Acre
Antonio Pedro volta a cobrar construção de casas para as famílias atingidas pela alagação de 2015
O deputado Antonio Pedro (DEM) voltou a reivindicar a construção das residências as famílias atingidas com a alagação de 2015. Ele lembrou que já tem mais de um ano que o governo do Estado firmou o compromisso de construir as casas.
“Gostaria de pedir a construção das 250 casas prometidas pelo ministro Chioro. Já se passaram tantos meses e nada aconteceu. Eles reivindicam seus lares de volta e com razão. Sem contar a economia que isso representa aos cofres públicos, haja vista que o governo deixará de pagar o aluguel social. Não quero crer que foram apenas promessas.”, salientou.
Antonio Pedro frisou o problema de moradia não se restringe ao município de Xapuri. Ele comentou sobre a reportagem veiculada em site local no qual relata a história de uma mulher que atualmente mora em uma casa de lona na beira da estrada.
“É preciso que o governo tome uma atitude aceca desse assunto. Muitas famílias em todo o Acre reivindicam um local para morar. A exemplo disso temos a matéria do jornalista Altino Machado no qual relatou a história de uma senhora que perdeu a casa em que morava, passou a ser dependente do aluguel social, porém, hoje, mora em casa de lona na beira da estrada porque o benefício foi cancelado. Os filhos moram de favor na casa de vizinhos. Isso é um absurdo”.
O parlamentar cobrou ainda a reforma no quartel da Polícia Militar no município de Xapuri. Ele relembrou que apresentou uma indicação a mesa diretora da Aleac solicitando a reforma logo após ter realizado uma visita ao município.
“Fui procurado por integrantes da polícia daquele município e que alegaram estar trabalhando em condições precárias. Após a alagação a estrutura do quartel ficou comprometida e até hoje não ocorreu nenhuma atitude por parte do governo”, disse.
Outro questionamento feito pelo parlamentar diz respeito à construção do hospital de Xapuri. Ele voltou a pedir celeridade na obra. “Já é do conhecimento de todos que a atual unidade de saúde de Xapuri não possui condições estruturais de atender a demanda. Ficaram de reforma o antigo hospital e até o momento nada. Ficaram de construir um novo hospital e até o momento nada. Não podemos deixar nosso povo abandonado do jeito que está. Queremos uma resposta acerca do assunto”.
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Um confronto entre um jovem e policiais militares resultou em ferimentos após tentativa de prisão em uma residência abandonada no bairro Jorge Lavocat, na parte alta da cidade.
Israel Ferreira de Oliveira, 22 anos, foi atingido por um tiro na perna direita ao confrontar os policiais com uma arma de fogo durante uma operação de rotina da Rondas Ostensivas Táticas Móveis (Rotam) na tarde desta quarta-feira.
De acordo com relatos das autoridades policiais, a Rotam realizava patrulhamento na região quando decidiu investigar uma casa de alvenaria abandonada, suspeitando de atividades relacionadas ao tráfico de drogas. Ao adentrarem o local, os policiais avistaram Israel deitado em uma rede ao lado de entorpecentes e uma arma de fogo.
Diante da presença policial, Oliveira tentou fugir pelos fundos da residência, mas ao perceber que estava cercado, voltou e confrontou os policiais, sendo atingido por um disparo no joelho direito.
No momento da apreensão, foram encontrados em posse de Israel um revólver calibre 38, munições, porções de skunk, cocaína, merla, além de um canivete e dinheiro em espécie.
O jovem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde se encontra sob custódia policial e estado de saúde estável.
Os materiais apreendidos, bem como a arma de fogo, foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla), enquanto as autoridades averiguam o histórico criminal de Israel, que já possui passagens pela justiça por tráfico de drogas.
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Documentos, assinados pelo desembargador Samoel Evangelista, são fruto do debate e dialogo realizado durante do 93° Encoge e 5° Fórum Fundiário Nacional, realizados em Palmas, no Tocantins, entre os dias 24 a 26 de abril
Ao final do 93° Encontro do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e do 5º Fórum Fundiário Nacional, o corregedor-geral de Justiça do Acre (Coger), desembargador Samoel Evangelista, assinou duas cartas dos encontros, declarando seu apoio e se comprometendo com a proteção dos povos originários e com o estímulo as práticas para aperfeiçoar a regularização fundiária na região Norte.
Os dois eventos aconteceram em Palmas, capital do Tocantins, entre os dias 24 a 26 abril, realizados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e tanto o corregedor, quanto o juiz-auxiliar da Coger, Alex Oivane, participaram dos momentos, apresentando as experiências e boas práticas da Justiça acreana.
A carta do 93° Encoge tem nove deliberações que abordam a: necessidade de fomentar a rede colaborativa do Sistema de Justiça para os métodos de enfrentamento dos litígios predatórios; divulgação, com campanhas educativas, aos usuários dos serviços extrajudiciais sobre a possibilidade de conferência de autenticidade dos selos eletrônicos, de fiscalização dos atos notariais e registrais; implementação de sistemas integrados de controle dos serviços extrajudiciais; regulamentação dos emolumentos para conciliação e mediações extrajudiciais; e, fortalecimento da rede de informações e inteligência para identificar demandas repetitivas e predatórias.
Já a carta do 5º Fórum Fundiário Nacional apresenta 20 pontos que devem ser observados pelas corregedorias de Justiça do país, assim como, contém apelos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciando as deliberações com a recomendação para que Projetos de Crédito de Carbono assegurem o direito à terra e autodeterminação dos povos indígenas, originários e comunidades quilombolas.
O documento cobra mais transparência sobre projetos de Crédito de Carbono e também traz sugestões para melhorar a questão da regularização fundiária na região Norte, visando o aumento do diálogo e aperfeiçoamento dos mecanismos legais e tecnológicos empregados na área.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Rio Branco, que por muito tempo sofreu com a falta de infraestrutura viária, agora ganha destaque como um canteiro de obras estruturantes em todas as regionais. Sob a iniciativa arrojada da prefeitura, máquinas trabalham diariamente, no primeiro e no segundo distrito da capital, transformando ruas e ramais da região.
Um exemplo é o ramal Herculano, que faz ligação entre a BR-364 e o bairro Cidade do Povo. Antes carente de manutenção, com buracos dominando a paisagem, agora passa por uma completa revitalização. Os serviços vão desde tapa-buracos, com troca de solo em quase um quilômetro de extensão, para logo após receber aplicação da capa asfáltica. Moradores como Manoel Pereira da Silva testemunham a mudança.
“Aqui estava feio o ramal Herculano. Buraco do começo ao fim. Está ficando bom, não está feito ainda tudo, mas a intenção de fazer tudo vai ficar bom. Vai ficar jóia. Fica bom para os moradores, para quem passa, para quem vem, para quem vai.”
Segundo informações dos próprios trabalhadores que estão recuperando o ramal, se o trabalho tivesse sido realizado em gestões anteriores, a situação não estaria como está hoje. Que o diga o mototaxista Luiz Carlos que mora na Cidade do Povo e que passa todos os dias pelo ramal. Ele expressa sua esperança de dias melhores.
“Quando estiver pronta vai ficar 100%. Tinha muito buraco, a moto entrava com tudo para dentro dos buracos. Esperamos agora que daqui pra frente melhore mais ainda.”
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