Brasil
Alvo de operação da PF, grupo com advogados e funcionários públicos teria sacado R$ 20 milhões em banco após fraude
Organização criminosa atuava no Tocantins, Acre e Santa Catarina. Fraude incluía funcionários importantes da Caixa Econômica Federal, segundo a Polícia Federal.
Uma organização criminosa é alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (28) por suspeita de fraudes bancárias nos estados do Tocantins, Acre e Santa Catarina. O gurpo teria feito saques milionários de precatórios judiciais. O valor sacado em Gurupi, no sul do Tocantins, chega a R$ 20.861.350,56.
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens móveis e imóveis e bloqueio de valores em contas bancárias, contra investigados dos três estados. A investigação conta com a cooperação da Caixa Econômica Federal. A operação foi chamada de X-Ray.
A Caixa Econômica Federal informou que está atuando junto com os órgãos de segurança nas investigações. Também afirmou que investe em segurança e monitora produtos, serviços e transações para identificar e investigar casos suspeitos
Grupo formado por três núcleos
Segundo a PF, os crimes vinham sendo executados a partir de obtenção de informações sobre decisões judiciais favoráveis à liberação de precatórios. Após o saque de valores elevados, os suspeitos passavam a ocultar ou dissimular sua origem ilícita, mediante lavagem de capitais, beneficiando-se, direta ou indiretamente, do dinheiro obtido mediante crime.
Conforme a PF, o grupo criminoso era formado por três núcleos de atuação:
- O primeiro era o núcleo externo, formado pelos advogados e outros suspeitos responsáveis pela fraude documental como procurações, selos púbicos, contratos, assinaturas e pelo saque do dinheiro;
- O segundo era o núcleo interno, envolvendo funcionários importantes da Caixa os quais, em conjunto com os agentes externos, viabilizavam a liberação do dinheiro;
- E o terceiro era o núcleo da lavagem, responsáveis por “limpar” o dinheiro sujo e encobrir sua origem criminosa.
Precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas, ou seja, que não são mais passíveis de recursos e que devem ser pagas pelo governo.
No caso de Gurupi, as beneficiárias dos mais de R$ 20 milhões eram empresas de serviços médicos com sede no Rio de Janeiro. Do valor sacado, a Caixa conseguiu recuperar R$ 15.330.257,93. Assim, segundo PF, até o momento os prejuízos aos cofres públicos ultrapassam R$ 5 milhões de reais.
Conforme a PF, a Caixa informou que o grupo cometeu outra tentativa de saque de precatórios, nos valores de R$ 945 mil e R$ 300 mil em março de 2024, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), utilizando-se do mesmo modo de agir.
Dinheiro em espécie apreendido durante a operação da PF. Foto: Divulgação/PF
No caso de Gurupi, as beneficiárias dos mais de R$ 20 milhões eram empresas de serviços médicos com sede no Rio de Janeiro. Do valor sacado, a Caixa conseguiu recuperar R$ 15.330.257,93. Assim, segundo PF, até o momento os prejuízos aos cofres públicos ultrapassam R$ 5 milhões de reais.
Conforme a PF, a Caixa informou que o grupo cometeu outra tentativa de saque de precatórios, nos valores de R$ 945 mil e R$ 300 mil em março de 2024, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), utilizando-se do mesmo modo de agir.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas, podem ultrapassar 30 anos de reclusão e multa.
A Operação X-Ray, como foi nomeada, faz alusão à consoante X, símbolo da instituição financeira vítima de prejuízo milionário.
Carros apreendidos durante Operação X-Ray da Polícia Federal. Foto: Divulgação/PF
Íntegra da nota da Caixa Econômica
A CAIXA informa que atua conjuntamente com os órgãos de segurança pública nas investigações e operações que combatem fraudes e golpes, como no caso da Operação X-Ray. Tais informações são consideradas sigilosas e repassadas exclusivamente à Polícia Federal e demais órgãos competentes, para análise e investigação.
O banco aperfeiçoa, continuamente, os critérios de segurança de acesso aos seus aplicativos e movimentações financeiras, acompanhando as melhores práticas de mercado e as evoluções necessárias ao observar a maneira de operar de fraudadores e golpistas, e monitora ininterruptamente seus produtos, serviços e transações bancárias para identificar e investigar casos suspeitos.
A CAIXA disponibiliza informações de segurança no site da CAIXA: www.caixa.gov.br/segurança.
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
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Para quem tem pensões por morte e incapacidade entre 2002 e 2009 terão os benefícios revisados – Foto: Divulgação/Gov.br/ND
Cerca de 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte serão revisados pelo INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará uma revisão de aproximadamente 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte, concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
A medida ocorre por determinação judicial e envolve casos que não passaram pela revisão automática realizada em 2012, no chamado processo de revisão do Artigo 29, inciso II.
Para atender à demanda, o prazo para a regularização automática desses benefícios, anteriormente previsto para encerrar em março, foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano.
Segundo o INSS, a revisão será realizada manualmente e contemplará apenas os benefícios que já estavam sob análise judicial, não sendo possível solicitar a inclusão de novos casos.
O que motivou a revisão das pensões por morte e incapacidade?
Entre 2002 e 2009, o cálculo do valor dos benefícios considerava 100% do período de contribuição do segurado, conforme previsto na legislação da época. No entanto, uma ação civil pública determinou que, mesmo nesses casos, os 20% menores salários de contribuição deveriam ser descartados no cálculo da média.
Com a decisão judicial, o INSS está corrigindo os benefícios para aplicar a regra que considera apenas os 80% maiores salários de contribuição. O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Vanderlei Santos, explicou que essa revisão é parte do cumprimento de um acordo estabelecido com a Justiça.
A advogada previdenciarista Adriane Bramante destaca que essa correção é positiva, pois pode resultar em um aumento na renda dos beneficiários. “Quando os menores salários são descartados, a média salarial tende a aumentar, refletindo positivamente no valor final do benefício”, afirma.
Mudanças na legislação
A revisão dos benefícios tem como base a publicação do Decreto 6.939/09, que alterou o Regulamento da Previdência Social. Com isso, o INSS passou a aplicar a regra do artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91, modificada pela Lei 9.876/99, que estabelece o cálculo com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição.
Pensões por morte também serão revisadas. – Foto: Justiça Federal/Divulgação/ND
Embora a revisão automática tenha sido realizada em 2012, alguns casos ficaram pendentes devido a dificuldades sistêmicas. Agora, esses benefícios residuais estão sendo revisados manualmente.
Pensões por morte e incapacidade: como verificar se seu benefício será revisado?
Os segurados podem consultar se seu benefício está sendo revisado por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O acesso é feito com CPF e senha cadastrados no sistema gov.br. No menu, basta buscar por “revisão” e acessar a seção de “Histórico de Crédito de Benefício”.
Caso haja diferenças positivas na revisão, o segurado será notificado pelo Meu INSS e um requerimento de pagamento será gerado com as informações sobre os valores devidos.
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