Acre
Após morte do marido, mãe com três filhos consegue pensão com apoio da Defensoria Pública
Trabalho jurídico e técnico da Defensoria garantiu, por meio de recurso, decisão do Tribunal de Justiça em favor de família em situação de vulnerabilidade
Depois que o companheiro morreu em um acidente de trânsito, uma mulher teve que deixar a casa onde vivia com os filhos e recomeçar a vida em um pequeno quarto alugado em Rio Branco. A mudança não foi apenas de endereço: sem renda fixa, sem trabalho e com três crianças pequenas para cuidar, ela passou a depender do programa Bolsa Família e da ajuda eventual de parentes para garantir a alimentação dos filhos.
A situação de vulnerabilidade, agravada pela ausência do pai, que era o responsável pelo sustento da casa, levou a mãe a procurar a Defensoria Pública do Estado do Acre. A instituição entrou com uma ação pedindo indenização e pensão por morte para garantir o sustento da família. O pedido foi negado na primeira decisão judicial. O juiz entendeu que seria necessário ouvir a outra parte e reunir mais provas antes de autorizar qualquer valor.
Para mudar esse entendimento, a Defensoria apresentou um recurso chamado agravo de instrumento. Esse tipo de medida é usada quando a parte discorda de uma decisão provisória do juiz e pede que o Tribunal analise o caso antes do fim do processo. O Tribunal de Justiça do Acre aceitou o pedido e concedeu uma liminar favorável, ou seja, uma decisão provisória com efeito imediato. A decisão garantiu o pagamento mensal de um salário mínimo para os filhos e meio salário para a mãe.
Consequências emocionais e sociais
O acidente aconteceu na BR 364. De acordo com o laudo da perícia, o motorista que causou a colisão dirigia em velocidade acima do permitido e sem a devida atenção. A moto da vítima, que havia passado por manutenção pouco antes, foi atingida por trás. O motorista admitiu em depoimento à polícia que atingiu o homem, mas tentou justificar o acidente alegando falta de sinalização na moto, o que foi descartado pelos documentos do processo.
Com a morte do pai, a família perdeu sua única fonte de renda. Durante visita realizada pela equipe técnica da Defensoria, formada por assistente social e psicóloga, foram registrados o impacto emocional nas crianças e as dificuldades materiais enfrentadas pela mãe. Ela chegou a vender os móveis que possuía para conseguir alugar o espaço onde hoje mora com os filhos. Todos dormem juntos em uma única cama.
A mulher chegou a trabalhar como cuidadora, mas perdeu o emprego pouco tempo depois. Além da dificuldade para se alimentar e manter os filhos, a equipe da Defensoria constatou sinais de sofrimento emocional e ausência de uma rede de apoio estruturada. A mãe relatou que o filho mais velho passou a apresentar mudanças de comportamento. Por isso, foi encaminhada ao CRAS, o Centro de Referência de Assistência Social, que oferece serviços gratuitos às famílias em situação de vulnerabilidade.
A atuação conjunta das áreas jurídica e social da Defensoria Pública foi decisiva para a vitória no Tribunal. A 9ª Defensoria Cível, sob responsabilidade do defensor público Celso Araújo e de seu assessor jurídico Adelino Jaunes de Andrade Júnior, foi a unidade responsável por ajuizar a ação inicial. Diante do indeferimento da tutela de urgência pelo juízo de primeiro grau, a equipe interpôs o recurso de agravo de instrumento que resultou na concessão da medida.
Além da atuação jurídica, a Defensoria acionou sua equipe multidisciplinar para avaliar a situação da família. O trabalho foi realizado pela psicóloga Jéssica Liz Bussons Souza e pela assistente social Jamilse Mesquita, que realizaram visita domiciliar, emitiram parecer técnico e prestaram suporte direto à fundamentação do recurso.
“A decisão não resolve todos os problemas, mas garante o mínimo necessário para que essa mãe possa continuar”, afirma o defensor Celso Araújo. “É um caso que mostra como o acesso à Justiça e à proteção social faz diferença em situações de perda repentina e injusta.”
