fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Após decisão inédita e batalha judicial, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão com nome masculino

A Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) passou a acompanhar o caso através da Comissão de Diversidade Sexual.

Publicado

em

Documento foi entregue com a alteração à família na tarde desta segunda-feira (11). Criança foi tratada como menina até os 2 anos de idade.

Após decisão inédita e batalha judicial, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão com nome masculino (Foto: Tácita Muniz/G1)

Com Tácita Muniz, G1 Acre

Depois de quase quatro meses de luta judicial e uma decisão inédita no país, a criança que nasceu com dois sexos em Rio Branco e foi tratada como menina até os dois anos de idade está com a nova certidão de nascimento em mãos.

A criança tem 3 anos, mas a mãe só descobriu a ambiguidade genital depois de registrá-lo. Até os dois anos de idade, o pequeno usava roupas femininas, além de manter cabelos longos.

Apenas em agosto do ano passado, a mãe conseguiu ter acesso ao resultado do exame cariótipo – que analisa a quantidade e a estrutura dos cromossomos em uma célula – apontando que a criança é geneticamente um menino.

A partir daí, a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) passou a acompanhar o caso através da Comissão de Diversidade Sexual. Charles Brasil, presidente da comissão, entrou com um pedido de liminar na Justiça, em fevereiro deste ano, onde pedia a mudança do nome do menino na certidão de nascimento.

Em abril, a Justiça determinou que a mudança no documento fosse feita em cartório – uma decisão, que, segundo a OAB, é inédita em todo país. E nesta última segunda-feira (11), a dona de casa recebeu das mãos de Brasil o novo documento da criança.

OAB entrou no caso e fez o pedido para que o nome do menino fosse alterado (Foto: Tácita Muniz/G1)

Nome social na creche

No começo de abril, antes da decisão favorável, para não perder a vaga na creche, o menino foi matriculado ainda usando o documento feminino. Porém, já usava o nome de menino de forma social.

“Hoje finalizamos esse processo com a confecção da nova certidão de nascimento, trazendo dignidade para essa criança, de forma que ela pode se desenvolver dentro da realidade dela. Inclusive, a nova certidão não faz menção nenhuma ao antigo nome dele. É uma nova certidão, como se não tivesse existido nunca o nome feminino”, destaca o presidente da comissão.

Brasil também enfatizou a importância de garantir, em lei, a identidade reconhecida do garoto .

“A partir de agora, ele tira todos os documentos dentro de sua identidade e desenvolvimento para poder exercer sua cidadania de forma efetiva e que ele possa sofrer menos preconceito nessa sociedade em que vivemos”, destaca.

Dona de casa comemorou a decisão da justiça em Rio Branco (Foto: Tácita Muniz/G1)

Mãe comemora

A mãe do menino comemorou a decisão e disse que agora vai poder mudar alguns documentos do menino, como cartão de vacina e carteira do SUS. Segundo ela, o caso lhe gerou alguns abalos psicológicos.

“Eu passei muito constrangimento com meu filho durante mais de dois anos, porque eu não sabia que podia pedir pra chamar ele pelo nome social. Descobri o erro quando ele tinha 19 dias e não sabia que eu podia pedir que chamassem ele pelo nome social que coloquei”, relembra.

Agora com o novo documento do garoto em mãos, ela quer se desfazer de todas as lembranças ruins e recomeçar. O primeiro passo foi doar todo enxoval do pequeno – antes todo rosa e feminino.

“Agora não preciso mais pedir que o chamem pelo nome social. O meu filho é menino e agora isso vai estar no documento. Não vejo a hora de trocar tudo”, finaliza.

Mãe e filho estão sendo assistidos e também devem ter acompanhamento psicológico no sistema público de saúde do estado.

Certidão de nascimento foi entregue nesta segunda-feira (11) em Rio Branco (Foto: Arquivo pessoal)

Comentários

Continue lendo

Acre

Rio Branco Segue em Frente: 100 Dias de Trabalho e a Força da Continuidade

Publicado

em

Os primeiros meses do segundo mandato confirmam o acerto da população ao apostar na reeleição e mostram que planejamento, compromisso e gestão responsável fazem a diferença no presente e constroem um futuro melhor para todos

Por Tião Bocalom

É com imensa satisfação que compartilho com a população de Rio Branco os resultados dos primeiros 100 dias do nosso segundo mandato à frente da Prefeitura da capital de todos os acreanos.

Este novo ciclo representa a continuidade de um projeto que começou em 2021 e que, com o apoio popular renovado nas urnas em 2024, está nos permitindo acelerar obras, ampliar serviços e enfrentar com responsabilidade os desafios que a nossa cidade impõe.

A reeleição foi, acima de tudo, a confirmação de que os avanços conquistados no primeiro mandato — apesar dos dois anos de pandemia, do “fique em casa”, das quatro alagações, do desmoronamento das duas estações de captação de água e de muitos outros acontecimentos — foram reconhecidos pela população.

