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Alerta de desmatamento sobe para mais de 19 mil hectares no Acre e Segurança reforça operação contra crime ambientais

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Em comparação a maio, número é mais de 220% maior. Satélites mostram desmatamentos grandes e com formato organizado, que mostram recurso com topografia ou georreferenciamento.

Alerta de desmatamento sobe para mais de 19 mil hectares no Acre, aponta estudo  — Foto: LabGAMA/Ufac

Alerta de desmatamento sobe para mais de 19 mil hectares no Acre, aponta estudo — Foto: LabGAMA/Ufac

Um novo levantamento feito pelo Laboratório de Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente (LabGAMA) da Universidade Federal do Acre (Ufac) mostra o avanço dos alertas de desmatamentos no estado, que já chegam em todas as 22 cidades.

O balanço mostra que foram identificados, até junho, 19.600 hectares com alertas de desmatamento. Esse número é maior do que havia sido registrado em maio, por exemplo, quando esses alertas se concentravam em 6.100 hectares – foram 13,5 mil hectares a mais do que o último balanço.

“Os alertas de desmatamento concentraram-se, até o momento, nos municípios de Feijó, Tarauacá, Manoel Urbano, Rio Branco, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul (75,5%). O maior alerta do desmatamento identificado foi de 347 hectares em Manoel Urbano”, destaca o estudo.

Essas ocorrências têm sido registradas, segundo a pesquisa, principalmente em áreas particulares, terras públicas e projetos de assentamento.

“Entretanto, o desmatamento em unidades de conservação tem se destacado, em relação ao tamanho dos polígonos, localização e quantidade. Desmatamento grandes e com formato organizado mostram recurso com topografia e georreferenciamento.”

A responsável pelo estudo, Sonaira Souza da Silva, engenheira agrônoma e mestre em produção vegetal pela Ufac e doutora em ciências florestais tropicais pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, pontua alguns fatores que estão contribuindo para este aumento.

“Chamamos a atenção para o fato que os desmatamentos podem não estar mostrando somente problemas ambientais, mas também problemas de gerenciamento agrícola, segurança fundiária, além de segurança pública. Já que no mapa de 2021 disponibilizado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública está mostrando a presença do crime organizado na Amazônia”, enfatiza.

Anuário da Segurança Pública

O anuário da Segurança Pública, divulgado no final de junho, traz a realidade dos impactos da violência na região da Amazônia, incluindo todos os estados que a compõe. Inclusive, destaca que o fato de os estados fazerem fronteira com outros países torna a segurança mais complexa.

“A Amazônia, como um todo, parece dominada pela lógica dos grupos armados criminosos e, mesmo com as estruturas policiais e militares existentes que são capazes de atuar quando adequadamente mobilizadas, quem parece organizar a vida da população nela residente é o crime organizado, que vai corrompendo e ocupando a economia, a política e o cotidiano da região”, destaca o documento.

O anuário destaca ainda que a Amazônia tem sido dominada pela lógica do terror, muito usada durante a ditadura militar inaugurada em 1964 e até hoje presente nos territórios dominados por milícias e outros grupos armados.

“E, o mais grave, isso só ocorre diante da impunidade e da falta de responsabilização da maioria dos responsáveis por crimes bárbaros. Para se ter uma ideia concreta desse argumento, o Anuário traz dados sobre efetivos das polícias brasileiras e, neles, o estado do Acre todo, informou, em março de 2022, que possui 78 delegados de polícia ativos, que é a carreira encarregada de conduzir investigações criminais. Se considerarmos que estamos falando de uma área que exige plantões de 24 horas, 7 dias por semana, teríamos, se todos estivessem em trabalho operacional, cerca de 19 delegados por turno para atender a população inteira do Acre. No entanto, o mais provável é que, diante desse efetivo, a maior parte dos delegados esteja concentrada na capital e em algumas cidades maiores e que não existam plantões”, pontua.

No começo de julho, na sexta-feira (1), o Acre iniciou a Operação Guardiões do Bioma, programa federal, que como objetivo a atuação nas regiões da Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e da Caatinga. O custo estimado da força-tarefa é de R$ 77 milhões.

Duas prisões ocorreram pela Polícia Militar do Acre (PMAC) na zona rural de Rio Branco e Feijó, que aparecem nos alertas. A primeira ocorrência foi em Rio Branco, na Rodovia AC-90, onde uma dupla estava serrando castanheira.

O segundo fato ocorreu em Feijó, após denúncia de desmatamento ilegal, onde três pessoas foram presas com quatro motosserras. O trio estaria desmatando árvores no local. Ainda foi apreendido 14 terçados e três foices.

Dados do Batalhão Ambiental mostram um aumento de 18% no número de ocorrências registradas entre 2021 e 2021. No ano passado, de janeiro a junho, foram 83 ocorrências envolvendo crimes ambientais. O maior número de ocorrência é com desmate ilegal.

Já no primeiro semestre deste ano, essas ocorrências subiram para 98, se destacando também o desmate e a exploração de madeira ilegal.