A partir desta nova fase do processo, a responsabilidade pela defesa técnica dos assistidos será assumida pela 20ª Defensoria Cível, de titularidade do defensor público Gerson Boaventura de Souza, assegurando a continuidade da proteção jurídica prestada à família.
Entenda seus direitos
Quando a morte de uma pessoa é causada por outra, a família pode pedir judicialmente uma indenização, inclusive uma pensão temporária para quem era dependente da vítima. Esse direito pode ser garantido mesmo antes do fim do processo, desde que haja provas da responsabilidade e necessidade urgente. A Defensoria Pública oferece esse tipo de atendimento a pessoas que não têm condições de arcar com os custos de um processo particular.
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A Corrida Solidária com Mailza, realizada neste sábado, 13, reuniu milhares de corredores em um grande ato de solidariedade, esporte e celebração da vida. Promovida pela vice-governadora Mailza Assis, em comemoração ao seu aniversário, a iniciativa arrecadou mais de 2 mil brinquedos, que serão destinados a crianças em situação de vulnerabilidade neste Natal.
Com clima favorável, sol aparecendo ao longo do percurso e muita animação, a corrida transformou-se em uma verdadeira festa popular. Antes da largada, os participantes cantaram parabéns para a vice-governadora. Ao final, além da entrega das medalhas, teve bolo de aniversário e um animado banho de mangueira garantido pelo Corpo de Bombeiros, fechando o evento em clima de alegria e confraternização.
Mailza agradeceu a participação do público e destacou o significado da ação. “Quero agradecer a cada pessoa que colaborou, que sonhou comigo esse momento, que trouxe um brinquedo e participou dessa corrida. É um gesto que simboliza compartilhar, solidarizar com as famílias que mais precisam, especialmente as nossas crianças. Também é cuidar da saúde, rever amigos e viver um momento de descontração. Esse evento foi preparado com muito amor e carinho, e juntos vamos fazer um Natal diferente para muitas crianças”, afirmou ela que também é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.
Entre os participantes, histórias de inclusão e afeto marcaram o evento. Regimar Souza do Nascimento e Leide Fernandes prestigiaram a corrida acompanhados da filha Jayane, de 24 anos, que tem paralisia cerebral.
“Ela quis vir, disse: ‘mãe, eu quero ir’. Trouxemos ela para participar e também homenagear o aniversário da vice-governadora”, contou Leide.
Regimar também parabenizou a iniciativa. “É uma ação linda. Ela transforma o próprio aniversário em um presente para quem mais precisa, para as crianças. Isso é algo que Deus abençoa, e que inspira outras pessoas a fazerem o bem”, afirmou.
Entre os grupos que mais chamaram atenção pelo entusiasmo esteve o Funcional da Polícia Militar do Acre, formado exclusivamente por mulheres, que chegaram animadas e abrilhantaram ainda mais a festa.
“Foram mais de 100 mulheres aqui. As meninas estavam muito ansiosas para participar, porque é um evento solidário. Nós trabalhamos em bairros periféricos, como Cidade do Povo, Taquari e também na Arena da Floresta. Ao todo, são 106 mulheres, todas muito alegres e felizes por estarem aqui hoje”, relatou a instrutora Halida Prado.
Resultados da corrida
Na categoria masculina, o grande vencedor foi Kauan Vitor, seguido por Jefferson Ramos em segundo lugar e Manoel Cunha em terceiro.
Kauan parabenizou a vice-governadora e ressaltou a importância do esporte aliado à solidariedade.
“Sou da corrida amadora há dois anos. Além de promover o esporte, essa ação ajuda as crianças do nosso Acre. Nem todo mundo consegue dar um presente no Natal, então é maravilhoso poder ajudar fazendo o que a gente ama”, disse.
Jefferson Ramos, corredor amador há dez anos, destacou os benefícios da prática esportiva.
