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Alto Acre debate sobre Áreas de Livre Comércio e Free Shop e ganha apoio da Câmara Federal

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Senador, deputados federais, prefeitos e demais convidados estiveram presente no Fórum - Foto: Alexandre Lima

Senador, deputados federais, prefeitos e demais convidados estiveram presente no Fórum – Foto: Alexandre Lima

O 1º Fórum idealizado pelos prefeitos do Alto Acre que debateu a regulamentação da Lei dos Free Shop e as Áreas de Livre Comércio ganhou o apoio dos deputados Perpetua Almeida, Gladson Cameli e Senador Sergio Petecão

WILIANDRO DERZE, assessoria da PMB

Os municípios de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil, juntamente com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, representada pela deputada Perpétua Almeida, realizou nessa sexta-feira, 20, em Brasiléia o 1º Fórum sobre Áreas de Livre Comércio e Free Shop. O prefeito Everaldo Gomes que ajudou viabilizar o evento firmou compromisso de lutar pela efetivação das áreas de livre comércio e chamou todos para unir forças e fazer valer as leis que beneficiam a região.

O objetivo do Fórum é debater as questões que inviabilizam as atividades nas áreas de livre comércio, assim como debater a regulamentação da Lei dos Free Shop para a região de fronteira entre cidades gêmeas.

Estiveram presentes no evento o Líder da bancada federal no Congresso Nacional, senador Sergio Petecão, deputado federal Gladson Cameli, além de comerciantes, autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada.

Prefeito Everaldo Gomes é defensor da abertura da área de livre comércio e free shop na região - Foto: Alexandre Lima

Prefeito Everaldo Gomes é defensor da abertura da área de livre comércio e free shop na região – Foto: Alexandre Lima

Para o prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes o debate sobre a regulamentação da lei dos Free Shop é de estrema importância, mas a efetivação de fazer valer as áreas de livre comércio deve se sobre sair. “Na verdade as Áreas de Livre Comércio, depois de tantos anos que a lei foi aprovada deve funcionar finalmente.. Nossa região espera há muitos anos essas condições para que tenhamos um desenvolvimento significativo”, destacou Everaldo.

A deputada federal Perpétua Almeida disse que os estados ricos não queriam que a Lei dos free shop fosse aprovada. “Conseguimos a aprovação e agora queremos resolver esse problema de competir comercialmente com país que possuem um sistema tributário diferenciado. Saber como fazer para o dinheiro circular no lado brasileiro, garantindo assim a geração de empregos no Acre”, disse a deputada.

O prefeito de Epitaciolândia André Hassem disse que a Suframa não compareceu ao evento por que não tem interesse em fazer valer a área de livre comércio na região. “Precisamos de informações, saber como devemos agir. O Governo do Estado, a Receita Federal, assim como os demais órgãos deve fazer valer a lei. Não podemos e ver carretas e mais carretas passarem pelos nossos municípios e só destruir nossas ruas e avenidas e nada de ficar recursos em nossa região. A região tem a área de livre comércio, mas continuamos a pagar os mesmo impostos, ou seja, qual o beneficio que temos essa é a questão”, discursou Hassem.

A lei das áreas de Livre Comércio foi aprovada de oito de março de 1994 estipulando os municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul como regiões autorizadas a realizar as atividades com a isenção dos devidos impostos.

Prefeito André Hassem acredita em uma solução rápida para a implantação da PLC-11/2011 na fronteira do Acre - Foto: Alexandre Lima

Prefeito André Hassem acredita em uma solução rápida para a implantação da PLC-11/2011 na fronteira do Acre – Foto: Alexandre Lima

A lei que autoriza a criação dos Free Shop em cidades gêmeas de fronteira foi publicada no Diário Oficial da União ano passado, e aguarda a regulamentação para entrar em vigor. Foram 28 municípios de nove estados contemplados pela legislação. A finalidade é estimular o consumo de produtos nacionais pelos turistas estrangeiros, em razão do preço menor cobrado nessas lojas francas por causa da isenção dos tributos e importados. As mercadorias importadas também serão suspensas de tributos.

Todo o relatório do Fórum será apresentado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. No objetivo de mostrar a realidade da região e como a lei deve ser regulamentada para atender os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil.

No caso da área de livre comércio será requerida a presença dos representantes da Suframa para explicar os motivos da não efetivação da Lei nos municípios do Acre. Assim, como debater com o Governo do Estado e Receita Federal a isenção dos tributos que até os dias atuais são recolhidos, esquecendo que a região tratasse de uma área priorizada pela legislação brasileira como de Livre Comércio.

Foto: Alexandre Lima

Foto: Alexandre Lima

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Prefeitura de Rio Branco está presente na Transacreana com incentivos agrícolas

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Na Transacreana a prefeitura também está presente com incentivos agrícolas na agricultura familiar. No ramal Cai N’água, são 14 produtores assistidos com 2 hectares em área produtiva. Cada produtor recebeu 40 toneladas de calcário e 8.400 de fertilizantes.

