A partir do próximo dia 14, 28 operadoras de planos de saúde ficarão proibidas de comercializar 225 produtos até março de 2013. Estas operadoras encaixaram-se nos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a adoção da medida, já que foram reincidentes em não atender os seus beneficiários nos prazos máximos para consultas, exames e cirurgias.

>>Veja relação de planos de saúde com comercialização suspensa para novos beneficiários

As operadoras de planos de saúde vêm sendo monitoradas pela ANS desde dezembro de 2011. Ao longo deste período, a Agência apresentou quatro relatórios de monitoramento, que resultaram em três medidas de suspensão da comercialização de planos de saúde. Destas operadoras, 16 foram reincidentes no não cumprimento da norma durante os quatro períodos de monitoramento e serão indicadas para a abertura de processo para correção das anormalidades administrativas e assistenciais graves.

Outras 13 operadoras, que não foram reincidentes nos quatro períodos, deverão assinar um Termo de Compromisso com a ANS visando a redução no número de reclamações dos beneficiários. Estas operadoras deverão adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente, como: agendamento de consultas e autorização de procedimentos.

De setembro a dezembro do ano passado, a ANS recebeu 13,6 mil reclamações de beneficiários pelo não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos. Estas reclamações resultaram na suspensão da comercialização dos 225 planos de saúde, que incluem 1.9 milhões de pessoas, o equivalente a 4% dos beneficiários de operadoras médico-hospitalares no Brasil. Os beneficiários destes planos não terão o atendimento prejudicado. Ao contrário, para que o plano possa voltar a ser comercializado, é necessário que a operadora passe a observar os prazos máximos para atendimento previstos pela ANS.

Avaliação ‘não é justa nem adequada’

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge)contestou a metodologia empregada na avaliação da ANS. Através de nota, a entidade afirma que o processo de avaliação “não é justo e nem adequado” e defende que a ANS deveria adotar uma nota mínima com a qual se estabeleceria um parâmetro fixo, de conhecimento prévio das operadoras e de todos os envolvidos.

Ressalta ainda que o setor privado de saúde brasileiro atende mais de 49 milhões de pessoas e realiza cerca de 900 milhões de procedimentos anualmente, entre eles, consultas, exames, terapias,  atendimentos ambulatoriais e internações. “Se compararmos o total de atendimento com o relatório anual de todos os Procons do País, as reclamações contra planos de saúde são de duas reclamações para cada 100 mil procedimentos”, alega.

Ainda de acordo com a nota, a Abramge irá discutir com as associadas sobre que medidas tomar “ frente a esta nova ingerência na comercialização de produtos em empresas que lutam para manter o atendimento em alto nível, inclusive com a comercialização de novos planos – e está sendo cerceada desta liberdade”.

Planos suspensos voltam a ser comercializados

Das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro de 2012, 18 melhoraram os resultados e voltarão a comercializar os produtos.O consumidor que pretende contratar um plano de saúde poderá verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercialização suspensa pela ANS.

Veja os planos que estão com a comercialização suspensa

ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384003 413491995 – ADMEDICO I A H ENF

413492993 – ADMEDICO I A H O ENF

413495998 – ADMEDICO I A H APT

413500998 – EMP MENS AMB HOSP ENF

413504991 – EMP MENS AMB HOSP APTO

459845098 – I A H COPART ENF

413496996 – ADMEDICO I A H O APT

413505999 – EMP MENS AMB HOSP OBST APTO

459844090 – I A H COPART APT

459847094 – EMP COPART AMB HOSP ENF

CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA – 340782 404382991 – ESPECIAL

419529999 – HOSPITALAR EMPRESARIAL

441700033 – PLANO PERFEITO HOSPITALAR

COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA – UNIMED DE SÃO LUÍS – 338559 408631997 – UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA

408635990 – UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA

408636998 – UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA

408637996 – UNIVIDA ESPECIAL INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA

CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA – 324698 455103066 – CRUZEIRO DO SUL – COLETIVO EMPRESARIAL SPECIAL STANDARD

45107069 – CRUZEIRO DO SUL – COLETIVO POR ADESÃO SPECIAL STANDARD

455111067 – CRUZEIRO DO SUL – SPECIAL PRATA

ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA – 395480 462396107 – PREMIUM