O comandante do Batalhão Ambiental, major Kleison Albuquerque, e as equipes de segurança têm atuado junto com o governo estadual e federal para conter o avanço dos crimes.

Ele explica que, atualmente, o programa Guardiões do Bioma, é de esfera federal, mas que teve todo seu planejamento por órgãos fiscalizadores do estado, incluindo também a Polícia Militar.

“É uma operação do governo federal e a gente está executando com a polícia ambiental da PM, que é em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, e mais algumas unidades rurais que entraram também, como Xapuri e Brasileia. Juntamos todos os encaminhamentos, de órgãos do estado e também federais, e atuamos com o recurso federal destinado para isso.”

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A Polícia Civil do Acre (PCAC) prendeu nesta semana o tesoureiro de uma organização criminosa, que atua na regional do Vale do Juruá.

Após um minucioso trabalho de investigação dos agentes do Núcleo Especializado em Investigação Criminal (NEIC) foi possível identificar o faccionado em um bairro de Cruzeiro do Sul e, desta forma, os policiais cumpriram o mandado de prisão, expedido pela Justiça do Acre.

O indivíduo era apontado como o principal recebedor das “caixinhas”, uma espécie de extorsão contra comerciantes da região.

Após saber “modus operandi” do criminoso, os policiais colheram elementos de informação, onde foi possível a autoridade policial representar pela prisão preventiva.

O homem passa a responder pelo crime de participação em organização criminosa e extorsão. O mesmo foi apresentado ao Poder Judiciário, onde foi submetido à audiência de custódia, e em seguida encaminhado ao presídio Manoel Néri, em Cruzeiro do Sul.

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MPAC visita Escritório de Proteção de Dados do MPPA e fortalece intercâmbio

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no dia 26 de abril, uma visita institucional ao Escritório de Proteção de Dados (EPD) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A iniciativa teve como objetivo fortalecer o intercâmbio de informações e experiências entre as duas instituições na área de proteção de dados pessoais e implementação da conformidade institucional com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, Encarregado de Proteção de Dados do MPAC, esteve em Belém para participar do 22º Congresso da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e aproveitou a oportunidade para conhecer a estrutura do EPD-MPPA, suas atividades e desafios na proteção de dados pessoais e implementação da LGPD.

Durante a visita, ele foi recebido pelo promotor de Justiça Lauro Francisco da Silva Freitas Jr, Encarregado da Proteção de dados e gestor do EPD-MPPA, além de diretor de Finanças do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do MP (Cedamp), e pela assessora Alexandra Silva. Criado em 2023, o EPD-MPPA busca fomentar o desenvolvimento da política de proteção de dados no âmbito do MP do Pará e é responsável por assessorar os órgãos e servidores da instituição na proteção dos dados pessoais e implementação da LGPD.

A unidade é composta por uma equipe de servidores e estagiários que atuam no atendimento às demandas dos órgãos e servidores da instituição, na elaboração de relatórios de impacto à privacidade, na capacitação de membros e servidores, no monitoramento da política de privacidade de dados e na assessoria jurídica em geral.

“Essa troca de experiências é essencial para fortalecer a proteção de dados em nossas instituições, especialmente com o fortalecimento da parceria com o promotor Lauro Jr., também membro do Cedamp e uma referência nessa área. Conhecer a estrutura e o funcionamento do EPD do MPPA também foi importante, uma vez que estamos implementando no MPAC a conformidade com a LGPD e fortalecendo nossa política de proteção de dados pessoais na instituição”, afirmou o promotor Luis Rolim.

Fonte: Ministério Publico – AC

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Acusados de executar e decepar orelha da vítima são julgados

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Os presidiários Patrick Lima de Oliveira, Maicon Thallys Andrade dos Santos e Jonas Pereira Neves Filho  estão sendo julgados nesta quinta-feira, 2,  pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

Os três são acusados pela execução do ex-presidiário Dejesus Souza de Farias, morto na madrugada de 19 de maio do ano passado.

O crime aconteceu na Rua Flor de Maio, no Bairro Eldorado, em Rio Branco.

Consta na investigação, que Patrick Lima , Maycon Thallys e Jonas Pereira invadiram o apartamento, onde a vítima morava.

Na sequência, sem dar qualquer chance de defesa,  mataram Dejesus. A vítima foi assassinada  a tiros e a golpes de faca, na frente da esposa.  A mulher também foi baleada de raspão na cabeça.

Os bandidos ainda decepatara uma das orelhas da vitima para confirmar a autoria do crime.

Maycon Thallys e Jonas Pereira foram presos em junho do ano passado, por investigadores da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil.

A dupla, segundo o inquérito, mesmo com as prisões decretadas, passou ameaçar, as testemunhas, entre elas a mulher de Dejesus.

Patrick Lima, conhecido por IML, foi preso pela Polícia Militar, após matar o estudante Jorge Luiz de 15 anos, e ainda tentar contra a mãe da vítima.

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