“Qualquer esporte é importante para a nossa saúde. Depois da pandemia, as pessoas passaram a se cuidar mais. E hoje, além disso, estamos fazendo o bem”, ressaltou.
Na categoria feminina, Dalvanir Alves conquistou o primeiro lugar, seguida por Fran Melo em segundo e Juliane Souza em terceiro. Dalvanir celebrou a iniciativa.
“Uma oportunidade maravilhosa de incentivar o exercício físico e, ao mesmo tempo, proporcionar um Natal mais feliz para as crianças. A vice-governadora festejou seu aniversário da melhor forma, junto à população”, destacou.
Fran Melo, corredora profissional há oito anos, também elogiou o evento. “Foi uma ação linda. Quem ganha de verdade são as crianças, porque as doações foram brinquedos. Parabéns à vice-governadora por essa iniciativa”, afirmou.
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Acre
Mototaxista e passageira ficam feridos após caminhonete desgovernada causar acidente em Brasiléia
Veículo atingiu motocicleta e derrubou parte do muro do cemitério municipal na Avenida Rui Lino
Um acidente envolvendo uma caminhonete Toyota Hilux e um mototáxi deixou duas pessoas feridas na manhã deste sábado (13), por volta das 9h20, na cidade de Brasiléia. O caso ocorreu na Avenida Rui Lino e mobilizou equipes de socorro e autoridades de trânsito.
Segundo informações preliminares, a caminhonete Hilux, placa MZY-8979, era conduzida por uma mulher, que não teve a identidade divulgada. Testemunhas relataram que a motorista teria se atrapalhado com os pedais do veículo, que possui câmbio automático, ao sair de um comércio localizado do outro lado da avenida. Com isso, o veículo atravessou a via e colidiu de ré contra o muro do cemitério municipal.
No momento do descontrole, um mototáxi passava pelo local. O condutor, identificado como Assis Leite, ex-vereador de Epitaciolândia, transportava uma passageira na garupa. Com o impacto, o mototaxista sofreu um corte na perna direita,
enquanto a passageira teve escoriações.
Por pouco, a caminhonete não passou por cima da motocicleta. O impacto ainda derrubou parte do muro do cemitério. A motorista permaneceu no local e prestou esclarecimentos às autoridades.
As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao hospital para atendimento médico, onde permaneceram em observação. As autoridades competentes foram acionadas e apuram as circunstâncias do acidente.
ATUALIZAÇÃO:
Segundo foi informado, o mototaxista após análise completa na sala vermelha do hospital de Brasileia, onde passou por todos os procedimentos necessários, logo foi transferido para Rio Branco devido a gravidade do estado dele. Assis sofreu fratura exposta na Tíbia e Fíbula do membro inferior direito, e ao chegar na Capital, iria passar por cirurgia de reparação para fazer a fixação dos ossos da perna. A passageira teria suspeita de fraturas em alguma costelas.
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Colisão com caminhonete ocorreu em frente ao Fórum e deixou condutor com fratura no fêmur
Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta sexta-feira (12), na BR-317, em frente ao Fórum de Epitaciolândia. O condutor de uma motocicleta, identificado como Maurício Custódio Alves, militar do Exército Brasileiro, ficou ferido após colidir com uma caminhonete Hilux, placas NXR4D78. Motorista não foi identificado.
De acordo com informações apuradas no local, Maurício seguia de Epitaciolândia em direção à rodovia BR-317 quando a caminhonete realizou uma manobra de retorno. O motociclista, que pilotava uma moto boliviana modelo Kingo, placa NF-6637, acabou colidindo frontalmente com o veículo.
Com o impacto, o militar sofreu fratura no fêmur da perna direita, além de um corte profundo na região atingida. Apesar da gravidade, a fratura não ficou exposta.
Equipes de socorro do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros, realizaram a imobilização da vítima ainda no local e, em seguida, Maurício foi encaminhado ao pronto-socorro para atendimento médico.
As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
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