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Alto Acre debate sobre Áreas de Livre Comércio e Free Shop e ganha apoio da Câmara Federal

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Senador, deputados federais, prefeitos e demais convidados estiveram presente no Fórum - Foto: Alexandre Lima

Senador, deputados federais, prefeitos e demais convidados estiveram presente no Fórum – Foto: Alexandre Lima

O 1º Fórum idealizado pelos prefeitos do Alto Acre que debateu a regulamentação da Lei dos Free Shop e as Áreas de Livre Comércio ganhou o apoio dos deputados Perpetua Almeida, Gladson Cameli e Senador Sergio Petecão

WILIANDRO DERZE, assessoria da PMB

Os municípios de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil, juntamente com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, representada pela deputada Perpétua Almeida, realizou nessa sexta-feira, 20, em Brasiléia o 1º Fórum sobre Áreas de Livre Comércio e Free Shop. O prefeito Everaldo Gomes que ajudou viabilizar o evento firmou compromisso de lutar pela efetivação das áreas de livre comércio e chamou todos para unir forças e fazer valer as leis que beneficiam a região.

O objetivo do Fórum é debater as questões que inviabilizam as atividades nas áreas de livre comércio, assim como debater a regulamentação da Lei dos Free Shop para a região de fronteira entre cidades gêmeas.

Estiveram presentes no evento o Líder da bancada federal no Congresso Nacional, senador Sergio Petecão, deputado federal Gladson Cameli, além de comerciantes, autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada.

Prefeito Everaldo Gomes é defensor da abertura da área de livre comércio e free shop na região - Foto: Alexandre Lima

Prefeito Everaldo Gomes é defensor da abertura da área de livre comércio e free shop na região – Foto: Alexandre Lima

Para o prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes o debate sobre a regulamentação da lei dos Free Shop é de estrema importância, mas a efetivação de fazer valer as áreas de livre comércio deve se sobre sair. “Na verdade as Áreas de Livre Comércio, depois de tantos anos que a lei foi aprovada deve funcionar finalmente.. Nossa região espera há muitos anos essas condições para que tenhamos um desenvolvimento significativo”, destacou Everaldo.

A deputada federal Perpétua Almeida disse que os estados ricos não queriam que a Lei dos free shop fosse aprovada. “Conseguimos a aprovação e agora queremos resolver esse problema de competir comercialmente com país que possuem um sistema tributário diferenciado. Saber como fazer para o dinheiro circular no lado brasileiro, garantindo assim a geração de empregos no Acre”, disse a deputada.

O prefeito de Epitaciolândia André Hassem disse que a Suframa não compareceu ao evento por que não tem interesse em fazer valer a área de livre comércio na região. “Precisamos de informações, saber como devemos agir. O Governo do Estado, a Receita Federal, assim como os demais órgãos deve fazer valer a lei. Não podemos e ver carretas e mais carretas passarem pelos nossos municípios e só destruir nossas ruas e avenidas e nada de ficar recursos em nossa região. A região tem a área de livre comércio, mas continuamos a pagar os mesmo impostos, ou seja, qual o beneficio que temos essa é a questão”, discursou Hassem.

A lei das áreas de Livre Comércio foi aprovada de oito de março de 1994 estipulando os municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul como regiões autorizadas a realizar as atividades com a isenção dos devidos impostos.

Prefeito André Hassem acredita em uma solução rápida para a implantação da PLC-11/2011 na fronteira do Acre - Foto: Alexandre Lima

Prefeito André Hassem acredita em uma solução rápida para a implantação da PLC-11/2011 na fronteira do Acre – Foto: Alexandre Lima

A lei que autoriza a criação dos Free Shop em cidades gêmeas de fronteira foi publicada no Diário Oficial da União ano passado, e aguarda a regulamentação para entrar em vigor. Foram 28 municípios de nove estados contemplados pela legislação. A finalidade é estimular o consumo de produtos nacionais pelos turistas estrangeiros, em razão do preço menor cobrado nessas lojas francas por causa da isenção dos tributos e importados. As mercadorias importadas também serão suspensas de tributos.

Todo o relatório do Fórum será apresentado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. No objetivo de mostrar a realidade da região e como a lei deve ser regulamentada para atender os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil.

No caso da área de livre comércio será requerida a presença dos representantes da Suframa para explicar os motivos da não efetivação da Lei nos municípios do Acre. Assim, como debater com o Governo do Estado e Receita Federal a isenção dos tributos que até os dias atuais são recolhidos, esquecendo que a região tratasse de uma área priorizada pela legislação brasileira como de Livre Comércio.

Foto: Alexandre Lima

Foto: Alexandre Lima

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Folia para todas as idades: terceira noite do Carnaval em Xapuri celebra a alegria e elege realeza mirim

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E a festa continua! Nesta segunda-feira, a folia segue com tudo na penúltima noite do Carnaval 2025. As atrações da noite ficam por conta da banda Hits, de Rio Branco, e da banda Swing Mania, de Xapuri, prometendo uma sequência de ritmos para não deixar ninguém parado

A banda Agytus abriu a noite com seu repertório contagiante, seguida pelo DJ Alessandro Lima, que garantiu a batida perfeita entre os shows

A terceira noite do Carnaval em Xapuri começou em clima de festa já durante a tarde, com o animado Baile Infantil. A criançada mostrou que também tem samba no pé e, com muita energia e entusiasmo, participou da escolha da Realeza Mirim 2025. Foi um verdadeiro espetáculo de alegria, onde os pequenos foliões deram um show à parte.

Ao cair da noite, a arena carnavalesca se encheu de cores, música e animação. A programação contou com apresentações que mantiveram o público no embalo da festa. A banda Agytus abriu a noite com seu repertório contagiante, seguida pelo DJ Alessandro Lima, que garantiu a batida perfeita entre os shows. Para encerrar a terceira noite com chave de ouro, Edu Casseb, o Safadão, trouxe uma performance vibrante e cheia de carisma, colocando todo mundo para dançar.

Mesmo com um público menor em comparação às noites anteriores, a energia da festa permaneceu intensa, mostrando que o Carnaval em Xapuri é sinônimo de alegria e tradição. De acordo com a Polícia Militar, a noite transcorreu de forma tranquila, sem registros de ocorrências, reforçando o compromisso da organização com a segurança e o bem-estar dos foliões.

E a festa continua! Nesta segunda-feira, a folia segue com tudo na penúltima noite do Carnaval 2025. As atrações da noite ficam por conta da banda Hits, de Rio Branco, e da banda Swing Mania, de Xapuri, prometendo uma sequência de ritmos para não deixar ninguém parado. O DJ Alessandro Lima retorna para comandar os sets de transição e manter o alto astral na arena carnavalesca.

A Prefeitura de Xapuri convida todos para mais uma noite inesquecível de folia na Princesinha. Venha viver o Carnaval de um novo tempo!

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PM confirma chacina de 6 pessoas em assentamento da área rural de Porto Velho

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Foram assassinados quatro homens e duas mulheres

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Amazonas, Acre e Rondônia estão em alerta laranja para chuvas intensas, ventos de 60-100 km/h e risco de alagamento

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O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta laranja para chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), com início nesta segunda-feira (03) e finalizando na terça-feira (04) às 10h00. Os riscos são: risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Região Norte

– Rondônia: Alto Paraíso, Buritis, Candeias do Jamari, Cujubim, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho;

– Amazonas: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Coari, Eirunepé, Envira, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Manicoré, Pauini, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tapauá e Tefé;

– Acre: Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

 

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