Foi nesse período que colocamos de pé programas estruturantes como o Recupera Rio Branco e o Asfalta Rio Branco, que recuperaram e pavimentaram mais de 200 quilômetros de ruas e avenidas em todas as regionais da cidade, mudando a realidade de centenas de comunidades que antes viviam na poeira ou na lama.

Complementarmente, executamos o projeto de recuperação de ruas com um robusto serviço de tapa-buracos, garantindo a manutenção contínua da malha viária urbana.

Na zona rural, criamos o programa Ramais da Dignidade, que já recuperou mais de 1.500 quilômetros de estradas vicinais, construiu e recuperou mais de 70 pontes e implantou mais de 600 bueiros de PVC, garantindo acesso, dignidade e escoamento da produção agrícola.

Investimos na iluminação pública com 100% da cidade agora atendida por lâmpadas de LED, transformando a paisagem urbana e trazendo mais segurança aos moradores.

Não podemos deixar de lembrar os momentos difíceis, como as cheias do Rio Acre e dos igarapés em 2023, que provocaram o maior desastre da história recente, com alagamentos em diversos bairros.

Foram períodos desafiadores, mas que enfrentamos com trabalho, determinação, coragem e solidariedade.

O prefeito Tião Bocalom declarou que a compra não termina completamente com o problema da distribuição de água na capital/Foto: ContilNet

Estivemos nas ruas, nos abrigos, ao lado das famílias atingidas, mobilizando toda a estrutura do município para prestar socorro e iniciar o mais rápido possível a recuperação das áreas afetadas — inclusive, pela primeira vez na história, com a reposição de móveis e eletrodomésticos às famílias que perderam tudo, além do apoio oferecido aos pequenos empreendedores.

Agora, nestes primeiros 100 dias do segundo mandato, continuamos atuando firmemente na reconstrução e na prevenção.

A educação sempre foi prioridade. No primeiro mandato, entregamos tablets e uniformes aos alunos, notebooks aos professores, climatizamos todas as escolas e creches municipais e fizemos Rio Branco avançar no IDEB, conquistando um dos melhores desempenhos entre as capitais brasileiras. Também garantimos o pagamento do piso nacional dos professores e investimos na valorização dos servidores.

Neste início de novo mandato, iniciamos a construção de duas novas creches: uma no bairro Defesa Civil e outra na Vila Acre, ambas com obras aceleradas e capacidade para atender mais de 600 crianças com estruturas modernas, acessíveis e seguras.

Avançamos ainda com projetos de novas escolas e seguimos investindo em formação, equipamentos e infraestrutura.

Outro eixo que temos orgulho em destacar é o da tecnologia. Ainda no primeiro mandato, lançamos o TecJovem, que colocou nossos jovens no caminho da inovação, promovendo capacitação tecnológica e inclusão digital.

Agora, nesses primeiros 100 dias, avançamos com o programa Conecta Rio Branco, que está levando Wi-Fi gratuito a praças e espaços públicos, ampliando o acesso à informação e fortalecendo o aprendizado fora da sala de aula.

Na saúde, além da reestruturação da rede básica, da regularização do fornecimento de medicamentos e do atendimento humanizado, iniciamos a construção de sete novas unidades de saúde e continuamos reformando as antigas.

Também estamos investindo em ações de prevenção, saúde mental e programas de atenção às comunidades mais vulneráveis.

A segurança pública, mesmo não sendo responsabilidade direta do município, tem recebido investimentos importantes da nossa gestão. Instalamos mais de 300 câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade, em parceria com a Polícia Militar, ampliando a vigilância, a prevenção e a capacidade de resposta às ocorrências. Essa é uma política permanente e planejada, que segue avançando.

Na mobilidade urbana, estamos tocando importantes obras estruturantes. Entregamos o Elevado Beth Bocalom, o primeiro viaduto da história do Acre — uma obra emblemática que desafogou o trânsito na Estrada Dias Martins e marcou um novo tempo na infraestrutura viária de nossa capital. O Viaduto Mamedio Bittar, na Avenida Ceará, já está com mais de 40% das obras executadas.

Nomes como Nabiha Bestene, ex-secretária de Educação, e Neiva Tessinari, que chefiava a Secretaria de Planejamento, não aparecem na nova composição da equipe.

Concluímos a nova passarela entre os bairros Ayrton Senna e Aeroporto Velho, entregamos a tão aguardada Ponte do Judia, que beneficiou diretamente 23 bairros e que há mais de 25 anos era prometida, e seguimos com a construção do Mercado Elias Mansour, que será devolvido à população como símbolo do centro histórico e da força do comércio local.

Além disso, estamos concluindo a construção do Polo Agroindustrial de Rio Branco, próximo ao Ceasa, e da Fábrica de Leite de Soja, que vai produzir até 8 mil litros por dia, fortalecendo a segurança alimentar e gerando novas oportunidades de emprego e renda.