As áreas produtivas foram mecanizadas, por meio do programa de mecanização. São 28 ha de área mecanizada. Toda a produção é vendida na Central de Abastecimento de Rio Branco (Ceasa) e nas feiras livres dos bairros. Toda logística de transporte e distribuição dos produtos é feita pela prefeitura.

A produtora Creuza Ferreira é uma das produtoras da agricultura familiar assistida pela gestão. Em sua área de terra ela produz mandioca, abóbora, milho e hortaliças em geral. Aqui usa a mão de obra familiar na produção. O filho e a nora estão diariamente na lida, seja na limpeza ou no preparo dos produtos para a comercialização.

“Antes da fertilização do solo a produção era pequena. Hoje com o apoio do fertilizante, a nossa produção aumentou de 60% a 80%. Não só nas quantidades, mas também no tamanho dos produtos. Os pepinos deram melhor, a abóbora também rendeu. E também nós vamos utilizar essa terra, que já está adubada. Vamos tirar o milho, tirar o jerimum, e aí a gente vai colocar o feijão de corda para aproveitar o adubo que está na terra”, explicou Creuza.

Creuza: “Nós nunca tivemos o apoio de adubo, de calcário” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

Dona Creuza afirmou ainda que só conseguiu alcançar essa qualidade na produção, graças ao incentivo que a Prefeitura de Rio Branco deu a ela.

“Nós nunca tivemos o apoio de adubo, de calcário. Nossa terra era muito fraca. A prefeitura está sempre nos apoiando e foi quem nos forneceu, desde a mecanização até o adubo, o fertilizante. A gente está aproveitando isso para ter uma melhoria no rendimento da nossa produção”, complementou.

Lucas: “O pessoal da prefeitura está ajudando muito a gente” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

O Lucas é o braço direito da mãe dele no plantio, no cultivo, no manejo e na comercialização do produto.

“O pessoal da prefeitura está ajudando muito a gente. Ajudou com o calcário, com a adubo e também com o escoamento do produto. De primeiro a gente tinha muita dificuldade, o produto estragava no roçado e hoje a gente está tendo essa parceria com o pessoal da prefeitura e eles estão ajudando a gente para melhorar financeiramente e ajudar.”

Matias: “A produção da dona Creuza era pequena, frutos pequenos, tamanho reduzido” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

O engenheiro agrônomo da Seagro, Marcos Matias, informou que a produção de qualidade da dona Creuza já é resultado da presença da assistência técnica da prefeitura no campo.

“A produção da dona Creuza era pequena, frutos pequenos, tamanho reduzido, qualidade que não dava muito valor comercial. Aqui foi usado o plantio consorciado para aproveitar a área no caso milho e abóbora tipo canhão. Na área ela vai utilizar também para a rotação de cultura com o feijão calpique que o pessoal conhece muito pelo feijão de corda”, enfatizou.

Ainda no ramal Cai N’água na Transacreana, visitamos o seu Manoel Augustino. Ele é produtor de mandioca, milho, banana e outras culturas da agricultura familiar.  Ele é frequentemente visitado em sua propriedade pelos engenheiros e técnicos agrícolas da prefeitura.

Manuel: “Nunca tinha acontecido isso”(Foto: Evandro Derze/Assecom)

“Eu tenho milho, feijão. Acho que aqui na transacreana, só quem planta feijão aqui sou eu. Eu tenho um camburão de feijão. Depois que eu passei a receber os adubos, minha produção melhorou e muito a qualidade. Eu agradeço o prefeito. Nunca tinha acontecido isso.”

O seu Manuel aplicou toda a orientação técnica dada a ele pelos técnicos da Seagro no plantio consorciado de mandioca, milho, banana e abacaxi, obedecendo todo o espaçamento recomendado.

“Ele adota a questão do manejo das bananeiras. Daqui uns dois, três meses o milho sai, fica a mandioca e a banana e depois uns seis meses sai a mandioca e fica a banana que dura mais dois, três anos para frente. Quer dizer, é uma forma deles aproveitarem o espaço que tem.”

Para 2024, a prefeitura já adquiriu 3 mil toneladas de calcário. Todos os fertilizantes necessários para tornar as propriedades mais produtivas também já foram adquiridos. Os produtores que se enquadram dentro do perfil da agricultura familiar que desejam fazer parte do programa podem procurar a Secretaria Municipal de Agropecuária (Seagro) no Centro de Abastecimento de Rio Branco (Ceasa).

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Produtores rurais são atendidos com assistência técnica da Prefeitura de Rio Branco

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Na AC 40 moram 46 produtores rurais são atendidos com assistência técnica da Prefeitura de Rio Branco, em 84 hectares, dentre eles, o seu Valdomiro Bento. Ele tem uma área de 12 hectares muito bem aproveitados na produção de leite, pastagem rotacionada e na integração lavoura e pecuária.

A propriedade é assistida por agrônomos e zootecnistas da gestão. Para garantir o melhor aproveitamento do espaço, o acompanhamento técnico foi dividido em três fases, a primeira delas foi análise de solo, interpretação da área e implantação do rotacionado.

