Entre os réus estavam Emerson Farias, Paulo Cordeiro Morais, Deivity da Silva, Henrique Santos Ribas, Roberto de França Lima e Cimar Barros de Oliveira.

O grupo já tinha passado por um júri no dia 1 de outubro de 2020 por conta desse caso. Na época, todos foram inocentados do crime de homicídio qualificado, sendo que Roberto Lima e Cimar de Oliveira foram totalmente absolvidos e os outros quatro foram condenados por participação em organização criminosa e corrupção de menores. Somadas, as penas ultrapassavam os 38 anos.

No entanto, o Ministério Público do estado recorreu da decisão do primeiro julgamento e a Justiça decidiu por anular o júri e fazer um novo. Agora, cinco foram absolvidos de todos os crimes e somente Emerson recebeu condenação por homicídio e organização criminosa e foi absolvido do crime de corrupção de menores.

Com relação ao novo julgamento, o advogado Isaías Oliveira, que faz a defesa de Emerson e outros quatro réus, disse que vai recorrer da decisão com relação a Emerson. “Vamos recorrer, porque achamos que, como tinha sido inocentado no primeiro júri das acusações do homicídio e agora condenado, houve aí, no mínimo, uma falha dos jurados”, disse.

Já a advogada de Roberto Lima, Viviane Nascimento, comemorou o resultado do júri que absolveu mais uma vez seu cliente. “Foi uma grande vitória da defesa. O povo de Capixaba no ato representado pelos jurados, mais uma vez, confirmou sua decisão de absorver os réus. A Justiça foi feita.”

No dia 27 de setembro de 2018, populares invadiram a delegacia da cidade e retiraram Elison dos Santos da cela. Em seguida, levaram o preso para a rodovia BR-317 e o lincharam até a morte. Na época, a polícia informou que a delegacia ficou destruída pelos moradores.

Santos era suspeito de assassinar os idosos Francisco Oliveira e Sebastiana Mendes, de 69 e 58 anos, respectivamente. O casal foi morto no Ramal Brasil Bolívia, zona rural do município, no dia 26 de setembro daquele ano e o suspeito foi preso no dia seguinte. Um dos réus é filho do casal.

Ao todo, 13 pessoas tinham sido denunciadas pelo MP-AC por participação na ação criminosa, porém, sete delas foram impronunciadas pela Justiça, ou seja, não viraram rés no processo e seis passaram pelo júri popular.

Emerson Farias, Paulo Morais, Deivity da Silva e Henrique Ribas foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, homicídio qualificado e corrupção de menores. Já Roberto de França Lima e Cimar de Oliveira por homicídio qualificado.

Após a decisão do júri popular, o MP-AC entrou com recurso e a Câmara Criminal, em decisão monocrática do relator Pedro Ranzi, decidiu em maio do ano passado, pela anulação do primeiro júri.

Para a apelação, o MP alegou que a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos.

Portanto, para o magistrado, o fato de os jurados terem acolhido a negativa de autoria “de forma incompatível com as provas” resulta na anulação do julgamento e determinação de novo júri.