Cada uma dessas ações só é possível graças à confiança que os rio-branquenses depositaram na continuidade do nosso trabalho.

Screenshot

O que estamos colhendo agora é fruto do planejamento, da seriedade e do compromisso assumido lá atrás.

Continuamos cuidando da cidade e do campo com zelo, investindo de forma responsável e transparente, com os pés no chão e o olhar no futuro.

Ao completar 100 dias deste segundo mandato, reforço que todas essas conquistas não são apenas números ou obras; elas representam a vida das pessoas melhorando de verdade.

O desenvolvimento está chegando às ruas, aos bairros, às comunidades rurais.

Nossa cidade está a cada dia mais limpa, acolhedora e próspera. E é com essa mesma energia que vamos seguir adiante, honrando cada voto de confiança que recebi e trabalhando todos os dias para que Rio Branco seja, cada vez mais, uma cidade digna dos sonhos de sua gente!

Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
Presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC)

Comentários

Continue lendo

Acre

Prefeitura entrega kits para horta e beneficia 20 famílias no Polo Agroflorestal da Estrada Velha

Publicado

em

A Prefeitura de Epitaciolândia, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou a entrega de 20 kits para hortas no Polo Agroflorestal da Estrada Velha, beneficiando famílias associadas à produção agrícola local no ramo de hortaliças. Cada kit é composto por:

✔ 1 caixa d’água de mil litros
✔ 1 rolo de lona apropriada para cobertura de horta.
✔ 100 metros de mangueira
✔ Fio elétrico.

A ação visa fortalecer a agricultura familiar, aumentando a produção de hortaliças e melhorando a renda das famílias.

Estiveram no evento:

Sérgio Mesquita, vice-prefeito – José Antônio (Nego), secretário de Agricultura –
Devanir Ramiro Vieira, presidente da Associação do Polo Agroflorestal,
Moradores beneficiados.

Devanir Ramiro, representando a comunidade, agradeceu a iniciativa:
“Esses kits chegaram em boa hora! Vão permitir que 20 famílias aumentem sua produção de hortaliças. Em nome de todos, nosso muito obrigado ao prefeito, ao vice-prefeito e ao secretário Nego.”

O vice-prefeito Sérgio Mesquita destacou a satisfação em apoiar a comunidade: “É uma alegria poder contribuir com o fortalecimento da produção local, gerando mais oportunidades e melhorando a qualidade de vida dessas famílias.” *

O Secretário Nego, por sua vez, afirmou que essa ação reforça o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento rural sustentável e o apoio à agricultura familiar.

Comentários

Continue lendo

Acre

Encadear Summit reúne empresários do setor de supermercados de Rio Branco no Sebrae

Publicado

em

Evento promoveu conexões estratégicas para fortalecer negócios e fomentar a inovação no setor

Na quinta-feira (10), o Sebrae sediou o Encadear Summit – Rede de Supermercados, evento que visa criar oportunidades e gerar valor tanto para pequenas quanto para grandes empresas, além de promover um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável. O encontro, realizado na sede da instituição na capital, contou com a parceria da Associação das Redes de Supermercados de Rio Branco (ASAS).

O diretor-superintendente do Sebrae no Acre, Marcos Lameira, destacou a importância da cadeia produtiva na geração de empregos e renda para o estado, afirmando que o evento foi uma oportunidade única para fortalecer a economia local e regional. “A nossa missão é trabalhar em prol dos pequenos negócios, por isso fazemos esse trabalho de encadeamento, que é buscar os grandes para chegar aos pequenos”, afirmou.

Segundo Adem Araújo, presidente da ASAS, o Encadear Summit representou a oportunidade de estreitar conexões e promover um ambiente de negócios mais competitivo e inovador. “Nesse momento, podemos melhorar a parceria com os nossos fornecedores para que possamos desenvolvê-los e ter produtos com mais qualidade”, declarou.

O evento reuniu empresários das redes de supermercados Arasuper, Mercale e Hiper Kometa, e contou com palestras como a do especialista do Sebrae Nacional, Krishna Aum Faria, sobre “Cases de Sucesso no Brasil”, e do consultor master Rogério Della Fávera, com o tema“Supermercado e Seus Fornecedores: Parceria Estratégica que Gera Valor”. Além disso, foi realizada uma mesa-redonda sobre “Desafios e Oportunidades”, em que os empresários debateram abertamente os principais desafios enfrentados e as oportunidades de crescimento no setor.

O encontro é uma ação do projeto Conexão Corporativa – Rede de Supermercados do Sebrae. Para a gestora do projeto, Maysa Bezerra, o evento demonstrou como as conexões certas podem gerar resultados duradouros. “Apresentamos oportunidades reais de transformação por meio da troca de experiências, do acesso a especialistas e da construção de soluções personalizadas para os desafios dos negócios”, concluiu a gestora.

Comentários

Continue lendo