462395109 – PREMIUM

EXCELSIOR MED S/A – 411051 436394019 – EXPRESS ODONTO I

436395017 – EXPRESS ODONTO II

436396015 – EXPRESS ODONTO III

436397013 – EXPRESS ODONTO IV

436400017 – EXTRA ODONTO III

436401015 – EXTRA ODONTO IV

436403011 – EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO I

454975069 – EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO

457565082 – EXPRESS PB ENF SEM PARTO

454976067 – EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO

454977065 – EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO

454978063 – EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO

457569085 – EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO

457570089 – EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A – 325074 400307991 – STANDARD GLOBAL

400308990 – SPECIAL GLOBAL

400309998 – EXECUTIVE GLOBAL

400319995 – STANDARD GLOBAL

400320999 – SPECIAL GLOBAL

432843004 – PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME

432844002 – PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME

432845001 – PLANO EXECUTIVE – PME

434527014 – STANDARD GLOBAL – CA

434528012 – SPECIAL GLOBAL – CA

436875014 – SELECT GLOBAL

440839030 – IDEAL

443022031 – IDEAL 200

444361036 – SPECIAL PREMIUM

444362034 – SPECIAL PREMIUM CA

444364031 – SPECIAL PREMIUM PME

445187032 – IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO

451309046 – ESPECIAL I PME

451310040 – ESPECIAL II PME

451311048 – VIP OURO I PME

459534093 – CLASSIC

459535091 – STYLE

459538096 – EXCELLENCE

459554098 – CLASSIC CE

459555096 – STYLE CE

460243099 – CLASSIC CE PME

436541011 – PLANO ODONTOLÓGICO

451308048 – EXCLUSIVO PME

455079060 – IDEAL ENFERMARIA

464619113 – CLASSIC CE COP

445186034 – IDEAL MAXI EMPRESARIAL ENFERMARIA

400431991 – PLANO STANDARD GLOBAL

404510996 – ESPECIAL

443024037 – IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO

445184038 – IDEAL 300

459536090 – PRIME

459537098 – MASTER

459544091 – CLASSIC – CA

460240094 – PRIME CE – PME

460241092 – EXCELLENCE CE-PME

460244097 – STYLE CE-PME

HBC SAÚDE S/C LTDA – 414352 439283023 – PRIME RE

441402031 – MASTER RE

461130096 – ALFA

461134099 – SAFIRA

ITÁLICA SAÚDE LTDA – 320889

OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA – 412171 435789012 – IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO

435790016 – IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO

447889034 – COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO

447890038 – COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA

447893032 – EXCELENCE

447892034 – COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA

465745114 – GLOBAL BÁSICO

447894031 – GLOBAL APARTAMENTO

447895039 – GLOBAL ENFERMARIA

PLAMED – PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – 343463 412781991 – PLAMED STANDARD II

412782990 – PLAMED EXECUTIVO II

427155996 – PLAMED GOLD I

427156994 – PLAMED GOLD II

427159999 – PLANO BÁSICO BA CO-PARTICIPAÇÃO

PROMÉDICA – PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A. – 326861 402791984 – PROMÉDICA REFERÊNCIA

402792982 – PLANO ESPECIAL

433787005 – CO-PARTICIPADO ESPECIAL

433793000 – CO-PARTICIPADO ESSENCIAL

433795006 – CO-PARTICIPADO ESSENCIAL

459131083 – PROMÉDICA REFERÊNCIA

459136084  – PLANO AMBULATORIAL

700250995 – ESSENCIAL

700252991 – STANDARD PLUS

700253990 – STANDARD PLUS

459132081 – PLANO ESPECIAL

459133080 – PLANO EXECUTIVO I

REAL SAÚDE LTDA EPP – 381161 413765995 – SAUDE SAMARITANO REFERENCIA  STAND  SEM CO-PARTICIPACAO

413767991 – GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA

413768990 – GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO

413770991 – GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA

413772998 – ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO

413773996 – ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA

413766993 – SAUDE SAMARITANO REFERENCIA  ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO

413771990 – GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO

459660099 – ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO

461367108 – ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA

413780999 – ESSENCIAL ENFERMARIA

464695119 – EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA

RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – 410985 432716001 – SAÚDE PREFERENCIAL

459606094 – MEDIC SAÚDE

459828098 – SAÚDE BRASIL BÁSICO

461985104 – SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO

SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA – 300926 412217998 – GLOBAL I SAÚDE SENIOR ENFERMARIA

