Brasil
Após reunião, Fux e Aras defendem manutenção do diálogo institucional
Procurador-geral da República e presidente do Supremo se encontraram nesta sexta-feira (6); reunião acontece após cancelamento de encontro entre os três Poderes
Rafaela Lara da CNN
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, reconheceram a importância da manutenção do diálogo institucional após reunião de cerca de 50 minutos nesta sexta-feira (6).
O encontro entre Fux e Aras acontece após o cancelamento da reunião entre os três Poderes – anunciado pelo presidente do STF em sessão nesta quinta-feira (5). Eles não falaram com a imprensa após a reunião, mas em nota, o STF informou que “ambos reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições.”
“Considerando o contexto atual, Fux convidou Aras para conversar sobre a relação entre as instituições. A reunião foi realizada nesta sexta-feira (6), e durou durante cerca de 50 minutos”, diz trecho da nota do Supremo.
Já a PGR afirmou, também em nota, que ambos “renovaram o compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República.”
O “contexto atual” é mencionado nas notas da PGR e do STF. Nesta quinta, ao cancelar o encontro entre os três Poderes, Fux afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ataca integrantes do STF, “em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes (…) Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder”, determinou.
Nas últimas semanas, Bolsonaro intensificou os ataques proferidos aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principalmente após a inclusão do nome dele no inquérito das Fake News, que está sob relatoria de Moraes.
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Ministério da Fazenda quer parceria dos estados para controle de apostas de quota fixa em todo o Brasil
A criação do Sinapo, como implementação de um federalismo cooperativo, é um dos pontos prioritários da agenda regulatória da SPA para o biênio 2025-2026
Os representantes dos estados elogiaram a iniciativa da União de compartilhamento de orientações, boas práticas e desafios relacionados à regulação. Foto: internet
Diretores da SPA-MF (Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda) se reuniram com os representantes dos estados e do Distrito Federal (DF) na sexta-feira (4/4) para debater sobre o Sinapo (Sistema Nacional de Apostas). Compareceram representantes do DF e de 14 estados, incluindo os quatro que já exploram apostas de quota fixa: Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Rio de Janeiro.
O secretário de Prêmios e Apostas do MF, Regis Dudena, citou a importância do diálogo com os estados para a elaboração eficaz de um sistema unificado, assim como para o efetivo cumprimento das disposições legais relacionadas às apostas de quota fixa em todo o Brasil.
“É essencial esse fortalecimento da cooperação entre os entes federativos, a partir da articulação e do estreitamento de laços entre os governos federal e estaduais, difundindo boas práticas, estabelecendo padrões mínimos nacionais de jogo responsável, requisitos técnicos de sistemas e jogos, assim como de combate à lavagem de dinheiro e de integridade esportiva”, disse Regis Dudena.
A criação do Sinapo, como implementação de um federalismo cooperativo, é um dos pontos prioritários da agenda regulatória da SPA para o biênio 2025-2026. A portaria que fixará a agenda, após a conclusão da consulta pública, deve ser publicada na próxima semana.
Fora MG, PB, PR e RJ, os demais estados que compareceram (SC, AP, MA, CE, AM, PA, AC, GO, BA, DF e RN) estão em diferentes níveis de desenvolvimento da exploração das apostas de quota fixa. Alguns estão com a regulação muito adiantada para lançar o serviço a nível estadual, enquanto outros ainda estão em fase inicial ou ainda avaliando se vão participar desse mercado.
Os representantes dos estados elogiaram a iniciativa da União de compartilhamento de orientações, boas práticas e desafios relacionados à regulação, fiscalização, repressão e outros pontos, e manifestaram a intenção de estreitar essas trocas de informações. “Esse tipo de reunião é essencial porque só assim é possível termos um sistema forte, em que todos conversam. Promover um sistema único é muito importante”, defendeu a servidora Talita Feitosa, representante do governo do Pará.
O secretário de Prêmios e Apostas da Fazenda agradeceu a presença e a receptividade dos representantes dos governos estaduais e afirmou que dará continuidade a esse trabalho conjunto para a proteção tanto dos apostadores quanto da economia popular.
“Esses dois pontos são o coração da regulação. Entendam essa reunião como um convite à cooperação federativa para a construção de um modelo de Sistema Nacional de Apostas. E vamos manter aberto esse canal de diálogo sobre os entendimentos das competências de cada ente, para ver até onde cada um pode ir”, reforçou Regis Dudena. Segundo ele, nos próximos encontros, começarão a ser discutidos pontos mais técnicos.
