Brasil
Força Nacional volta a atuar na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará
O envio da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio, no Pará, voltou a ser solicitado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No ano passado, uma força-tarefa com a participação de órgãos ambientais e de segurança pública, federais e estaduais, foram retirados mais de 1,7 mil cabeças de gado de pecuária ilegal praticada nos 142 mil hectares da reserva.
A operação Eraha Tapiro – “levar boi”, na língua Asurini do Xingu – foi realizada em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal de 2022, que obriga a Funai a proteger o território onde há registro dos indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava. A medida, provocada por uma ação do Ministério Público Federal, também determinou a renovação do processo de interdição da área, um instrumento legal acionado para resguardar as condições de sobrevivência dos isolados.
A reserva Ituna-Itatá teve seu uso restrito desde 2011, o que limita a permissão de ingresso e permanência em toda a área à proteção e fiscalização de órgãos indigenistas, além de proibir a exploração dos recursos naturais existentes. Mas, entre 2011 e 2021, a TI chegou a ser a terceira mais desmatada no Brasil e registrou o maior índice de desmatamento, no ano de 2019, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
Embora o órgão tenha sido obrigado pela Justiça a publicar o processo de interdição, as operações de desintrusão só foram operacionalizadas em 2023, quando a nova gestão da Funai enfrentou dificuldades causadas por nota publicada pelo próprio órgão em 2022. Para reverter os impactos das decisões anteriores, uma nova nota de esclarecimento foi publicada.
“Torna-se necessário esclarecer que tal nota é resultado de posicionamento equivocado e tecnicamente insustentável da gestão anterior da Funai para questionar a legitimidade da Terra Indígena. Ressalta-se que a atual gestão da Funai corrobora integralmente com os resultados técnicos dos estudos de localização de indígenas isolados em Ituna-Itatá e a necessidade de interdição da área, reconhecida judicialmente”, reforçou o órgão em outubro de 2023.
Força Nacional
O envio da Força Nacional de Segurança Pública foi autorizado nesta quinta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e está publicado no Diário Oficial da União. Os agentes atuarão por mais 90 dias na região, em apoio à Funai e em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado do Pará.
Fonte: EBC GERAL
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Detran/Acre divulga lista com centenas de motoristas que podem perder o direito de dirigir; confira
Na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), a presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), publicou uma lista com centenas de condutores que tiveram processo aberto para suspensão do direito de dirigir.
Os condutores convocados devem apresentar, caso queiram, defesa por escrito contra a imposição da penalidade no prazo de 30 dias, contados da Publicação deste Edital junto à Divisão de Suspensão e Cassação de CNH – DSC, localizada na Av. Estrada Dias Martins nº 894, Bairro Jardim Primavera, CEP: 69919-600, local onde podem ser obtidas mais informações sobre os referidos processos.
O DETRAN-AC ressalta ainda que a não apresentação de defesa implicará no julgamento do processo.
Veja a lista:
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Mulheres ganham 20,7% a menos que homens no Brasil, diz governo; diferença cresceu desde março
Em março, diferença era de 19,4%. Mulheres, sobretudo as negras, ganham ainda menos que homens em igual cargo; em cargos de direção e gerência, distância também aumenta
A discrepância entre os salários é ainda maior para mulheres em cargos de direção e gerência. Elas recebem 73% da remuneração dos homens nos mesmos cargos – ou seja, 27% a menos do que deveriam se houvesse equidade de gênero.
Por Letícia Sena, Mateus Rodrigues
A diferença salarial entre homens e mulheres cresceu desde o começo do ano – e agora, as mulheres recebem em média 20,7% a menos que os homensempregados no setor privado do país.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (18) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Até março deste ano, a diferença era de 19,4%.
Segundo o relatório, a discrepância entre os salários é ainda maior para mulheres em cargos de direção e gerência. Elas recebem 73% da remuneração dos homens nos mesmos cargos – ou seja, 27% a menos do que deveriam se houvesse equidade de gênero.
O levantamento considera 18 milhões de trabalhadores em 50.692 estabelecimentos com 100 ou mais empregados.
Nessas empresas, a remuneração média é de R$ 4.125. Mas essa média esconde diferenças de gênero e raça.
Veja abaixo a média salarial, quando os trabalhadores são agrupados por esses critérios:
- Mulheres negras: R$ 2.745,76
- Mulheres não negras: R$ 4.249,71
- Mulheres (geral): R$ 3.565,48
- Homens negros: R$ 3.493,59
- Homens não negros: R$ 5.464,29
- Homens (geral): R$ 4.495,39
Na prática, mulheres negras ganham, desempenhando funções similares:
- 35,38% a menos que mulheres não negras,
- 21,4% a menos que os homens negros;
- 49,75% a menos que homens não negros – ou seja, quase metade do salário deles.
Ao divulgar os dados, o governo também lançou um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Homens e Mulheres.
O documento lista 79 ações em três eixos para estimular a equiparação das funções e dos rendimentos entre homens e mulheres – capacitar mulheres jovens e incluir o tema nas negociações sindicais, por exemplo.
Poucas negras empregadas, poucas mulheres chefes
No relatório, o Ministério do Trabalho e Emprego afirma que um componente estrutural do mercado de trabalho dificulta a obtenção de dados mais precisos: a baixa presença de mulheres negras no mercado, e de mulheres em geral em altos postos.
Segundo o documento:
- em 42,7% dos estabelecimentos pesquisados, menos de 10% da folha salarial era composta por mulheres pretas e pardas;
- em 53% dos estabelecimentos, mesmo tendo mais de 100 empregados, não havia pelo menos três mulheres em cargos de direção e chefia para permitir uma comparação salarial.
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Em Rio Branco, membro de facção é preso com drogas e arma roubada de empresa de segurança de Porto Velho
Os militares apreenderam ainda com o suspeito, sete pacotes de maconha embalada e pronta para ser comercializada, uma quantia de R$ 66 reais, oriundas do tráfico de drogas
Durante a revista pessoal, foi encontrado um revólver calibre 38 com 6 munições intactas no tambor com o suspeito que confessou integrar uma facção criminosa.
A Polícia Militar prendeu na tarde de terça-feira (17) Malaquias dos Santos Pereira, de 23 anos, durante patrulhamento de rotina na rua Praia do Moa, no loteamento Praia do Amapá, região do bairro Taquari, no Segundo Distrito de Rio Branco
Segundo os militares, um patrulhamento era realizado quando avistaram um grupo de pessoas em atitude suspeita nos fundos do quintal de uma residência supostamente abandonada. Os acusados tentaram fuga com a chegada da guarnição.
Após a realização de um cerco policial, Malaquias dos Santos foi detido. Durante a revista pessoal, foi encontrado um revólver calibre 38 com 6 munições intactas no tambor com o suspeito que confessou integrar uma facção criminosa.
Os militares apreenderam ainda com o suspeito, sete pacotes de maconha embalada e pronta para ser comercializada, uma quantia de R$ 66 reais, oriundas do tráfico de drogas e material para embalagem do entorpecente.
Após uma pesquisa sobre a numeração da arma apreendida, os militares descobriram que o revólver foi roubado no dia (05) de junho deste ano, de uma empresa de segurança privada no município de Porto Velho, em Rondônia.
O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, receptação de produto roubado e tráfico de drogas. Segundo a polícia, Malaquias já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas.
Ele foi conduzido para a Delegacia de Flagrantes, onde responderá pelos crimes praticados.
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