412218996 – GLOBAL II SAÚDE SENIOR APARTAMENTO

466381121 – GLOBAL XII ENFERMARIA

SAÚDE MEDICOL S/A – 309231 457163081 – MASTER 620 A

457425087 – MASTER 520 E

457423081 – MASTER 520 A

427365996 – EMP AHCO PREF EXECUTIVO

457429080 – PLENO 320 E

SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO – SESEF – 312304 701549996 – PLANO 3 – QC S/F

701551998 – PLANO 5 – QP S/F

701556999 – PLANO 10 – QC C/F

701557997 – PLANO 11 – QC S/F

701559993 – PLANO 13 – QP S/F

701567994 – PLANO 21 – QP S/F

SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – 311405 401544984 – PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA

401545982 – PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA

401546981 – PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA

401547989 – PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA

401548987 – PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA

401569980 – EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA

462707105 – SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA

437026021 – SMS-SPECIAL EMPRESARIAL

462698102 – SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA

401553983 – EMPRESARIAL BÁSICO REDE CREDENCIADA

401564989 – EMPRESARIAL PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA

462700108 – SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO INDIVIDUAL SEM OBSTETRÍCIA

462699101 – SM SAÚDE PREMIUM EMPRESARIAL QUARTO COLETIVO

SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL – 315630

402743994 – SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL

459573094 – INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO

459839093 – INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO

459837097 – COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II

459928094 – COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA

SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA – 410926 447049034 – STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL

447050038 – VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL

453350040 – STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA

453351048 – VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA

455748074 – SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL

455749072 – SOSAÚDE FLEX VIP

455750076 – SOSAÚDE FLEX STANDART EMPRESARIAL

455751074 – SOSAÚDE FLEX STANDART

UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – 353574

UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA – 348066 410221995 – VIP REGIONAL 1 B

410224990 – VIP REGIONAL 3 A (COM FATOR MODERADOR)

410232991 – PESSOA JURÍDICA A (EMPRESARIAL ADESÃO 50 OU MAIS USUÁRIOS)

410236993 – PESSOA JRÍDICA A (COLETIVO EMPRESARIAL ATÉ 49 USUÁRIOS)

UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS – 347361 420451994 – MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT

420454999 – MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF

420455997 – MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT

420450996 – MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF

458836083 – MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL

458850089 – MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO

UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA – 327263

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – 301337 445900038 – REFERÊNCIA

445901036 – PADRÃO

445902034 – INTEGRAL

445903032 – SUPREMO

445904031 – ABSOLUTO I

445907035 – REFERÊNCIA

445908033 – PADRÃO

445914038 – REFERÊNCIA

445915036 – PADRÃO

445916034 -INTEGRAL

445917032 – SUPREMO

445918031 – ABSOLUTO I

445920032 – ABSOLUTO III

455209061 – INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO

455210065 – INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL

455211063 – PADRÃO UNIPLAN ADESÃO

455213060 – REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO

455215066 – SUPREMO UNIPLAN ADESÃO

455216064 – SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL

455223067 – ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL

455226061 – INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL

455227060 – ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO

455228068 – ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL

455229066 – ORIGIANAL APARTAMENTO INDIVIDUAL

455230060 – ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO

455231068 – ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL

455232066 – ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL

455234062 – PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL

455235061 – PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL

455236069 – PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL

455240067 – REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL

455244060 – SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL

459378092 – PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL

461082092 – PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO

455910035 – SUPREMO

461193104 – SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO

461091091 – PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO

461092090 – INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO

459389098 – PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN ADESÃO

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO  – 301311 423070991 – UNIVIDA LOCAL BÁSICO – PESSOA FISICA

409839991 – UNIVIDA BÁSICO – PESSOA JURÍDICA

444773035 – UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO – PESSOA FÍSICA

444779034 – UNIVIDA BÁSICO – PESSOA FÍSICA  – COM COP

457117087 – UNIMED EMPRESARIAL II – BÁSICO

457115081 – UNIMED EMPRESARIAL I – BÁSICO PARTICIPATIVO

460909093 – UNIMED ADESÃO I – BÁSICO PARTICIPATIVO

460882098 – UNIMED ADESÃO I – ESPECIAL PARTICIPATIVO

457118085 – UNIMED EMPRESARIAL II – BÁSICO PARTICIPATIVO

423071990 – UNIVIDA LOCAL ESPECIAL – PESSOA FÍSICA

UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A – 348520 458717081 – BÁSICO I COM PARTO

464727111 – CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275

464726112 – CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225

VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. – 403334