Brasil
Após declarações, Lira manda recado a Haddad e cancela reunião de ministro com líderes
Encontro seria realizado nesta segunda, para debater o novo marco fiscal; mais cedo, ministro da Fazenda criticou o ‘poder’ da Câmar
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a reunião de líderes partidários desta segunda-feira (14) que debateria o novo marco fiscal com o relator do arcabouço na Casa, Claudio Cajado (PP-BA), técnicos da equipe econômica e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O R7 apurou que o encontro foi cancelado após declarações de Haddad sobre o “poder” da Câmara. Ainda não há previsão de nova data. A reunião de líderes regular ocorrerá normalmente nesta terça (15).
Em entrevista exibida nesta segunda (14), o ministro afirmou que a Casa está com “um poder muito grande” e não pode usá-lo para “humilhar” o Senado nem o Executivo. As declarações causaram incômodo na cúpula da Câmara, que estranhou a postura do petista, tido pelos parlamentares como o “principal articulador político” do governo.
“A Câmara está com um poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado nem o Executivo. Mas, de fato, ela está com um poder que eu nunca vi na minha vida. Tem que haver uma moderação, que tem de ser construída”, afirmou Haddad.
Pelas redes sociais, por volta das 19h desta segunda (14), Arthur Lira declarou que “manifestações enviesadas e descontextualizadas não contribuem no processo de diálogo e na construção de pontes, tão necessários para que o país avance”.
A Câmara dos Deputados tem dado sucessivas demonstrações de que é parceira do Brasil, independente do governo de ocasião. Todos os projetos de interesse do país são discutidos e votados com toda seriedade e celeridade. [+]
— Arthur Lira (@ArthurLira_) August 14, 2023
Ele também disse que a “formação de maioria política” é uma missão do governo, e não do presidente da Câmara, mas que, mesmo assim, tem se empenhado nesse sentido. O presidente da Casa afirmou ainda ser equivocada a avaliação de que a formação de consensos no Congresso revela uma concentração de poder “de quem quer que seja”.
Mais cedo, antes da resposta de Lira e do cancelamento do encontro com as lideranças partidárias, Haddad afirmou a jornalistas que as declarações não eram uma crítica à atual legislatura da Câmara. O ministro disse que, após as repercussões negativas, conversou com Lira por telefone por iniciativa própria. O presidente da Câmara teria pedido a Haddad que esclarecesse publicamente as declarações.
“Eu estava fazendo uma reflexão sobre o fim do chamado presidencialismo de coalisão, que tínhamos até os dois primeiros governos Lula. Ele não foi substituído por uma relação institucional mais estável. Defendo que a relação fosse mais harmônica e pudesse produzir melhores resultados. Tudo que tenho feito é dividir com o Congresso e o Judiciário as conquistas do primeiro semestre”, desculpou-se Haddad.
Longe de mim querer criticar a atual legislatura [da Câmara]. Era uma reflexão para estabelecermos regras mais estáveis, pensando a relação com o Legislativo e o Judiciário no futuro. Liguei para Lira para esclarecer. Sou só elogios à Câmara, ao Senado e ao Judiciário. Não teríamos chegado até aqui sem eles.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Marco fiscal
Após o ruído sobre a fala do ministro, líderes partidários ouvidos pela reportagem avaliaram que a votação das mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal devem ficar para o fim do mês.
O cronograma atrapalha os planos do governo, que quer usar a nova legislação para o controle das contas públicas como base para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que precisa ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
“Foi uma declaração infeliz. A reunião ficou sem ambiente (depois da declaração de Haddad)”, disse uma fonte da Câmara à reportagem. “Essa declaração não precisava ter sido feita. Todo mundo sempre teve boa vontade com ele desde o início do governo. Não tinha motivação para isso. Os líderes ficaram muito chateados”, completou.
As lideranças partidárias da Casa têm reforçado nos bastidores que aprovaram todas as pautas de interesse do governo no primeiro semestre e que Haddad sempre teve uma boa relação com os parlamentares.
A reunião estava marcada desde a semana passada. A expectativa era que Cláudio Cajado e a cúpula da Câmara chegassem a um consenso sobre as alterações feitas pelo Senado no marco fiscal.
Os senadores deixaram de fora dos limites fiscais despesas com ciência e tecnologia, o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Também aprovaram uma emenda que garante uma folga em torno de R$ 30 bilhões para o governo autorizar a previsão de despesas condicionadas no PLOA de 2024.
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Em busca de força política, o senador e pré-candidato à Presidência da RepúblicaFlávio Bolsonaro (PL-RJ) tenta repetir táticas de campanha de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018, para ganhar musculatura entre eleitores e, principalmente, o apoio de políticos do Centrão.
No último mês, durante uma série de encontros com empresários e representantes do mercado financeiro, o filho mais velho do ex-presidente afirmou que pretende anunciar, durante a campanha, nomes que indicará para assumir ministérios caso ganhe. Ele ainda afirmou que pensa em nomes na mesma linha do ex-ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, para ocupar a Fazenda.
O que deu certo na campanha de 2018
- A estratégia de adiantar nomes da equipe foi usada por Bolsonaro quando concorreu ao Planalto em 2018. Durante o período de campanha, o líder de direita revelou que Paulo Guedes seria ministro da Economia em seu governo caso fosse eleito para ocupar o cargo mais alto do Executivo;
- À época, a “pré-indicação” foi vista como um aceno ao mercado financeiro, que também resistia a Bolsonaro;
- Bolsonaro se elegeu e indicou o economista para ser ministro da Economia.
