Geral
Após eleições, bancada do PL se consolida como a maior no Senado
EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO
Alguns senadores disputaram vagas de governador na eleição de domingo
Com a definição em segundo turno das últimas vagas para comandar os Executivos estaduais, que tinham na disputa alguns senadores, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, confirmou a maior bancada. A partir da próxima legislatura, serão 14 senadores. A sigla vem seguida pelo PSD, com 11; por MDB e União Brasil, com 10 cada um; e pelo PT, com 9. Juntas, essas cinco bancadas terão dois terços das cadeiras do Senado.
Composição do Senado – Arte/EBC
As projeções para a próxima legislatura consideram as filiações partidárias atuais, e podem mudar se houver mudanças de partido entre os senadores antes do início do ano. Em sua nova configuração, a distribuição será mais concentrada.
Das 15 bancadas representadas na Casa, cinco serão maiores com pelo menos 10% da composição (9 senadores). Serão 54 senadores reunidos nessas cinco bancadas, ou dois terços dos parlamentares. No início de 2022 eram apenas três as bancadas grandes, que somavam 36 senadores.
No legislativo, ter 10% dos assentos do Senado dá ao partido várias prerrogativas regimentais. Uma delas é levar ao plenário projetos que só seriam votados nas comissões ou dar apoiamento a proposições. Se um partido tem esse mínimo de senadores, pode acionar essas prerrogativas sozinho, sem depender de acordos com outras legendas.
Estados
No segundo turno cinco senadores – Eduardo Braga (MDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Rogério Carvalho (PT-SE), Rodrigo Cunha (União-AL) e Jorginho Mello (PL-SC) – concorreram ao cargo de governador de seus estados, mas só o catarinense venceu a disputa local. Ele será substituído pela suplente Ivete da Silveira (MDB-SC).
A eleição de um único senador como governador é inédita desde 1982, quando foram restabelecidas as eleições diretas para os governos dos estados. Até aqui, todas as eleições tinham visto pelo menos dois senadores assumirem o comando do Executivo na sua unidade da federação.
Renovação
Com apenas um senador em meio de mandato eleito para um governo estadual, a renovação da composição do Senado para 2023 também será a menor desde a redemocratização. No total, 23 senadores, ou 28,4% dos titulares de mandato, não retornarão em 2023. Esse número é formado por 14 que não tentaram a reeleição, 8 que tentaram e não conseguiram e um que assumirá um governo estadual.
Apesar disso, a renovação de mandatos em disputa foi alta, sustentando a tendência iniciada em 2018. A taxa de reeleição para o Senado foi de 38,5%. Desde a redemocratização do país, é a primeira vez que duas eleições consecutivas resultam em menos de 40% dos senadores renovando o mandato.
*Com informações da Agência Senado
Assista na TV Brasil:
Comentários
FOTO: CEDIDA
A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio da Companhia de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro), realizou nesta terça-feira, 26, a apreensão de uma arma de fogo durante patrulhamento na Avenida Sobral, em Rio Branco.
A equipe realizava rondas de rotina quando avistou uma motocicleta trafegando em local proibido, próximo ao Canal da Maternidade. Diante da infração, os militares procederam com a abordagem dos ocupantes.
Durante a revista pessoal, os policiais encontraram na cintura do passageiro da motocicleta uma pistola calibre .380, contendo 15 munições intactas. A arma, juntamente com outros objetos, foi apreendida. O condutor da motocicleta apresentou documentação no aplicativo de transporte e foi ouvido como testemunha na ocorrência. O autor foi conduzido à Defla para prosseguimento das medidas legais cabíveis aos fatos.
Comentários
Geral
MPF recorre contra redução de multa por descumprimento de acordo sobre combate à tortura no Acre
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo, mesmo após a publicação da lei estadual (Lei n.º 3.986/2022)
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo. Foto: cedida
Assessoria de Comunicação MPF/AC
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra sentença da Justiça Federal no Acre que reduziu de R$ 1 milhão para R$ 50 mil a multa imposta ao governo estadual por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2021, que previa a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/AC), diante de um grave quadro de violações identificado em inspeções penitenciárias.
O MPF sustenta que a multa originalmente estabelecida – com destinação específica ao sistema penitenciário estadual – foi essencial para garantir a eficácia do TAC e que a redução compromete o caráter coercitivo e pedagógico da sanção. A instituição destaca ainda que a obrigação assumida só foi efetivamente cumprida em junho de 2023, um ano e sete meses após a assinatura do acordo e apenas após o ajuizamento de ações executivas e o deferimento de medidas liminares.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo, mesmo após a publicação da lei estadual (Lei n.º 3.986/2022), e o valor pactuado da multa deve ser respeitado como forma de preservar a segurança jurídica e o compromisso com a proteção dos direitos humanos.
A instituição destaca ainda que a obrigação assumida só foi efetivamente cumprida em junho de 2023. Foto: ilustrativa
O recurso pede a revisão da sentença para restabelecer integralmente a penalidade de R$ 1 milhão, com atualização monetária e juros legais, conforme previsão expressa no TAC.
Execução de Título Extrajudicial nº 1001749-85.2023.4.01.3000
Comentários
Na tarde desta segunda-feira, 25, a Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio de uma guarnição do 1º Batalhão, apreendeu uma arma de fogo de fabricação artesanal no bairro Nova Esperança, em Rio Branco.
A ocorrência teve início durante patrulhamento preventivo na Estrada do Calafate, nas proximidades de um supermercado. Os policiais visualizaram o condutor de uma motocicleta Honda/CG 160, de cor amarela, que ao perceber a presença da guarnição demonstrou nervosismo, mudou repentinamente de rota e acelerou o veículo.
Após a abordagem, os militares localizaram uma arma de fogo caseira calibre .22, que estava escondida sob o assento da motocicleta. Os policiais também constataram que o condutor apresentava sinais de alteração psicomotora, como fala desconexa, olhos avermelhados, dificuldade de equilíbrio e roupas desalinhadas. Questionado, ele recusou o teste do etilômetro, mas admitiu ter consumido drogas ilícitas, entre elas maconha, crack e cocaína.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os procedimentos cabíveis. A motocicleta também foi apreendida e encaminhada à unidade policial.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.