Valdomiro: “Isso aqui é um apoio que eu recebi dos técnicos da prefeitura” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

A segunda fase foi a nutrição do solo, aumento de fertilidade, adubação, calagem, implantação e divisão da área em piquetes. O seu Valdomiro é uma das referências de sucesso na assistência técnica da prefeitura na criação do pasto rotacionado e consorciado. A integração lavoura e pecuária, permitiu que o produtor plantasse o milho na mesma área da pastagem. Quando o milho for colhido para a silagem, a pastagem permanece.

“Isso aqui é um apoio técnico que eu recebi dos técnicos da prefeitura, da Seagro. Eles me arrumaram o trator, a gente preparou o solo, gradeamos e lembrando bem que essa área era uma área que estava com a pastagem que não estava me atendendo. Estava precisando de passar por uma reforma. O nome integração lavoura e PQI, área de leite, que é o meu caso porque você reforma a pastagem, coloca o capim adequado e aí você ainda pode plantar o milho que está aí, essa riqueza que a gente está aqui. Então é agradecer a Deus e agradecer a prefeitura que me deu essa oportunidade”, enfatizou.

A área do seu Valdomiro foi toda planejada pelos técnicos da prefeitura para servir de modelo para outros produtores.

“No sistema que nós contribuímos este ano, nós, digo, Prefeitura de Rio Branco nós desenvolvemos um conceito de integração lavoura, pecuária, muito usado na região de Cerrado e Sudeste. Esse sistema de lavoura pecuária, como o próprio nome já diz, é a integração da agricultura junto com a criação de gado”, explicou o engenheiro agrônomo Marcos Matias.

A palhada colhida para silagem irá alimentar o gado no verão. Até lá, o produtor pode colher o milho verde e comercializar na cidade, com lucro, será possível cobrir parte das despesas.

“Essa lavoura dele tem aproximadamente um hectare. São 10 mil metros quadrados. E nesses 10 mil metros quadrados, agora ele mudou o sistema, vai dividir em 24 piquetes mais estreitos, porém mais compridos. De acordo com a orientação do técnico que está dando assistência a ele.”

Para garantir o melhor aproveitamento da área, o acompanhamento técnico é dividido em três fases. Após a correção do solo e a implantação do rotacionado, a terceira fase é a parte do melhoramento genético, que é no caso a inseminação artificial.

“Aqui o seu Valdomiro também fez inseminação artificial nas vacas dele, o que vai garantir um gado com mais qualidade, com uma genética de melhor qualidade. A gente trabalha com a comida e depois trabalha genética. Na área dele já nasceram bezerros de genética e a gente está a cada dia aumentando o número de leite por vaca produzida. A média do estado é 3 mil de leite por vaca. A ideia é que a gente possa chegar a 15 litros”, informou o zootecnista Gleison Lopes

A expectativa do seu Valdomiro é chegar a no mínimo 10 litros de leite por vaca.

“Com essas crias que já estão vindo agora eu pretendo aumentar minha produção e graças ao incentivo dessa nova gestão. Sem esse apoio da prefeitura o pequeno produtor estaria em situações difíceis. Eu só tenho a agradecer a Deus e a prefeitura.”

E é assim que a atual gestão municipal entende que o produtor deve ser valorizado, com incentivo, respeito, satisfação e dignidade.

 

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Prefeitura leva jovens acolhidos para conhecer o universo militar no 7º BEC

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Uma visita muito especial marcou o cotidiano do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), na última quinta-feira, (25). Acompanhados pelo Tenente-Coronel Abelardo Silva de Faria Filho, crianças e adolescentes acolhidos nas Casas Maria Tapajós e Sol Nascente tiveram a oportunidade de conhecer de perto o universo das Forças Armadas e as atividades desempenhadas pelo batalhão.

A visita começou com uma palestra ministrada por militares, sobre as diferentes formas de ingresso nas Forças Armadas, destacando a importância do comprometimento e da disciplina para quem deseja seguir essa carreira.

Em seguida, os jovens foram conduzidos para uma visita guiada pelas instalações do BEC, onde puderam conhecer de perto mais detalhes sobre o objetivo principal do batalhão: a construção. Equipamentos utilizados nas obras foram apresentados, a exemplo do GPS eletrônico e maquinários, proporcionando uma experiência prática inesquecível.

Ao final da a programação, foi oferecido um lanche aos participantes, gerando momentos divertidos de interação ao lado dos militares.

Para Weverton Rocha, profissional de educação física da prefeitura, que acompanhou os acolhidos, a visita ao 7º BEC foi, sem dúvida, um momento marcante na vida de todos.

“A prefeitura agradece a receptividade dos militares. Os acolhidos se sentiram muito a vontade e participaram ativamente ao longo da programação. Tenho certeza que essa experiência enriquecedora ficará marcada para todos que vivenciaram de perto o cotidiano de uma unidade militar”.

O diretor de Assistência Social, Ivan Ferreira, reforçou a importância de momentos como esse para mudar as perspectivas de futuro dos acolhidos.

“Essa visita é extremamente importante na vida desses jovens pois proporcionou momentos de aprendizado, integração e descoberta, permitindo que todos possam enxergar novas possibilidades para o próprio futuro, tanto nas Forças Armadas, como também para outras áreas profissionais”.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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