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Acre

Após decisão inédita e batalha judicial, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão com nome masculino

A Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) passou a acompanhar o caso através da Comissão de Diversidade Sexual.

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Documento foi entregue com a alteração à família na tarde desta segunda-feira (11). Criança foi tratada como menina até os 2 anos de idade.

Após decisão inédita e batalha judicial, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão com nome masculino (Foto: Tácita Muniz/G1)

Com Tácita Muniz, G1 Acre

Depois de quase quatro meses de luta judicial e uma decisão inédita no país, a criança que nasceu com dois sexos em Rio Branco e foi tratada como menina até os dois anos de idade está com a nova certidão de nascimento em mãos.

A criança tem 3 anos, mas a mãe só descobriu a ambiguidade genital depois de registrá-lo. Até os dois anos de idade, o pequeno usava roupas femininas, além de manter cabelos longos.

Apenas em agosto do ano passado, a mãe conseguiu ter acesso ao resultado do exame cariótipo – que analisa a quantidade e a estrutura dos cromossomos em uma célula – apontando que a criança é geneticamente um menino.

A partir daí, a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) passou a acompanhar o caso através da Comissão de Diversidade Sexual. Charles Brasil, presidente da comissão, entrou com um pedido de liminar na Justiça, em fevereiro deste ano, onde pedia a mudança do nome do menino na certidão de nascimento.

Em abril, a Justiça determinou que a mudança no documento fosse feita em cartório – uma decisão, que, segundo a OAB, é inédita em todo país. E nesta última segunda-feira (11), a dona de casa recebeu das mãos de Brasil o novo documento da criança.

OAB entrou no caso e fez o pedido para que o nome do menino fosse alterado (Foto: Tácita Muniz/G1)

Nome social na creche

No começo de abril, antes da decisão favorável, para não perder a vaga na creche, o menino foi matriculado ainda usando o documento feminino. Porém, já usava o nome de menino de forma social.

“Hoje finalizamos esse processo com a confecção da nova certidão de nascimento, trazendo dignidade para essa criança, de forma que ela pode se desenvolver dentro da realidade dela. Inclusive, a nova certidão não faz menção nenhuma ao antigo nome dele. É uma nova certidão, como se não tivesse existido nunca o nome feminino”, destaca o presidente da comissão.

Brasil também enfatizou a importância de garantir, em lei, a identidade reconhecida do garoto .

“A partir de agora, ele tira todos os documentos dentro de sua identidade e desenvolvimento para poder exercer sua cidadania de forma efetiva e que ele possa sofrer menos preconceito nessa sociedade em que vivemos”, destaca.

Dona de casa comemorou a decisão da justiça em Rio Branco (Foto: Tácita Muniz/G1)

Mãe comemora

A mãe do menino comemorou a decisão e disse que agora vai poder mudar alguns documentos do menino, como cartão de vacina e carteira do SUS. Segundo ela, o caso lhe gerou alguns abalos psicológicos.

“Eu passei muito constrangimento com meu filho durante mais de dois anos, porque eu não sabia que podia pedir pra chamar ele pelo nome social. Descobri o erro quando ele tinha 19 dias e não sabia que eu podia pedir que chamassem ele pelo nome social que coloquei”, relembra.

Agora com o novo documento do garoto em mãos, ela quer se desfazer de todas as lembranças ruins e recomeçar. O primeiro passo foi doar todo enxoval do pequeno – antes todo rosa e feminino.

“Agora não preciso mais pedir que o chamem pelo nome social. O meu filho é menino e agora isso vai estar no documento. Não vejo a hora de trocar tudo”, finaliza.

Mãe e filho estão sendo assistidos e também devem ter acompanhamento psicológico no sistema público de saúde do estado.

Certidão de nascimento foi entregue nesta segunda-feira (11) em Rio Branco (Foto: Arquivo pessoal)

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Acre

Com mediação de Tadeu Hassem, Aleac debate LDO 2026 e acolhe propostas por maior justiça na distribuição orçamentária

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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta segunda-feira, 7 de julho, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 72/2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2026. A iniciativa foi proposta e presidida pelo deputado Tadeu Hassem (Republicanos), reforçando o compromisso do parlamento com a transparência e a participação popular no processo de elaboração orçamentária.

A proposta encaminhada pelo Poder Executivo projeta uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 10,7 bilhões, com o Produto Interno Bruto (PIB) estadual estimado em R$ 28,9 bilhões. O texto prevê ainda um déficit primário de R$ 242,9 milhões, o que representa 0,84% do PIB e 2,26% da RCL.

Na abertura dos trabalhos, Tadeu Hassem ressaltou o papel estratégico do Legislativo na construção democrática do orçamento estadual. “A Assembleia é a Casa do Povo. Esta audiência cumpre dispositivos constitucionais e legais e tem como finalidade ouvir a sociedade, garantindo que o orçamento reflita suas reais necessidades. A LDO é um instrumento técnico, mas, acima de tudo, deve ser um pacto social construído com diálogo”, afirmou o parlamentar.

A audiência contou com a presença de representantes do Executivo, como o secretário de Governo, Luiz Calixto, que destacou os desafios fiscais enfrentados pelo Estado. “Mesmo com limitações orçamentárias, o governo tem se pautado pela responsabilidade e pelo planejamento. Os avanços nas áreas de saúde, educação e segurança demonstram nosso compromisso com uma gestão eficiente e equilibrada”, pontuou.

