Brasil
Ampliação do Simples reduz arrecadação de tributos pagos por pequenas empresas
Agência BrasilUma das principais razões para a queda real (descontada a inflação) de 7,36% na arrecadação federal em 2016, a redução no pagamento dos tributos sobre os lucros das empresas ganhou impulso por causa de um incentivo do governo para as micro e pequenas empresas. A ampliação do Simples Nacional – regime simplificado de pagamento de tributos – impactou negativamente o caixa do governo em R$ 2,9 bilhões nos cinco primeiros meses do ano.
No fim de 2014, o Congresso aprovou a inclusão de todo o setor de serviços no Simples Nacional. A mudança permitiu que empresas de 140 atividades pudessem ser enquadradas no programa, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia para negócios que faturam até R$ 3,6 milhões por ano.
De acordo com estatísticas da Receita Federal, a ampliação do regime especial permitiu a inclusão de 859,7 mil empresas no programa em 2015. Em 2016, mais 530,7 mil micro e pequenas empresas pediram o enquadramento, o que elevou para 10,9 milhões o total de pessoas jurídicas que pagam tributos de forma simplificada.
Impostos
Antes das mudanças, essas empresas pagavam Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo lucro presumido, em que a companhia desembolsa um percentual sobre o faturamento. A migração para o Simples reduz as receitas do governo porque as empresas pagam menos tributos no regime simplificado.
As novas regras fizeram a arrecadação de IRPJ e de CSLL pelo lucro presumido cair R$ 3,258 bilhões (-13,09%) de janeiro a maio deste ano em relação ao mesmo período de 2015. A variação desconta a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar da inclusão de pouco mais de meio milhão de micro e pequenas empresas apenas este ano, a arrecadação do Simples Nacional subiu R$ 331 milhões na comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o fato de as adesões ao Simples Nacional não terem parado um ano e meio após a ampliação do regime decorre de dois fatores: a demora natural de as micro e pequenas empresas pedirem a inclusão no modelo e a recessão que o país enfrenta.
“Em relação ao Simples Nacional, os efeitos práticos de qualquer mudança se dão gradualmente. As empresas pedem, pouco a pouco, a inclusão no regime, o que ainda está ocorrendo este ano”, disse Malaquias.
O técnico da Receita, no entanto, também culpa a crise econômica pela continuidade nos pedidos de enquadramento. “Com a crise, muitas empresas de médio porte, que declaravam pelo lucro presumido, têm decidido simplificar os negócios e reduzir de tamanho para se adequarem à demanda e pagarem menos tributos”, explicou.
Grandes empresas
Apesar de interferir na queda da arrecadação do IRPJ e da CSLL, o Simples Nacional não é o único fator que explica a queda no desempenho dos dois tributos, cuja arrecadação acumula perda de R$ 5,711 bilhões (-5,75%) em relação ao mesmo período do ano passado, descontado o IPCA. A queda no lucro das grandes empresas, que declaram pelo lucro real, também colabora para o recuo.
De acordo com a Receita, as companhias que declaram IRPJ e CSLL pelo lucro real pagaram 10,64% a menos pela estimativa mensal de lucros de janeiro a maio do que no mesmo período de 2015 em valores corrigidos pela inflação. Para Malaquias, o motivo é a queda nos lucros das companhias de maior porte provocada pela recessão.
No modelo de lucro real, que abrange cerca de 130 mil companhias que faturam mais de R$ 78 milhões por ano, as empresas pagam com base em uma estimativa mensal de lucro. Caso a expectativa não se confirme, as companhias acertam as contas com o Fisco na declaração de ajuste.
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Passageira embarcaria para Recife com conexão a Fortaleza; droga foi localizada em bagagem despachada durante fiscalização de rotina
Com assessoria
A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (2), uma passageira em flagrante por tráfico de drogas durante fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional de Manaus. A prisão ocorreu enquanto a mulher se preparava para embarcar em um voo com destino a Recife (PE) e conexão para Fortaleza (CE).
Durante a inspeção das bagagens despachadas, foram encontrados 36,5 kg de maconha tipo skunk, uma das variedades mais potentes da droga. A suspeita foi conduzida à unidade da PF no aeroporto e, posteriormente, levada à Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, onde foram tomadas todas as medidas legais cabíveis.
A operação reforça a atuação da Polícia Federal na prevenção e combate ao tráfico interestadual de drogas, destacando a importância das fiscalizações em aeroportos como ponto estratégico de controle.
Polícia Federal flagra passageira com variedade potente de maconha em voo interestadual. Foto: captada
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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1º) a operação Inauditus para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo a comercialização de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão
Durante a operação, dois desembargadores foram afastados de suas funções. Foto: captada
Investigação mira esquema milionário de manipulação de decisões judiciais
Com CNN
Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades, com autorização do Superior Tribunal de Justiça. Durante a operação, dois desembargadores foram afastados de suas funções.