Flávio também revelou recentemente que pensa em indicar seu irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para assumir o Ministério das Relações Exteriores (MRE) caso seja eleito. A atitude foi vista como precipitada no campo político.
Apesar de ter dado certo para Bolsonaro em 2018, a estratégia reciclada por Flávio é vista como arriscada em 2026, visto que alguns nomes defendidos por Flávio são preteridos por caciques do Centrão e por representantes do mercado financeiro.
Indicado por Bolsonaro, o parlamentar ainda enfrenta resistência do Centrão ao seu nome. Nos bastidores, o grupo comandado por PSD, PP, União e Republicanos ainda sonha com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no palanque.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) registrou um tornado, na tarde deste sábado (10/1), em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR). O fenômeno atingiu o bairro Guatupê. Assista:
De acordo com o serviço, a classificação do fenômeno ainda depende de visitas técnicas que serão realizadas ao longo do fim de semana.
“A análise também inclui dados de radares meteorológicos e dados coletados pela Defesa Civil”, completou o Simepar em comunicado.
Diversos vídeos compartilhados nas redes sociais mostraram o momento da formação do fenômeno, que deixou casas destelhadas no município. Moradores também registraram imagens impressionantes de uma nuvem em funil.
O tornado ainda provocou a queda de árvores. Autoridades trabalham fazendo o levantamento dos danos e das áreas atingidas. Até o momento, já foram registradas pela Defesa Civil, em Curitiba, pelo menos 57 quedas de árvores e galhos.
Segundo as informações da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), 10 mil casas estão sem energia em São José dos Pinhais.
Toda a região leste do Paraná, incluindo a área de Curitiba, foi atingida por fortes temporais no final da tarde deste sábado, com ventos que chegaram a cerca de 70 km/h, de acordo com a Defesa Civil.
As atividades culturais do Verão Paraná, que ocorrem nas praias, foram canceladas devido às condições climáticas.
Tornado deixa 6 mortos
Em novembro do ano passado, a passagem de um tornado causou destruição e mortes em Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná. De acordo com a Defesa Civil, a.
O governado Ratinho Júnior (PSD) afirmou, nesta noite, que o tornado foi classificado como de nível 3, com ventos que podem chegar a mais de 250 km/h.
O fenômeno chegou acompanhado de chuva intensa, granizo e ventos fortes, pegando parte da população de surpresa.
Segundo o chefe do Núcleo Regional da Defesa Civil Estadual, mais da metade do município foi afetada, com danos estruturais severos em residências e prédios públicos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Deivid Souza
A renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começou a valer nesta sexta-feira (9/1) e passa a beneficiar motoristas classificados como “bons condutores” e com “ficha limpa”. O Metrópoles explica quem tem direito à medida e quais são as regras para se enquadrar.
A mudança vale somente para a renovação digital da CNH. Motoristas que desejarem receber o documento na versão física precisarão solicitar a emissão junto ao Detran do estado de origem e pagar uma taxa. O valor varia conforme o estado.
Saiba regras para se enquadrar na medida
- Para ter direito à renovação automática, o condutor não pode ter cometido infrações com pontuação na CNH nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento. Além disso, é necessário estar na faixa etária entre 20 e 50 anos.
- No caso de motoristas com idade entre 50 e 70 anos, a renovação automática poderá ser concedida apenas uma única vez. Já condutores acima dos 70 anos não são beneficiados pela medida, mesmo que não tenham registrado infrações no período exigido.
- A renovação automática será aplicada aos motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), sistema que reúne condutores sem infrações pontuadas nos últimos 12 meses. Nesses casos, a CNH será atualizada diretamente no sistema assim que o documento vencer.
Entenda obrigatoriedade de renovação da CNH
Condutores com idade entre 20 a 50 anos deverão renovar a CNH obrigatoriamente a cada 10 anos. Nesse caso, a cada década pode acontecer a renovação automática se o motorista não tiver cometido infrações.
Condutores com 70 anos ou mais não podem realizar a renovação automática. A renovação deve ser realizada a cada três anos.
Medida entra em vigor e benefícia 370 mil condutores
Segundo o governo federal, o Executivo começa a emitir nesta sexta as renovações de forma gratuita. A medida entra em vigor com efeito retroativo, desde 10 de dezembro, quando foi assinada a medida provisória (MP) que instituiu a renovação automática.
Com a mudança, o condutor beneficiado pela renovação automática não precisará ir até o Detran. Ele apenas vai receber notificação sobre a confirmação do benefício. O documento novo estará disponível no aplicativo CNH do Brasil.
Será enviada a seguinte mensagem ao condutor:
“O governo do Brasil, por meio do Ministério dos Transportes e do programa CNH do Brasil, renovou automaticamente sua CNH, sem taxas e sem novos exames. Obrigado por dirigir com responsabilidade e ajudar a salvar vidas”.
O diretor do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Basílio Militane, afirmou que cerca de 370 mil condutores devem ser beneficiados com a renovação automática da CNH. O número corresponde àqueles que tiveram o documento vencido desde o lançamento da renovação automática da CNH, no último dia 10 e na última quarta-feira (7/1).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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