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Após três anos, governo relança Caderneta de Saúde da Criança

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O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (5), a 6ª edição da Caderneta de Saúde da Criança. O documento que, entre as principais atribuições, faz o acompanhamento do calendário de vacinação, ficou três anos sem ser elaborado e distribuído para unidades de saúde espalhadas pelo país.

A cartilha traz novidades como a atualização do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que inclui as doses contra a covid-19, disponível para bebês a partir dos seis meses de idade. Além disso, o ministério prepara uma integração com o aplicativo Meu SUS Digital.

Além de ser um guia para famílias e cuidadores controlarem o ciclo vacinal de crianças, a caderneta, também chamada de Passaporte da Cidadania, traz orientações para reduzir a mortalidade infantil e promover o desenvolvimento saudável dos menores de idade.

“Orienta os responsáveis desde o primeiro momento de vida, orienta sobre as vacinas, sobre todos os cuidados com a criança. É uma caderneta da saúde, da cidadania”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A ministra Nísia reforçou a importância de a caderneta voltar a ser publicada depois de três anos de interrupção. A retomada do processo de elaboração, impressão e logística se iniciou em março do ano passado. Para ela, o lançamento representa “a retomada de um direito da criança e das famílias”.

“Estamos tão felizes com o lançamento desta edição depois de três anos que as famílias não contaram com essa contribuição tão importante para a orientação dos seus cuidados com as crianças que chegam e têm que ser bem acolhidas”.

A Caderneta da Criança teve a impressão e distribuição suspensas durante a pandemia de covid-19. A empresa com a qual o ministério havia firmado contrato, na época, alegou dificuldades para conseguir matéria-prima e, eventualmente, entrou em situação de desativação, o que causou o rompimento do contrato.

Caderneta

O livreto é dividido em duas partes. A primeira é direcionada para família e cuidadores. “É a forma que o ministério tem de se comunicar com essas famílias, transmitir informações com base em evidências científicas”, explica a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde, Sonia Venancio.

A parte inicial traz ainda informações sobre amamentação, prevenção de acidentes e a importância do afeto, por exemplo.

O calendário de vacinação segue o determinado pelo PNI, prevendo, por exemplo, doses de vacinas contra a meningite (ACWY), tríplice viral (que combate sarampo, caxumba e rubéola), febre amarela, HPV e a pentavalente (contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e influenza).

A segunda parte da caderneta é direcionada para profissionais de saúde, sendo um instrumento que apoia o trabalho das equipes de atenção primária, como registro de consultas e do desenvolvimento das crianças. A coordenadora Sonia Venancio acrescentou que o ministério vai fornecer qualificação online para os agentes aproveitarem melhor o material.

Além disso, a caderneta permite um acompanhamento intersetorial, ou seja, profissionais de outras áreas, como a educação, também podem fazer registros no livreto.

O Ministério da Saúde providenciou 6,5 milhões de Passaportes da Cidadania, o suficiente para todos os bebês nascidos no país em dois anos. O investimento foi de R$ 17.980 milhões.

Metade dos exemplares será distribuída no primeiro semestre de 2024, sendo que para os Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), toda a carga será recebida já até junho. Esses distritos são unidades de responsabilidade sanitária federal correspondentes a uma ou mais terras indígenas.

O ministério faz a caderneta chegar à população por meio das secretarias de Saúde de cidades capitais e pelas secretarias estaduais de Saúde, que as reenviam para os demais municípios. A coordenadora Sonia Venancio detalhou que a entrega foi priorizada nos estados do Norte e Nordeste, que apresentam piores índices de saúde das crianças. No Nordeste, todos os estados já receberam a carga do primeiro semestre.

Os livretos podem ser acessados também pelo site do ministério. São versões para meninas e para meninos.  

Centenário do IFF

O lançamento foi no Rio de Janeiro, durante cerimônia de homenagem ao Instituto Fernandes Figueira (IFF), ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que completa 100 anos.

Entre os presentes, o pequeno Apolo Aguiar dos Santos, de apenas 11 dias de vida. Filho de Aline de Oliveira e Hugo Teixeira, ele nasceu sob os cuidados do IFF. Os pais receberam um exemplar da caderneta. O bebê é gêmeo de Adonis, que não pôde ser levado, por estar recebendo cuidados de saúde.

Fundado em 1924, Instituto Fernandes Figueira é referência nacional no cuidado à saúde da mulher, da criança e do adolescente. Além de atendimentos, o IFF se dedica à formação profissional e pesquisas científicas. Em 2006, o instituto foi reconhecido pelo Ministério da Educação como hospital de ensino.

Desde 2010, o IFF tem a atribuição de órgão auxiliar do Ministério da Saúde, com a responsabilidade de desenvolver, coordenar e avaliar as ações integradas, direcionadas à área da saúde em âmbito nacional. A instituição abriga o Centro de Referência Nacional da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH).

Dengue

A ministra Nísia Trindade comentou sobre a situação da epidemia de dengue no país. Ela reconheceu que alguns estados apontam declínio do número de casos, mas ressaltou que ainda é preciso ter reforço de cuidados, como o combate a focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, e atendimento aos infectados, principalmente com a forma grave da dengue.

Fonte: EBC SAÚDE

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Bombeiros encerram buscas por diarista desaparecido no Rio Purus, no Acre

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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.

A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida 

O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.

De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.

As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.

O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.

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Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet 

O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.

As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.

Juiz da execução penal é competente

No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.

Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.

As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.

“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.

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Briga generalizada entre menores viraliza nas redes durante festa de Carnaval em Cobija

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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole

O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.

Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.

Veja vídeo com TV Unitel:

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