que tem à frente a Coordenadoria da Infância e Juventude, gerido pela desembargadora Waldirene Cordeiro, leva aos alunos cartilhas e palestras com reflexões e uma compreensão dos direitos e responsabilidades que eles têm como cidadãos, acreditando que ao aprender sobre os princípios de justiça, eles desenvolvem a capacidade de discernir entre o certo e o errado, além de aprender a valorizar a igualdade, a equidade e o respeito pelos direitos humanos e, acima de tudo, a democracia.
A presidente do TJAC, Regina Ferrari, ressaltou a importância da iniciativa que será mantida com a participação dos magistrados, e também dos promotores e defensores. “Jordão é um município que passa por diversas dificuldades devido a distância e o isolamento, e o Judiciário acreano reforça sua missão fazendo esse esforço de estar presente não só com suas ações jurisdicionais, mas também com iniciativas que contribuem com a sociedade. A partir do momento que ensinamos nossas crianças e adolescentes sobre diferentes culturas, tradições e perspectivas, eles aprendem a valorizar a pluralidade, entendem a importância de conviver harmoniosamente com seus colegas, e isso contribui para a construção de uma sociedade mais tolerante, onde o respeito pela diversidade é fundamental”.
A presidente do TJAC agradeceu também aos parceiros que tornam o projeto viável. “Quero agradecer ao senador Alan Rick, que nos forneceu a impressão das cartilhas, e também ao Governo do Estado e Prefeitura de Jordão pelo apoio”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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