Cotidiano
Aleac realiza sessão solene em homenagem aos irmãos peruanos de Puerto Maldonado, Ibéria e Iñapari
Em uma manhã marcada pela integração cultural e pelo fortalecimento das relações entre o Acre e o Peru, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, neste domingo (06), uma sessão solene em homenagem aos irmãos peruanos dos municípios de Puerto Maldonado, Ibéria e Iñapari. O evento, proposto pelo deputado Tanízio Sá (MDB) por meio do Requerimento nº 74/2025, destacou os laços históricos de amizade, cooperação e desenvolvimento mútuo entre os povos acreano e peruano.
Realizada no plenário da Aleac, a solenidade reuniu autoridades estaduais, representantes dos municípios homenageados e convidados especiais, reforçando o compromisso com o diálogo transfronteiriço e a integração amazônica. O deputado Tanízio sá ressaltou a importância da iniciativa e o simbolismo do ato para o fortalecimento das relações bilaterais.
O parlamentar também destacou a importância de reconhecer o trabalho e a dedicação dos homenageados, ressaltando o papel fundamental que cada um desempenha em suas comunidades e no desenvolvimento do Estado. Ele afirmou que a Assembleia Legislativa sempre estará de portas abertas para valorizar iniciativas que fortalecem o Acre e promovem o bem coletivo.
“Esta Casa tem o dever de reconhecer e prestigiar aqueles que contribuem com o crescimento do nosso Estado. É um momento de gratidão e de reafirmação do nosso compromisso com as causas que transformam vidas e fortalecem nossa sociedade”, declarou.
A cônsul honorária do Peru no Acre, destacou durante a solenidade a importância da integração entre os povos brasileiro e peruano, ressaltando o papel da Assembleia Legislativa no fortalecimento dessa parceria. “Agradeço ao deputado Tanízio Sá e à Aleac por nos receberem tão bem. Este é um momento de gratidão e de reconhecimento ao trabalho de união entre os dois países, especialmente pelo acolhimento e pelo tratamento humano que o Acre oferece à comunidade peruana”, afirmou.
Representando o prefeito de Inãpari, Vitória Oliveira, que contribui na Casa de Apoio mantida pelo deputado Tanízio Sá, fez um depoimento emocionado sobre a importância do espaço para quem precisa de acolhimento. “Eu sou testemunha de tudo que acontece na casa de apoio do deputado. Ele abriu as portas com muito carinho e atenção, e já acolheu cerca de 60 pessoas, inclusive quem vem do Peru em busca de tratamento. É um gesto de amor e humanidade que merece nosso reconhecimento”, declarou Vitória, bastante emocionada.
Vilma Aragon, representante do governador de Puerto Maldonado, destacou a importância da integração entre o Acre e a região de Madre de Dios para o fortalecimento das relações culturais, econômicas e ambientais entre os dois países. “Este encontro simboliza a união de dois povos irmãos, que compartilham desafios e sonhos comuns. Trabalhar juntos significa construir uma Amazônia mais próspera, sustentável e solidária”, afirmou.
O vereador Zé Nunes, de Plácido de Castro, destacou a importância da união entre os povos do Acre e do Peru. Ele elogiou a representante peruana Vitória, dizendo que, mesmo afirmando não saber discursar, ela “sabe ajudar as pessoas, e isso é o mais importante na vida pública”. Zé Nunes ressaltou ainda que a política tem um lado bonito, que é o de “juntar as pessoas e fazer o bem”, e parabenizou o deputado responsável pela realização do evento e todos os representantes peruanos pela parceria e amizade entre os povos.
O prefeito de Ibéria, Miguel Ángel Gómez Díaz, destacou a importância da integração entre os povos da fronteira durante a solenidade em homenagem aos irmãos peruanos realizada na Aleac. “É uma honra participar deste momento que reforça os laços de amizade e cooperação entre o Peru e o Acre. Agradeço ao deputado Tanízio Sá pelo apoio incondicional e pela visão de fortalecer nossas relações em benefício do desenvolvimento das comunidades fronteiriças”, afirmou.
Desembargador destaca integração e amizade entre Acre e Peru
Representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Dr. Laudivon Nogueira, o desembargador Nonato Maia, corregedor-geral de Justiça, participou da solenidade que celebrou a união entre os povos acreano e peruano. Em seu pronunciamento, ele ressaltou a importância do trabalho conjunto e das relações fraternas mantidas entre os dois países, especialmente na região de fronteira, onde a cooperação é parte essencial da convivência entre os povos.
“O Acre e o Peru compartilham não apenas fronteiras geográficas, mas também laços humanos, culturais e econômicos que nos aproximam cada vez mais”, afirmou o desembargador. “Ao longo da história, aprendemos que a convivência fraterna com nossos irmãos sul-americanos é um tesouro precioso que deve ser cultivado e defendido. As fronteiras, longe de nos separar, são pontes que nos unem pela amizade e solidariedade.”
Tanízio Sá encerra solenidade destacando missão cumprida e compromisso com a verdade
Em seu discurso de encerramento, o deputado Tanízio Sá ressaltou a importância de servir ao povo com honestidade e dedicação. O parlamentar afirmou que sente-se realizado por ter contribuído com a transformação da vida de muitas pessoas. “Eu me realizo ajudando as pessoas, me sinto feliz. Tudo que eu sonhei na vida, eu fiz com esforço e verdade. Nunca precisei mentir nem prometer o que não podia cumprir. Acredito que é com a verdade que atingimos nossos objetivos e ganhamos o respeito do povo”, destacou.