Também participaram da mesa técnica o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, em sua última participação no processo de construção orçamentária à frente do Ministério Público, além do secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, e do titular da Secretaria de Planejamento, Ricardo Brandão. Este último defendeu a ampliação de ações de formação sobre orçamento público para entidades da sociedade civil, promovendo maior inclusão e entendimento sobre o processo orçamentário.

Representantes de sindicatos e entidades de classe também marcaram presença, contribuindo com propostas de redistribuição dos duodécimos repassados aos poderes e com sugestões de ajustes no texto da LDO. Entre os principais pontos levantados, esteve a demanda por maior margem orçamentária para a valorização dos servidores públicos, especialmente aqueles que recebem salários mais baixos.

Em resposta, Luiz Calixto reiterou que, embora o governo esteja aberto ao diálogo, o cenário fiscal atual não permite concessão de reajustes salariais. “É preciso honestidade no debate. Estamos trabalhando com responsabilidade e dentro dos limites reais do orçamento estadual”, frisou.

Encerrando a audiência, o deputado Tadeu Hassem agradeceu a participação ativa de todos os presentes — representantes do governo, instituições públicas, sindicatos e sociedade civil — e reforçou o compromisso da Aleac com a continuidade do diálogo. “Voltaremos a discutir essas pautas em setembro, com a chegada da Lei Orçamentária Anual (LOA). Nosso papel é garantir um orçamento justo, técnico e comprometido com o bem-estar da população acreana”, concluiu.

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Agricultor sobrevive após tiro acidental que alojou bala no coração em Xapuri

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Cirurgia rara e de alto risco foi realizada por equipe de 11 profissionais em Rio Branco; paciente recebeu alta e agradece por “ter nascido de novo”

O médico liderou a equipe responsável pela delicada cirurgia. Ao todo, onze profissionais estiveram empenhados, durante cerca de três horas, para salvar a vida de Odair. Foto: cedida 

O agricultor Odair Mendes Peixoto, de 43 anos, passou por um susto que quase lhe custou a vida no último dia 3 de julho. Ao tentar proteger seu galinheiro de um possível ataque de gavião, ele sofreu um disparo acidental de rifle .22 que perfurou seu braço e se alojou no coração.

O acidente aconteceu quando Odair guardava a arma em um estrado de madeira na zona rural de Xapuri. “O rifle escorregou e disparou contra mim. Senti uma queimação forte, mas não imaginei que a bala tinha ido parar no meu coração”, relatou.

Após a realização de um exame de raio-x, a equipe médica constatou a emergência do caso e a necessidade da realização de cirurgia para a retirada imediata da bala. Foto: cedida 

Cirurgia de alto risco salvou sua vida

Levado às pressas para o Pronto-Socorro de Rio Branco, exames revelaram que o projétil estava alojado no saco pericárdico, estrutura que envolve o coração. “A cada batida, ele perdia sangue. Era uma emergência crítica”, explicou o cirurgião cardíaco Fabio Rueda, que liderou a operação.

Onze profissionais trabalharam por cerca de três horas no procedimento, considerado raro até para médicos experientes. “Já fiz milhares de cirurgias, mas nunca havia retirado uma bala do coração de alguém”, destacou Rueda.

Alta e gratidão

Odair recebeu alta no último domingo (13) e segue em recuperação. Nesta segunda (14), emocionado, recebeu a visita do médico que o operou. “Nasci de novo. Agradeço a Deus e a toda a equipe que me salvou”, disse.

O caso, que poderia ter terminado em tragédia, transformou-se em um relato de superação e eficiência médica no Acre.

Odair recebeu alta médica no domingo, 13, e agora se recupera. Nesta segunda-feira, 14, ele recebeu a visita do médico que o operou. Foto: cedida 

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Menina Aurora mostra sinais de recuperação após enxerto complexo e inspira onda de solidariedade

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Equipe médica mantém cautela, mas evolução da criança na UTI traz esperança; família agradece pelas orações e mensagens de apoio

Nesta segunda-feira, 14 de julho, médicos relataram avanços sutis, mas animadores na resposta do corpo da menina, especialmente nos dedos afetados. Foto: cedida 

A pequena Aurora, que está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apresenta os primeiros sinais de melhora após se submeter a um delicado procedimento de enxerto. Nesta segunda-feira (14), médicos relataram progressos sutis, porém promissores, principalmente nos dedos afetados da menina.

Embora a recuperação ainda seja considerada incerta, a equipe médica demonstrou otimismo cauteloso diante da resistência do organismo de Aurora. A criança continua sob cuidados intensivos, mas sua força e a dedicação dos profissionais têm mantido viva a esperança de familiares e apoiadores.

A história de Aurora virou símbolo de fé e mobilização. Nas redes sociais, centenas de pessoas enviam mensagens de carinho e orações diariamente, formando uma corrente de apoio que emociona a família. Em publicação recente, os parentes agradeceram o incentivo: “Deus tem guiado cada passo. Só uma força divina explica tanta resistência em um ser tão pequeno”, escreveram.

Acompanhada de perto, Aurora segue lutando, enquanto sua jornada inspira gestos de solidariedade.

A mobilização tem emocionado familiares, que seguem firmes na gratidão

“Deus tem guiado cada passo, cada detalhe. Só uma força divina explica tamanha resistência em um ser tão pequeno”, declarou a família em publicação recente. Eles também reforçaram a importância do apoio recebido: “Agradecemos de coração a cada mensagem, a cada oração. Que Deus abençoe grandemente todos vocês”.

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