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Gabriela Câmara frisou que é determinação do governo deixar sempre os servidores preparados da melhor forma possível
Na última sexta-feira (4), os servidores do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) receberam treinamento em temas como liderança, inteligência emocional, planejamento, estratégia e trabalho em equipe. O treinamento recebido com entusiasmo envolveu todo o corpo funcional do instituto, da presidência ao setor da limpeza. A intensão da Presidência do Iteracre é seguir as determinações do governador Gladson Cameli e transformar o Acre em referência no que tange a regularização fundiária.
O treinamento intenso marcado por profundo aprendizado aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Agricultura.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, frisou o quão importante é despertar cada servidor para abraçar a missão que é tornar o Acre referência na regularização fundiária.
“Em 2025 temos metas ousadas pela frente e sabemos que, para alcançá-las, precisamos estar unidos, fortalecidos emocionalmente e capacitados. Este treinamento veio exatamente ao encontro desse propósito”, diz.
O treinamento foi ministrado pelo Instituto Você, tendo como instrutora Renata Costa, especialista em PNL
“Aprendemos mais do que técnicas, fomos convidados a olhar o profissional como todo, reconhecer nossas emoções, desenvolver ações e reações, escuta ativa e resiliência na tomada decisões importantes durante nossas atividades internas e de campo”, diz um dos participantes.
Gabriela Câmara frisou que é determinação do governo deixar sempre os servidores preparados da melhor forma possível. “ Esse é o Governo que cuida e com responsabilidade, afeto e compromisso que queremos construir nossas atividades no ambiente de trabalho. Ajustar as coisas quando necessário, mas sempre q com respeito e intenção de crescimento mútuo.Vamos em frente, que trabalho não é brinde”, diz Gabriela Câmara.
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Município de Assis Brasil leva campanha de combate à dengue para escolas em cidade peruana na tríplice fronteira
Ação educativa em Iñapari ensina crianças a prevenir proliferação do Aedes aegypti; iniciativa reforça cooperação em saúde na região transfronteiriça
A equipe da Saúde apresentou orientações práticas sobre como manter caixas d’água tampadas, acúmulo de lixo, limpar calhas e cuidar de vasos de plantas, entre outras medidas. Foto: assessoria
Em uma ação pioneira de saúde transfronteiriça, a Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil realizou nesta sexta-feira, dia (5), uma atividade educativa sobre prevenção da dengue em Iñapari, cidade peruana vizinha. O projeto, voltado especialmente para estudantes locais, ensinou medidas práticas para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
A atividade teve como foco principal a educação de crianças nas escolas, abordando os riscos da doença e as atitudes necessárias para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Foto: cedida
Em uma ação pioneira de saúde transfronteiriça, a Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil realizou nesta sexta-feira, dia (5), uma atividade educativa sobre prevenção da dengue em Iñapari, cidade peruana vizinha. O projeto, voltado especialmente para estudantes locais, ensinou medidas práticas para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
Na sala de aula:
- Crianças e educadores aprenderam a identificar e eliminar criadouros
- Técnicos demonstraram como vedar caixas d’água e evitar acúmulo de água parada
- Alunos receberam material educativo com linguagem adaptada
Cooperação internacional:
A secretária municipal de Saúde, Francicleia Correia Marinho, explicou que “doenças não respeitam fronteiras, por isso nossa atuação precisa ser integrada”. A ação em território peruano:
- Faz parte do Plano Binacional de Enfrentamento a Endemias
- Contou com apoio de órgão de saúde peruano correspondente
- Será replicada em outras comunidades fronteiriças o projeto
A iniciativa em Iñapari faz parte de uma série de medidas que vêm sendo implementadas pelo município de Assis Brasil. Foto: cedida
Próximos passos:
A Prefeitura de Assis Brasil anunciou que:
- Novas ações conjuntas estão programadas para os próximos meses
- Haverá intercâmbio de experiências entre agentes de saúde brasileiros e peruanos
- Será criado um comitê permanente de vigilância epidemiológica transfronteiriça
A iniciativa reforça o papel do município de Assis Brasil como articulador regional em saúde pública, promovendo ações preventivas que beneficiam populações de ambos os lados da fronteira Brasil-Peru.
A iniciativa em Iñapari faz parte de uma série de medidas que vêm sendo implementadas pelo município de Assis Brasil para fortalecer o controle de doenças endêmicas. Foto: cedida
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