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ANP aprova revisão de método que define preços dos combustíveis
A expectativa da União é de que a nova metodologia signifique uma arrecadação adicional de cerca de R$ 1 bilhão em participações governamentais

Método de cálculo de preços dos combustíveis vai mudar, informa a ANP. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou por unanimidade, a revisão da metodologia usada para definir o Preço de Referência do Petróleo usado como base para calcular os royalties e participações especiais pagos pelas empresas aos governos federal, estadual e municipal. A nova regra passa a valer a partir de 1º de setembro.
A mudança foi motivada por alterações no mercado internacional após a norma IMO 2020, que reduziu o teor de enxofre permitido no óleo combustível usado em navios. A metodologia atual da ANP não refletia essas transformações. A expectativa da União é de que a nova metodologia signifique uma arrecadação adicional de cerca de R$ 1 bilhão em participações governamentais.
De acordo com a diretora Symone Araújo, relatora do processo que se arrasta desde 2022, o tema passou por amplo debate com a sociedade, incluindo duas consultas e audiências públicas. A proposta aprovada agora combina dois tipos de óleo combustível usados no mercado, tanto os com 3,5% e os com 0,5% de enxofre, cada um com peso de 50% no cálculo.
Pequenas e médias empresas terão tratamento diferenciado: para elas, a fração pesada continuará sendo calculada apenas com base no óleo com 3,5% de enxofre, medida que também ajuda campos maduros e marginais. Havia receio no mercado de que uma nova metodologia aumentasse os custos para essas empresas e impactasse negativamente campos maduros ou marginais, que já operam com margens mais apertadas.
“Essa solução buscou equilíbrio, mantendo transparência e sem impor novos custos regulatórios”, destacou Symone, que propôs a retirada da agenda regulatória a ação que tratava exclusivamente das pequenas e médias empresas. O tratamento específico para campos marginais será discutido em outra ação prevista na agenda de 2025-2026.
De acordo com a diretora, durante as consultas públicas houve divergência entre os agentes do mercado.
“Alguns agentes queriam manter o óleo combustível com 3,5% de enxofre como referência (mais comum em regiões como Oriente Médio e Ásia). Outros defendiam a substituição pelo óleo com 0,5% de enxofre (mais alinhado à regulamentação internacional IMO 2020 e usado em regiões como Europa e América do Norte). Houve ainda quem sugerisse uma solução intermediária”, informou a relatora.
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Dique da Vale se rompe entre Congonhas e Ouro Preto, em Minas Gerais

Um dique da mineradora Vale se rompeu neste domingo (25/1), entre as cidades de Congonhas e Ouro Preto, em Minas Gerais.
A água chegou a cerca de 1,5 m de altura, interrompeu a captação de água e paralisou as operações da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que possui uma represa nas proximidades.
O rompimento acontece no dia em que a tragédia de Brumadinho, também em Minas Gerais, completou 7 anos.
Cerca de 200 trabalhadores que estavam no local, neste domingo, foram retirados em segurança.
Segundo informações, a represa da CSN estaria segurando a água proveniente do rompimento, evitando o agravamento da situação.
De acordo com a Vale, o ocorrido não tem qualquer relação com as barragens da empresa na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana.
“A Vale esclarece que, na madrugada deste domingo (25), houve extravasamento de água com sedimentos de uma cava da mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG). O fluxo alcançou algumas áreas de uma empresa. Pessoas e a comunidade da região não foram afetadas. Como é praxe nessas situações, a Vale já comunicou os órgãos competentes e prioriza a proteção das pessoas, comunidades e meio ambiente. As causas do extravasamento de água estão sendo apuradas”, diz o texto.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Gayer diz que após derrubada de veto da dosimetria, pauta será anistia

O deputado federal, Gustavo Gayer (PL-GO), afirmou neste domingo (24/1), que a prioridade da oposição no Congresso Nacional será derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê penas mais brandas para os acusados de tentativa de golpe de Estado no caso do dia 8 de janeiro.
De acordo com Gayer, a articulação para a derrubada do veto acontecerá já nas primeiras semanas de trabalho legislativo, que retorna em fevereiro.
“A anistia ela continuará sendo uma pauta. Agora, primeiro ponto, derrubar o vento da dosimetria. Logo agora no início das sessões, nós estamos trabalhando, articulando para que nas primeiras duas semanas a gente já consiga derrubar o veto”, disse durante a caminhada promovida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Ele afirmou também que o movimento iniciado por Nikolas dá espaço não apenas para a anistia, mas para “todas as pautas que realmente importam pra população brasileira, que há muito tempo tem medo até de defender por ser perseguido”.
O deputado citou a liberdade de expressão, o fim da corrupção e o desejo por um sistema judiciário mais sério.
“Obviamente, as injustiças, os prisioneiros, [o ex-presidente Jair] Bolsonaro, continuam sendo a nossa prioridade”. afirmou.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Nikolas inicia o último dia da caminhada pela liberdade

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou, neste domingo (25/1), o último dia da mobilização intitulada “caminhada da liberdade”, que saiu do interior de Minas Gerais, na segunda-feira (19/1), em direção a Brasília (DF).
O ponto de partida foi o Park Way, a cerca de 20 km do destino final. No local, os apoiadores usavam trajes verde e amarelo e bandeiras do Brasil amarradas ao corpo.
Ambulantes também vendiam camisetas com mensagens de “Fora Lula”, “Acorda Brasil” e homenagens ao ex-mandatário e ao senador e pré candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. Bandeiras brasileiras com união de Estados Unidos e Israel também eram comercializadas.
O grupo saiu por volta das 9h40 em direção à Praça do Cruzeiro, onde está prevista uma manifestação em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos presos do 8 de Janeiro.
A mobilização contou, ao longo de seu percurso, com a presença de aliados políticos e apoiadores do ex-presidente.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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