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Vídeo: Aleac marca início dos trabalhos legislativos de 2024 com leitura da Mensagem Governamental
Na manhã desta quinta-feira (1°) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco da 1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 16ª legislatura que marcou o início oficial dos trabalhos legislativos para o ano de 2024. A cerimônia teve destaque com a leitura da mensagem governamental, sinalizando as diretrizes e prioridades do governo para o período.
Com o plenário lotado de parlamentares e autoridades, dentre elas, o governador Gladson Cameli (Progressistas), a vice-governadora Mailza Assis, o desembargador Luís Camolez vice-presidente do Tribunal de Justiça, o procurador geral de Justiça Danilo Lovisaro e Simone Santiago, defensora pública geral do estado, a atmosfera era de expectativa quanto às propostas e metas delineadas pelo Poder Executivo.
Também acompanharam a solenidade da galeria Marina Silva, representantes de diversas áreas do Estado. Os aprovados da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar do Acre e da Sesacre também se fizeram presentes, os aprovados do Corpo de Bombeiros por exemplo, pedem ao governo do Estado a convocação imediata.

Foto: Sérgio Vale
Durante a leitura da mensagem governamental, Gladson Cameli destacou temas como saúde, educação e desenvolvimento econômico, ressaltando as ações realizadas, os desafios a serem enfrentados e os projetos estratégicos em andamento.
Na área da educação, o governador destacou a realização da reforma e revitalização de 268 escolas de todo estado, além da ordem de serviço para a construção de 5 escolas indígenas no município de Sena Madureira e 11 escolas no município de Feijó.
“Não podemos esquecer também da contratação de mais de 4 mil professores do concurso de 2018 e do cadastro de reserva. E em 2024, vamos realizar o maior concurso da educação, com a contratação de 2,5 mil professores e mais 500 profissionais técnicos administrativos”, complementou.
Além de destacar as conquistas e desafios no setor de segurança pública, o governador fez o anúncio do chamamento de 58 aprovados para o cadastro de reserva do corpo de bombeiros para o mês de maio. “Um esforço do nosso governo para atender as vagas existentes nas vacâncias dentro do que é permitido na legislação. As demais áreas, vou pedir para que minha equipe analise e veja o que pode ser feito. Temos muito ainda o que avançar, mas, estamos trabalhando para isso”, afirmou o governador que também anunciou recursos no valor de R$ 58 milhões para o setor.
Já na saúde pública, Gladson Cameli destacou os recursos federais que foram adquiridos para redução de filas de cirurgias eletivas, o que segundo ele, levou o Acre a se destacar como o primeiro estado com a taxa de expansão de cirurgia, com mais de 7.6 milhões de reais arrecadados para o fortalecimento das cirurgias cardíacas pediatras.
“Crianças foram operadas aqui sem a necessidade de serem transferidas para outro estado. Isso foi uma das nossas grandes conquistas do ano passado. Outra boa notícia é que para o ano de 2024, a nossa boa relação com o Ministério da Saúde fez com que o Acre se tornasse o único estado da região norte a ser contemplado com a vacina da dengue ainda neste primeiro semestre”, enfatizou.
O presidente do parlamento acreano, deputado Luiz Gonzaga PSDB, em seu discurso, ressaltou a importância da colaboração entre os poderes para o progresso do estado. “Este é o momento de união e cooperação para alcançarmos resultados positivos em benefício da população acreana”, afirmou.

Presidente do parlamento acreano, deputado Luiz Gonzaga PSDB – Foto: Alexandre Lima
O primeiro secretário da casa, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), enfatizou a transparência e a responsabilidade na condução dos trabalhos. “Ambos são fundamentais para o fortalecimento da democracia e o atendimento das demandas da sociedade. 2024 será de muitas conquistas e de grandes realizações se Deus quiser”.
Em seguida, o vice-presidente do TJ/AC, Luís Camolez falou das missões que o Poder Judiciário tem para 2024. “Uma das nossas grandes missões é dialogar de uma forma que todos entendam, porque o judiciário fala, mas, não conversa, fala, mas, não explica, e há cinco anos venho tentando minimizar esses efeitos. Agora, o Conselho Nacional de Justiça baixou uma resolução e graças a Deus, o Tribunal de Justiça passará a ter uma linguagem simples. Precisamos usar uma linguagem adequada para a comunidade, isso é importante demais”, disse.

