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Amac promove debate sobre o desenvolvimento dos municípios

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Dezenove dos 22 prefeitos do Estado se reuniram ontem para a assembleia geral ordinária da Amac, na sede da entidade. Na pauta temas de grande importância para os municípios, como a redução dos repasses da União, o Plano de Resíduos Sólidos e políticas de regularização fundiária. O Programa Nacional de Habitação Rural, a segurança pública e a possibilidades de implantação de banda larga nos municípios, também foram alguns dos temas tratados.

Prefeitos debatem a redução dos repasses da União, o Plano de Resíduos Sólidos e políticas de regularização fundiária/Foto: Assessoria

Prefeitos debatem a redução dos repasses da União, o Plano de Resíduos Sólidos e políticas de regularização fundiária/Foto: Assessoria

O prefeito de Rio Branco e presidente da Amac, Marcus Alexandre, diz que 2013 é o ano do ajuste e do equilíbrio fiscal o que requer muita atenção por parte dos administradores. Relata que a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios deve impedir alguns investimentos previstos, mas alerta que é preciso que cada prefeito garanta os serviços essenciais e aguarde momento mais adequado para novos investimentos. “O cenário econômico requer austeridade e ajuste fiscal”. Com relação a diminuição dos repasses, Marcus Alexandre, citou que a saída para que os investimentos não parem é o aumento na arrecadação própria, e citou como exemplo o IPTU e o ISS, que em Rio Branco, depois da Reforma Tributária, poderá ser retido na fonte.

Com relação aos precatórios, Marcus Alexandre explica que é preciso honrar com esses pagamentos sem que isso inviabilize os serviços essenciais. Com relação a destinação dos resíduos sólidos, ele garante ainda que a Amac vai prestar toda a assistência técnica necessária para que as prefeituras elaborem os projetos que serão apresentados em Brasília para a construção dos aterros sanitários que deverão substituir os lixões.

Marcus Alexandre defendeu ainda que todos os municípios façam parte do Programa Brasil Transparente, do qual a prefeitura de Rio Branco é signatária. O objetivo do programa é incluir todas as cidades brasileiras na Lei da Transparência, que garante o acesso dos cidadãos as informações de cada município, como valor dos salários pagos, valor de contratos, despesas e receitas.

A coordenadora da Amac, Telma Chaves, fez um relato do andamento dos projetos dos municípios em Brasília, cerca de 300, e anunciou que desde o início do ano, a situação das cidades acreanas melhorou com relação a inadimplência, o que impedia o envio de recursos para os municípios. No início do ano, apenas três cidades estavam adimplentes, agora já são sete: Rio Branco, Santa Rosa, Mâncio Lima, Cruzeiro, Bujari, Brasiléia e Epitaciolândia.

Ficou acertado ainda na reunião que a partir de junho, os prefeitos reunidos em caravana, vão visitar todas as regiões do Estado, como forma de se inteirar da realidade de cada município. A de junho vai a Sena Madureira. Em agosto será a vez de Mâncio Lima e em outubro os prefeitos vão para Assis Brasil.
Técnicos das Controladorias do Estado e da União fizeram exposição sobre o programa Brasil Transparente.

(Ascom PMRB)

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Prefeitura participa de análise do turismo elaborada pelo Programa DEL Turismo

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Capital acreana entra na segunda fase do projeto (Foto: Evandro Derze/Assecom)

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI), participou, nesta segunda-feira (25), no auditório da Fieac, no Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento, da apresentação da análise situacional do turismo da capital, elaborado pelo Programa DEL Turismo.

Por Rio Branco ser a primeira capital do país a trabalhar com o Programa, a capital acreana entra na segunda fase do projeto: a análise situacional.
Nesta etapa, a população é ouvida para saber como o turismo é visto no município e o que precisa ser trabalhado.

Segundo o secretário da SDTI, Cel. Ezequiel Bino, essa apresentação soma ao que a municipalidade já vem fazendo em relação ao turismo. Ele destacou que muito coisa boa ainda vem para essa área.

“Importantíssima para termos um cenário concreto da nossa realidade. A partir daqui, com todos que fazem parte do pleito turístico, por meio da posse dessas informações, começamos a trabalhar. Ver aquilo que precisamos melhorar, potencializar aquilo que já é bom, enfim, traçar
um bom caminho para o turismo local”.

O vereador Samir Bestene parabenizou a prefeitura por protagonizar ações como essa que vem para impulsionar a capital no cenário do turismo.

“O turismo é uma forma de gerar emprego de uma maneira mais rápida, espero que a partir daqui possamos ter outros Fóruns para que essa discussão se torne realidade e possamos fortalecer esse número de pessoas que frequentam nossa cidade, a fim de aumentar o número de turistas em Rio Branco”.

O presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Thiago Higino, explicou que essa é uma etapa preparatória para uma nova página do desenvolvimento social, econômico e, principalmente, sustentável de Rio Branco, através do turismo.

“Hoje, com o DEL a Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da SDTI e Conselho, nós vencemos a primeira etapa que, na verdade, é através desse diagnóstico que será possível definirmos os próximos passos para a elaboração do Plano Municipal de Turismo, da marca da cidade, construção do fundo, ou seja, tudo aquilo que vai apontar o nosso principal”.

De acordo com o consultor do DEL Turismo, Estácio Guimarães, a partir dessa análise é possível rever o que precisa ser mais potencializado no turismo local e através disso trabalhar em cima do mapa estratégico do município junto a SDTI e ao Comtur.

“A análise é feita em dois momentos, a gente faz um estudo de todos os dados disponibilizados pelo IBGE, Caged e outros, em cima disso, começamos a trabalhar uma entrevista guiada na qual conseguimos ver se sob seis perspectivas o turismo sendo desenvolvido, que vai desde a questão da gestão do destino, passando pela natureza, cultura e finalizamos pelos modelos de negócio existentes no município”.

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Sessão solene marca encerramento da Semana Nacional de Trânsito no Acre

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O plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi o local escolhido para o encerramento das atividades da Semana Nacional de Trânsito (SNT) no Acre, nesta segunda-feira, 25. A sessão solene contou com a participação de servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Segurança Pública, da Saúde e representantes de instituições parceiras.

Evento reuniu servidores do Detran, da Saúde, da Segurança Pública e instituições parceiras. Foto: Eduardo Gomes/Detran

Com início simultâneo em todo o país no último dia 18 de setembro, a SNT é uma atividade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e reúne órgãos de trânsito de todas as esferas em um trabalho de conscientização de motoristas e pedestres para uma nova cultura de paz no trânsito.

“O trânsito funciona como uma cidade, onde cada casa tem sua responsabilidade. A tarefa de fazer das vias locais mais seguros é de todos nós, por isso precisamos sensibilizar todos os que as utilizam. No trânsito, nossa maior escolha precisa ser viver”, lembrou a presidente do Detran, Taynara Martins.

Taynara Martins, presidente do Detran, alertou para a responsabilidades de todos os usuários das vias. Foto: Eduardo Gomes/Detran

Desde a semana passada, as equipes de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran intensificaram as ações educativas na capital e no interior, por meio das Circunscrições Regionais (Ciretrans). Palestras em escolas, unidades de saúde, empresas, espaços públicos e distribuição de material educativo foram algumas das atividades realizadas.

“O trabalho do Detran é realizado na capital e em todo o interior. Vemos as equipes nas ruas, muitas vezes embaixo de sol e chuva. É um trabalho árduo, mas tudo isso pelo bem maior, que é salvar vidas. O Detran precisa contar com o auxílio de todos nós”, destacou o deputado federal Gerlen Diniz.

Detran homenageou personalidades engajadas na causa do trânsito. Foto: Eduardo Gomes/Detran

Os acidentes de trânsito ocupam a 8ª posição no ranking das principais causas de mortes no mundo e a 5ª no Brasil. Segundo a organização Mundial de Saúde (OMS), em 75% dos sinistros, há o envolvimento de pessoas do sexo masculino, realidade que precisa mudar o quanto antes, segundo o proponente da Sessão Solene na Aleac, deputado Pedro Longo.

“Nossa ideia em propor uma sessão solene aqui na Aleac é, de fato, chamar a atenção dos nossos condutores para os perigos da imprudência. O poder público tem papel fundamental nesse processo de mudança de comportamento dos motoristas e pedestres, mas cada envolvido no trânsito precisa fazer a sua parte”, afirmou o parlamentar.

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Prefeitura realiza serviços de melhorias de ruas com operação tapa buracos em Epitaciolândia

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A prefeitura de Epitaciolândia por meio da Secretaria Municipal de Obras, está realizando uma operação tapa buracos em diversas ruas de Epitaciolândia, a priori as principais vias estão sendo atendidas.

Segundo informou o prefeito Sérgio Lopes esses serviços estão sendo possível por causa de uma emenda da então deputada federal Perpétua Almeida que destinou os recursos para a compra dos insumos para corrigir diversos pontos da cidade.

“Estamos realizando essa operação tapa buracos nas principais vias de Epitaciolândia, isso está sendo possível graças a parceria da ex-deputada federal Perpétua Almeida que destinou uma emenda para a compra de insumos para esse serviço”. Destacou o prefeito.

Veja a reportagem em vídeo:

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