Acre
Após peruanos lotarem único posto de cidade no AC em meio à crise, prefeito diz que situação foi normalizada
Prefeito de Assis Brasil informou que único posto de combustíveis da cidade amanheceu nesta terça-feira (24) sem filas.
Por Iryá Rodrigues, g1 AC
Após um grupo de peruanos lotar o único posto de combustíveis de Assis Brasil, no interior do Acre, nessa segunda-feira (23), o prefeito Jerry Lima informou ao g1 que a situação foi normalizada e nesta terça (24) o local amanheceu sem o registro de filas.
Os peruanos, em sua maioria da cidade de Iñapari, que faz fronteira com o município acreano, recorreram ao território brasileiro por causa da falta de produtos no Peru, em meio à crise política e confrontos entre manifestantes e a polícia.
“Não tivemos mais registros de número elevado de peruanos aqui buscando combustíveis. Não sabemos se é pelo fato da ampla divulgação nessa segunda-feira [23], ou a manifestação da Secretaria de Segurança Pública dando conta de que poderia haver operações para fiscalizar o transporte de combustíveis. Então, aqui está normal, não falta combustível, o posto está normal, voltou tudo à tranquilidade”, disse o prefeito.
Ainda segundo Lima, ainda não houve fiscalização, mas a Sejusp acompanha a situação na fronteira.
Nessa segunda, o prefeito chegou a informar que, por conta da grande procura, o município ficou desabastecido de combustíveis, mas logo um novo carregamento chegou ao posto.
“Nós conversamos com a proprietária do único posto de Assis Brasil, que nos garantiu não haver possibilidade de desabastecimento, embora por algumas horas deste dia [segunda, 23] nós ficamos aqui sem gasolina, mas há pouco uma carreta chegou e restabeleceu o estoque”, relata.
Jerry Lima chegou a falar que a preocupação, além do desabastecimento, é com a segurança no transporte dos combustíveis, já que os viajantes carregam o material em galões e tambores, e o movimento deve se intensificar nos próximos dias.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que acompanha a situação e que já manteve reunião com todas as instituições públicas estaduais e federais na região.
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Crise política no Peru leva moradores de Iñapari a procurar gasolina em Assis Brasil
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Acre
Câmara aprova desconto no salário dos vereadores que faltarem às sessões sem justificativa
Os vereadores que não apresentarem justificativas adequadas terão parte de seus subsídios descontados, uma medida que, segundo os parlamentares, visa fortalecer a participação nas atividades legislativas e evitar que a falta de quórum comprometa o trabalho da Casa.
Com assessoria
Nesta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, por unanimidade, o requerimento do vereador João Marcos Luz (PL) que estabelece o desconto no subsídio dos parlamentares que faltarem às sessões sem justificativa. A proposta foi amplamente debatida entre os vereadores e tem como objetivo garantir a presença dos parlamentares nas sessões, visando o bom andamento dos trabalhos legislativos.
O vereador João Marcos Luz explicou que, para que uma falta seja considerada justificada, é necessário apresentar um documento oficial. “Queremos que o trabalho permaneça nesta casa. É um requerimento para que os trabalhos não sejam prejudicados. Agradeço o voto da vereadora Elzinha Mendonça”, declarou.
O vereador Fábio Araújo (MDB) destacou que o requerimento prevê um desconto significativo: “quase R$ 500,00 por falta não justificada dos parlamentares.”
O vereador Samir Bestene (PP) também elogiou a iniciativa e fez um comentário irônico sobre a situação: “Chegamos na Câmara e vimos 12 vereadores presentes. A gente fica triste quando vê o que ocorreu na última quarta, que acabou sem quórum. É triste.”
Com a aprovação, os vereadores que não apresentarem justificativas adequadas terão parte de seus subsídios descontados, uma medida que, segundo os parlamentares, visa fortalecer a participação nas atividades legislativas e evitar que a falta de quórum comprometa o trabalho da Casa.
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Acre
MPAC instaura investigação para apurar suposta compra de votos na tríplice fronteira do acre, cidade de Assis Brasil
A investigação teve início após o recebimento de uma Notícia de Fato Eleitoral, na qual foram relatadas irregularidades que indicam possível compra de votos
O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Promotor de Justiça Luã Brito Barbosa, instaurou o Procedimento Preparatório 06.2024.00000457-5 para investigar um suposto crime eleitoral descrito no artigo 299 do Código Eleitoral. A portaria nº 0006/2024 foi publicada nesta terça-feira (27) e envolve apurações na 6ª Zona Eleitoral, localizada em Assis Brasil.
A investigação teve início após o recebimento de uma Notícia de Fato Eleitoral, na qual foram relatadas irregularidades que indicam possível compra de votos, um crime previsto no Código Eleitoral. O procedimento tem como objetivo reunir os elementos necessários para delimitar os fatos e esclarecer as eventuais responsabilidades civis e criminais.
Segundo a portaria, além da abertura formal do procedimento preparatório, foram nomeados servidores da Promotoria da 6ª Zona Eleitoral para atuar no caso. Cópias do documento também foram enviadas à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOP Eleitoral) para conhecimento.
O promotor Luã Brito Barbosa destacou que o Ministério Público Eleitoral tem como missão defender a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O procedimento agora seguirá com a coleta de provas e deliberações futuras.
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Acre
MPAC discute criação de força-tarefa para intensificar fiscalização na fronteira com a Bolívia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, realizou nesta segunda-feira, 9, uma reunião com diversas instituições para definir estratégias de atuação com o objetivo de reforçar a fiscalização nas fronteiras dos municípios acreanos que fazem limite com a Bolívia.
Na ocasião, foi debatido o problema do intenso fluxo de produtos que cruzam a fronteira para serem comercializados no estado sem a fiscalização adequada. Esses produtos abrangem desde eletrônicos e alimentos até materiais de construção e outros itens diversos.
Participaram da reunião, o procurador de Justiça Carlos Maia, o promotor de Justiça Juleandro Martins, além de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal e Receita Federal.
Além dessas instituições, também fariam parte da força-tarefa o Exército e o Grupo Especial de Fronteira (Gefron).
“Ficou decidido que será elaborado um plano de ação conjunto. O objetivo é unir esforços para aprimorar a fiscalização na região fronteiriça”, explicou o promotor Juleandro Martins.
Gabriel Vitorino – Estagiário
Agência de Notícias MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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