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Após aumento na conta de luz, Procon e MP-AC instauram procedimentos contra Energisa
Equipe do Procon esteve na sede da Energisa para notificar companhia. MP-AC instaurou procedimento preparatório para apurar aumento na conta de energia.
Equipe do Procon esteve na sede da Energisa, nesta quarta (2), para notificar companhia — Foto: Marcos Vicentti/Secom
Por Aline Nascimento, G1 AC — Rio Branco
Com aumento na conta de energia elétrica nos últimos dois meses, o Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento preparatório e a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) um procedimento administrativo para cobrar respostas da concessionária de Energia Elétrica (Energisa).
A reportagem, a assessoria de comunicação da Energisa afirmou que as demandas do MP-AC e Procon vão ser atendidas pela empresa.
Indignados com os valores cobrados no talão de energia, consumidores chegaram a ocupar o saguão da Energisa, no último dia 26, com gritos de ‘a Energisa me roubou’ batuques em panelas e vuvuzelas. Alguns dos moradores reclamaram de reajuste de até 60% no valor da conta que chegou em setembro.
Um dia antes, representantes da companhia já tinham comparecido na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para esclarecer sobre o aumento. A convocação foi feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Em resposta, a concessionária negou que existisse aumento na energia e sim a bandeira tarifária vermelha estipulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A CPI pediu ajuda ao MP-AC para fazer perícia em medidores de imóveis do estado. O Procon chegou a informar, nesta quarta-feira (2), que recebeu 951 reclamações de consumidores insatisfeitos com as contas de energia elétrica.
Consumidores se reuniram em frente a Energisa em protesto, no último dia 26 — Foto: Alcinete Gadelha/G1
Procedimento Procon
Ainda nesta quarta, uma equipe do Procon esteve no prédio da Energisa para notificar a companhia. Segundo a diretoria do órgão, em setembro foram recebidas cerca de 80 reclamações diárias contra a Energisa.
“Foram reclamações crescentes nos últimos 15 dias acerca desse aumento. Muitos contam que os valores quase que dobraram ou até triplicaram. Diante desse quadro, o Procon tomou essa iniciativa de notificar a fim de que a empresa explique sobre esse aumento”, ressaltou o diretor-presidente do Procon, André Gil.
O diretor explicou que a empresa tem dez dias para apresentar uma defesa. Segundo Gil, foi instaurado um procedimento administrativo para apurar as reclamações.
“Nosso atendimento na OCA é quase que exclusivo para a companhia elétrica porque aumentou muito. O Procon notificou hoje [quarta, 2], tem dez dias corridos, não são úteis, para prestar esclarecimentos por meio da defesa técnica”, avaliou.
Após receber a defesa, o Procon vai analisar o material e decidir se aplica alguma multa ou julga procedente a defesa.
“Vai desaguar em um desses resultados: multar a companhia elétrica ou o procedimento vai ser arquivado porque a resposta foi suficiente”, concluiu.
MP-AC
O Ministério Público do Acre (MP-AC) também apura o aumento nas contas de energia elétrica. Um procedimento preparatório foi instaurado pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor esta semana.
O MP-AC informou que o procedimento foi aberto após alguns esclarecimentos já prestados pela Energisa à promotoria. Além disso, a promotoria determinou que a companhia faça perícia nos medidores de consumidores que reclamaram do aumento.
A ideia é fazer um comparativo entre os meses de agosto e setembro para ter uma base do aumento. O MP-AC destacou ainda que vai encaminhar cópias das documentações para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que também investigue a situação.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB-AC), Defensoria Pública do Acre e a Comissão de Defesa do Consumidor foram convidados para acompanhar as investigações.
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Pesquisador Davi Friale – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O pesquisador Davi Friale divulgou em seu site O Tempo Aqui, nesta segunda-feira (10), uma nova previsão de diminuição das temperaturas na próxima semana.
Além disso, o “mago” destacou que até o próximo domingo (16) haverá calor abafado, chuvas, possibilidade de temporais e tempo seco e ventilado.
Na quarta-feira (12), mais uma frente fria chegará ao Acre, a partir do fim da tarde, mas será na quinta-feira que os ventos serão mais intensos, devido à penetração de mais uma onda de frio polar, declinando levemente a temperatura.
“Desta vez, a massa de ar frio não será intensa no Acre. As temperaturas, ao amanhecer, de quinta-feira e de sexta-feira, deverão oscilar entre 18 e 20ºC, em Rio Branco, Brasileia e demais municípios do leste e do sul do estado”, comentou.
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A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (10) os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.
O Acre figurou em muitos cenários. Um deles foi o de violência psicológica, física ou sexual. Pelo menos 12,4% da população já foi alvo de uma das agressões.
Os dados apontam ainda que 72 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram os tipos de violência destacados, nos 12 meses anteriores à entrevista.
“O percentual de mulheres que sofreram alguma violência foi de 14,0% e o de homens foi de 10,8%. Considerando a faixa etária, a prevalência de casos de violência é mais acentuada nas populações mais jovens: de 18 a 29 anos (16,5,0%); de 30 a 39 anos (8,9%); de 40 a 59 anos (13,5%) e 60 anos ou mais (6,9%). As pessoas pretas (20,2%) e pardas (10,9%) sofreram mais com a violência do que as pessoas brancas (14,6%), diz o órgão.
Outro resultado preocupante tem a ver com o afastamento das atividades laborais e habituais em decorrência da violência sofrida. 9 mil pessoas foram afetadas – o que representa 12,9% das vítimas de violência, seja psicológica, física ou sexual. As mulheres foram mais atingidas do que os homens, com 18,3% e 5,4%, respectivamente.
Violência psicológica
A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população.
O percentual de mulheres vitimadas foi maior do que o dos homens, 12,9% contra 10,1%, respectivamente. A população mais jovem (18 a 29 anos) sofreu mais violência psicológica do que a população com idade mais elevada (60 anos ou mais), 15,4% contra 6,9%. Mais pessoas pretas (18,0%) e pardas (10,2%) sofreram com este tipo de violência do que pessoas brancas (13,4%).
“Considerando o rendimento domiciliar per capita, o grupo com menor rendimento apresentou um percentual maior de vítimas: 15,2% das pessoas sem rendimento até 1/4 do salário mínimo, em comparação a 10,5% das pessoas com mais de 5 salários mínimos”, destaca a pesquisa.
Violência física
A PNS estimou que 17 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram violência física nos 12 meses anteriores à entrevista, o que representa 2,8% da população. O percentual de vítimas do sexo feminino foi de 3,4%, enquanto o dos homens, 2,2%.
Violência sexual
Para as pessoas que responderam que não sofreram agressão sexual nos últimos 12 meses, foi perguntado se ela sofreu essa violência alguma vez na vida. Considerando essas duas perguntas, estima-se que 25 mil pessoas de 18 anos ou mais de idade foram vítimas de violência sexual, independentemente do período de referência, o que corresponde a 4,3% desta população, 2,6% dos homens e 5,9% das mulheres.
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