Tanízio lembrou ainda que a política deve ser um instrumento de solidariedade e legado. “Eu nunca vi ninguém levar dinheiro em caixão, mas podemos deixar um legado, uma história pros nossos filhos e pra quem trabalhou conosco. Quero ser lembrado por ter feito o bem, por ter ajudado quem precisava, independentemente de onde fosse”, afirmou o deputado.
Ao final da solenidade, foram entregues certificados de reconhecimento aos homenageados, em agradecimento pelos serviços prestados e pela contribuição de cada um para o desenvolvimento da região.
Texto: Andressa Oliveira
Fotos: João Henrique
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Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES
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Semulher do Acre repudia decisão do TJMG que absolveu homem acusado de estuprar criança de 12 anos
Secretária Márdhia El Shawwa afirma que entendimento da Corte mineira “fragiliza o sistema de proteção às vítimas” e contraria legislação brasileira
Secretária Márdhia El Shawwa se manifestou após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos. Foto: captada
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) se manifestou publicamente neste sábado (21) após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos .
Em nota assinada pela secretária Márdhia El Shawwa, a pasta lamentou o entendimento da Corte mineira e afirmou que decisões dessa natureza fragilizam o sistema de proteção às vítimas e podem desestimular denúncias .
Fundamentação jurídica e reação
Segundo a secretaria, a legislação brasileira é clara ao estabelecer que menores de 14 anos não podem consentir relações sexuais, sendo essa uma proteção considerada absoluta . O artigo 217-A do Código Penal tipifica como estupro de vulnerável a conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos, independentemente de consentimento, experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso.
A decisão do TJMG, proferida pela 9ª Câmara Criminal Especializada, aplicou a técnica do distinguishing para afastar a aplicação da Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece a presunção absoluta de violência nesses casos. O relator, desembargador Magid Nauef Láuar, argumentou que o relacionamento entre o acusado e a vítima teria sido “consensual” e contaria com “aquiescência dos genitores”.
Para a Semulher, qualquer interpretação que relativize essa regra coloca em risco a garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Impactos e repercussão nacional
A manifestação também destaca preocupação com os impactos sociais da decisão, apontando que ela pode gerar insegurança jurídica e transmitir uma mensagem de permissividade a possíveis agressores .
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já informou que vai recorrer da decisão, sustentando que a vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta e que a dignidade sexual é bem jurídico indisponível. O caso também gerou reações de parlamentares de diferentes espectros políticos e do Ministério dos Direitos Humanos, que repudiaram a relativização do crime.
A secretaria declarou solidariedade à vítima e à família e reafirmou compromisso com a defesa dos direitos de meninas e mulheres.
Confira a nota na íntegra:
Nota pública sobre decisão proferida pelo TJMG
A Secretaria de Estado da Mulher, no cumprimento de sua missão institucional de zelar pela integridade, lamenta a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos do crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos.
Decisões desta natureza ignoram o trauma sofrido, invalidam a voz da vítima e, principalmente, adulteram a infância de nossas crianças. E para além disso, abre-se um precedente perigoso, criando brechas jurídicas que fragilizam o Sistema de Garantia de Direitos. Adicionalmente, a referida decisão gera insegurança jurídica, visto que desestimula a denúncia e passa uma mensagem de permissividade a potenciais agressores em todo o país.
A legislação brasileira é muito clara ao afirmar que menores de 14 anos não podem consentir relações sexuais. É uma proteção que deve ser absoluta, impedindo a transferência de responsabilidade para as vítimas, uma vez que crianças e adolescentes não possuem maturidade psicológica para tal.
Como instituição pública, não podemos aceitar que o Judiciário, guardião da Constituição e das leis, caminhe em sentido contrário à proteção integral de meninas e mulheres, especialmente na fase da infância e juventude. A justiça deve servir para amparar os vulneráveis, e não para validar abusos sob justificativas subjetivas que ignoram o texto legal.
Manifestamos nossa solidariedade à vítima e sua família e reafirmamos, mais uma vez, o nosso compromisso público na luta pela proteção e garantia de direitos de meninas e mulheres.
Márdhia El Shawwa
Secretária de Estado da Mulher
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Vídeo de criança indígena comendo tanajura encanta redes e valoriza tradição alimentar amazônica
Na gravação, a pequena Yandra Mawe aparece segurando o inseto e explica que “é uma delícia”; tanajura é iguaria típica de comunidades tradicionais do Norte e Nordeste
Nas imagens, a pequena aparece segurando o inseto e afirma que considera a iguaria “uma delícia”. Foto: captada
Um vídeo publicado no perfil de Yandra Mawe chamou atenção e repercutiu nas redes sociais ao mostrar uma criança indígena comentando, de forma espontânea, sobre o consumo de tanajura — formiga tradicionalmente apreciada em diversas regiões do Brasil, principalmente na Amazônia .
Nas imagens, a pequena criança indígena aparece segurando o inseto e afirma que considera a iguaria “uma delícia” . Com naturalidade, ela ainda orienta que não se deve comer a cabeça da formiga, explicando que apenas a parte inferior pode ser consumida .
Valor cultural e nutricional
A tanajura, também conhecida em algumas regiões como içá ou saúva, é consumida principalmente durante o período de revoada e faz parte da cultura alimentar de comunidades indígenas e de populações do Norte e Nordeste do país. Rica em proteínas, a formiga é geralmente torrada antes de ser ingerida .
O vídeo repercutiu pela espontaneidade da criança e também por valorizar um costume tradicional que, para muitos, ainda desperta curiosidade .
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