De acordo com as investigações, o esquema envolveria magistrados, assessores e outros agentes públicos na manipulação de decisões judiciais, com o objetivo de beneficiar partes em disputas de alto valor, especialmente em casos ligados a conflitos agrários. Em troca, haveria o pagamento de vantagens indevidas.
A Polícia Federal aponta ainda indícios de “celeridade seletiva” na tramitação de processos, além de movimentações financeiras suspeitas, com sinais de triangulação e ocultação da origem ilícita dos recursos.
Além das buscas, a Justiça determinou a prisão preventiva de um dos principais operadores do esquema. Também foram impostas medidas como afastamento de servidores, proibição de acesso ao tribunal e de contato entre investigados, monitoramento eletrônico de seis pessoas e bloqueio de bens que podem chegar a R$ 50 milhões.
As ações foram realizadas em municípios do Maranhão, além de cidades em outros estados, como Ceará, São Paulo e Paraíba. Os mandados atingiram gabinetes, escritórios de advocacia e empresas ligadas aos investigados.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a até 42 anos de prisão.
O esquema envolveria magistrados, assessores e outros agentes públicos na manipulação de decisões judiciais, com o objetivo de beneficiar partes em disputas de alto valor, especialmente em casos ligados a conflitos agrários. Foto: captada
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O Santos voltou a vencer no Campeonato Brasileiro após quase um mês. Nesta quinta-feira (2), na Vila Belmiro, o time bateu o Remo por 2 a 0 e, além de escapar da zona de rebaixamento, subiu para a 12ª colocação do torneio.
Mesmo em uma partida com muitos problemas técnicos, se sobressaiu o talento de Neymar. O jogador deu passes para os dois gols da equipe, que não tinha um resultado positivo desde o jogo contra o Vasco, em 26 de fevereiro.
O Remo, último colocado no torneio, tem uma dor de cabeça para resolver na temporada. Até agora, o time só venceu uma partida das nove disputadas. O próximo jogo é contra o Grêmio, no Rio Grande do Sul. O Peixe vai ao Maracanã para enfrentar o Flamengo sem Neymar, suspenso.
O jogo
O Remo começou o jogo dando um recado: de que não deixaria Neymar à vontade para jogar na Vila Belmiro. Nos cinco primeiros minutos, o camisa 10 do Santos recebeu duas faltas, e um dos jogadores do time paraense – Zé Ricardo – recebeu o cartão amarelo.
Um pouco afoito, o Peixe não aproveitou o início em casa para exercer uma pressão sobre o Leão. Com muitos erros de passes, a bola pouco chegou em Neymar. Quando chegou, as jogadas não se desenvolviam. Mais organizado com a bola, o Remo quase abriu o placar com um cruzamento de Alef Manga para Gabriel Taliari.
Jajá foi a válvula de escape pela direita. O time se fechou e obrigou o Santos a buscar alternativas, mas o Peixe arriscava pouco e não tinha criatividade.
No final do primeiro tempo, o Santos partiu para o abafa e conseguiu boas subidas com Rony e Escobar. A dobradinha entre Neymar e Thaciano funcionou aos 39, com um passe genial do camisa 10, que levantou na medida para o atacante dominar e finalizar na saída de Marcelo Rangel.
Neymar começou a segunda etapa investindo contra o gol do Remo, mas foi o time paraense que levou mais perigo. Alef Manga bateu duas vezes contra o gol de Gabriel Brazão e Picco perdeu uma chance inacreditável ao desarmar Gustavo Henrique. O camisa 14 tentou o ângulo, e acabou isolando a bola.
Moisés entrou no lugar de Barreal e em sua primeira participação, fez boa jogada com Neymar. O craque acionou o camisa 21, que invadiu a área e exigiu uma grande defesa de Marcelo Rangel. Thaciano também perdeu uma boa oportunidade, frente ao goleiro, mas também não conseguiu mover o placar.
Foi a vez do Santos se fechar na Vila Belmiro, e dar a bola para o Remo. Taliari arriscou mais uma vez de longe, com mais perigo desta vez. A bola passou muito perto do travessão, e Brazão só acompanhou com os olhos.
Brazão rebateu para o meio da área, e Lucas Veríssimo apareceu para salvar o Santos no momento em que Picco aparecia livre para empatar. Na sobra, o goleiro encaixou a bola após um chute sem ângulo para Alef Manga. O Santos respondeu com Neymar, que buscou Rony no toque em profundidade. Marcelinho desarmou o santista no momento da finalização.
Neymar, de novo, foi fundamental para o Santos. Já nos minutos finais, o craque achou um belo passe para Escobar, que bateu de primeira e acertou o contrapé de Marcelo Rangel.
Neymar está fora do jogo contra o Flamengo
Aos 41 minutos, Neymar e Diego Hernández se desentenderam após uma falta do meia no camisa 10. Pelo bate e boca, ambos foram advertidos com o cartão amarelo. A punição deixa o jogador do Santos fora da partida do próximo domingo (5), contra o Flamengo, também pelo brasileirão.
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