Primeiro secretário da casa, deputado Nicolau Júnior (Progressistas) – Foto: Sérgio Vale
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), também fez uso da tribuna durante a sessão. O líder da oposição na Aleac disse que “apesar das conquistas citadas” na Mensagem Governamental, apresentada pelo governador Gladson Cameli (PP) é preciso ressaltar a baixa capacidade de execução.
“Apesar das conquistas citadas e do trabalho aqui descrito, o governo do nosso Estado tem demonstrado baixíssima capacidade de execução. E isso acontece, apesar dos muitos e volumosos recursos disponíveis e, apesar da significativa ampliação do número de cargos comissionados. De tudo que estava previsto de investimentos para 2023, o governo executou menos de 20%, causando enormes prejuízos à economia local. Foi por isso que a indústria que mais cresceu, foi a indústria da “carona’”, pontuou.
Magalhães também falou a respeito dos aprovados da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar do Acre e da Sesacre que acompanhavam a sessão. “Aos que estão na galeria desta Casa, a presença de vocês é muito importante e a manifestação é justa, mostrando que ajustes precisam ser feitos. Por isso, governador, receba essa manifestação como um ato daqueles que tiveram coragem de se expor.”
Encerrando os discursos, o vice-presidente do Poder Legislativo, Pedro Longo (PDT), destacou a importância do gesto do governador Gladson Cameli, em vir pessoalmente ao Poder Legislativo ler mensagem governamental e discorrer sobre seus planos para este ano. “Os números não mentem e o chefe do Executivo apresentou uma série de indicadores que demonstram o quanto estamos no rumo certo”.
Texto: Mircléia Magalhães
Veja vídeo:
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Assis Brasil (AC) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência por causa das fortes chuvas

Cidade de Assis Brasil, na tríplice fronteira do Acre – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (22), a situação de emergência na cidade acreana de Assis Brasil, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Acre tem 11 reconhecimentos vigentes, dos quais 10 por inundações e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA – AVISOS DE LICITAÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 – COMPRAS.GOV 90009/2025
OBJETO: Aquisição de Aquisição de implementos agrícolas para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura do município de Brasiléia – AC.
Data da Abertura: 06 de maio de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 23/04/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/.
Brasiléia/AC, 22 de abril de 2025.
Thaísa Batista Monteiro Pontes
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 – COMPRAS.GOV 90002/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Reconstrução de 13 (treze) unidades habitacionais na zona urbana do Município de Brasiléia/AC, em atendimento ao Plano de Trabalho de nº REC-AC-1200104-20230614-01, firmado entre Prefeitura e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR.
Data da Abertura: 30 de maio de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 23/04/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/.
Brasiléia/AC, 22 de abril de 2025.
Thaísa Batista Monteiro Pontes
Agente de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 – COMPRAS.GOV 90002/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Reconstrução de 13 (treze) unidades habitacionais na zona urbana do Município de Brasiléia/AC, em atendimento ao Plano de Trabalho de nº REC-AC-1200104-20230614-01, firmado entre Prefeitura e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR.
Data da Abertura: 30 de maio de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 23/04/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/.
Brasiléia/AC, 22 de abril de 2025.
Thaísa Batista Monteiro Pontes
Agente de Contratação
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Deputado Tadeu Hassem expõe condições da BR-317 e pede providências
Durante sessão realizada nesta terça-feira, 22 , na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o deputado estadual Tadeu Hassem usou a tribuna para relatar as condições da BR-317 e solicitar providências ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Segundo o parlamentar, que utiliza a via semanalmente para transitar entre a capital e Brasiléia — sua região — o trecho da rodovia que compreende os municípios de Senador Guiomard e Capixaba, apresenta trechos em condições intrafegáveis.
Hassem também mencionou o trecho entre os municípios de Brasiléia e Assis Brasil, que se encontra nas mesmas condições. O deputado afirmou que utiliza a rodovia semanalmente e apontou que os reparos realizados atualmente pela empresa responsável estariam sendo feitos em pontos onde não há necessidade, enquanto áreas danificadas permanecem sem manutenção.
Em entrevista concedida anteriormente à TV Gazeta, Hassem já havia abordado a situação da BR-317. Na sessão desta segunda-feira, reforçou seu pedido para que o DNIT adote medidas em relação à conservação da rodovia, destacando seu papel como representante dos municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil.
“Faço esse clamor como representante do povo. Que o DNIT tenha um olhar carinhoso para com as nossas BRs, que são essenciais para a vida no nosso Acre”, declarou o deputado durante seu pronunciamento.
VEJA REGISTRO EM VÍDEO CEDIDO POR MOTORISTA NESTE DIA 21 DE ABRIL.
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