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Aleac aprova projeto do Poder Executivo que institui Programa de Alfabetiza Acre
Na Ordem do Dia desta terça-feira, 19 de novembro, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, por unanimidade, três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As propostas haviam sido previamente analisadas e aprovadas pelas comissões de Constituição e Justiça e de Serviço Público da Casa, antes de seguirem para o plenário para deliberação final.
O primeiro projeto de lei aprovado institui o Programa Alfabetiza Acre. A proposta visa garantir o direito à alfabetização de crianças, em conformidade com as diretrizes do governo federal, conforme estabelecido pelo Decreto nº 11.556/23.
A matéria propõe a implementação de políticas públicas e ações que atendem às necessidades educacionais do estado, com o objetivo de promover a equidade e reduzir as desigualdades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero. Além disso, busca fortalecer as práticas pedagógicas e aprimorar a gestão escolar, garantindo uma educação de qualidade para todos os acreanos.
O outro PL trata da dissolução da comissão de extinção do Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac). A proposta também altera a Lei nº 3.779, de 1º de setembro de 2021, que extingue o referido instituto e cria o quadro de pessoal em extinção dentro da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), com a finalidade de regulamentar os processos de transição. O objetivo da medida é garantir a continuidade adequada das funções, assegurando a regularidade das responsabilidades administrativas e a eficiência na alocação de recursos, fundamentais para a gestão da saúde pública no estado.
O projeto de lei que altera a Lei nº 4.085, de 16 de fevereiro de 2023, que por sua vez modifica a Lei Complementar nº 419, de 15 de dezembro de 2022, relacionada ao custeio e à remuneração dos servidores ocupantes de cargos públicos ou empregados públicos no âmbito do Poder Executivo, também foi aprovado. A proposta esclarece que, no caso de cargos em comissão ocupados por servidores públicos, apenas a diferença entre a remuneração do cargo comissionado e o cargo original do servidor deverá ser deduzida dos valores mensais previamente estipulados. A medida visa aprimorar a gestão jurídica da administração pública, sem gerar aumento nas despesas do Executivo estadual.
A aprovação das matérias, consideradas de extrema importância para a continuidade da gestão pública eficiente, marca mais uma etapa na busca por aprimorar a legislação estadual e fortalecer as estruturas governamentais.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, realizou uma visita técnica à cidade de Pindorama, interior de São Paulo, onde se reuniu com o prefeito local, Geraldo Felipe Júnior, e conheceu as instalações da J. Colombo, empresa especializada em equipamentos para pavimentação asfáltica. A visita teve como objetivo principal a aquisição de um caminhão tapa-buracos para a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), além de discutir a implementação de outros acessórios essenciais para melhorar os trabalhos de recuperação de vias na capital acreana.
A J. Colombo, com mais de 40 anos de experiência no mercado, é reconhecida por oferecer produtos de qualidade e valores competitivos, atendendo principalmente a prefeituras e construtoras de diversos portes. A empresa está localizada em Pindorama, cidade com aproximadamente 14 mil habitantes, e é uma das principais empregadoras locais, com cerca de 1.600 funcionários.
Durante a visita, Bocalom destacou a importância da parceria com a J. Colombo para a modernização da infraestrutura de Rio Branco. “Estamos investindo em equipamentos de ponta para garantir a melhoria das nossas vias e oferecer mais qualidade de vida à população”, afirmou o prefeito.
A aquisição do caminhão tapa-buracos e de outros equipamentos faz parte de nova ação da prefeitura que, além de reforçar a recuperação de ramais, também estuda equipar o executivo municipal com estrutra de combate a incêndios na zona urbana.
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Estado entrega reforma de ginásio e abre Jogos Escolares em Cruzeiro do Sul, numa demonstração de valorização e incentivo ao esporte
Com a presença do governador Gladson Cameli, o governo do Acre, por meio das Secretarias de Estado de Educação (SEE) e Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL), entregou nesta sexta-feira, 2, a reforma do ginásio Jader Machado Filho, localizado na Avenida Cultural, espaço que abriga equipamentos públicos em Cruzeiro do Sul, e realizou, no local, a abertura oficial dos Jogos Escolares da fase municipal, que conta com a parceira da prefeitura local.
Governador entregou reforma do ginásio nesta sexta-feira. Foto: Marcos Santos/Secom
As iniciativas são exemplos da política estadual de valorização e incentivo ao esporte no território acreano. “Estamos entregando o ginásio e abrindo os jogos escolares, dois investimentos no esporte e na cultura da população acreana. Aqui, estão exemplos do cuidado com a vida das pessoas, neste caso, a da nossa juventude, pois a prática esportiva aumenta a capacidade de concentração e a sensação de bem-estar. Desejo a todos uma grande participação no evento”, ratificou Gladson Cameli.
Obra custou aos cofres públicos R$ 400 mil. Foto: Marcos Santos/Secom
Foram investidos R$ 400 mil na obra de manutenção corretiva e preventiva do ginásio. “Esporte é cultura e lazer. Por isso a importância da revitalização desse ginásio, sobretudo na fase municipal dos jogos escolares, propiciando aos atletas que usufruam do espaço da melhor forma possível”, disse Ney Amorim, titular da SEEL.
Fase municipal dos Jogos Escolares
A competição entre escolas da rede estadual e municipal de ensino virou tradição no Acre. Na região, mais de dois mil alunos estão inscritos no evento esportivo, que será realizado neste mês, de segunda a sábado, totalizando dez partidas diariamente, nas modalidades futsal, vôlei, basquete, atletismo, entre outros.
Gladson Cameli deu destaque à importância de uma das maiores celebrações do esporte acreano. “Daqui, sairão jovens que nos representarão e levarão a nossa bandeira ao topo”, declarou.
Gladson incentivou estudantes que estarão competindo nos próximos dias. Foto: Marcos Santos/Secom
Conquistar os pódios no handebol e atletismo motiva Guilherme Chaves, estudante do 2° ano do ensino médio do Colégio Militar Dão Pedro II, em Cruzeiro do Sul. Para alcançar a meta, Guilherme declara que a dedicação aos treinamentos é fundamental. “Faltar um dia aos treinos é como deixar os concorrentes me ultrapassarem. Por isso, mantenho o meu foco todos os dias”, expõe.
O estudante lembra que a prática esportiva vai além da competição, ela traz ensinamentos valiosos à vida. “O esporte nos possibilita criar novos laços, com ele aprendemos a lidar com as diferenças, superamos medos e desafios. Por meio dele, criamos metas e aprendemos ser uma pessoa melhor”, destaca.
Além do incentivo, gestores pousaram para fotos com equipes dos jogos. Foto: Marcos Santos/Secom
A mesma filosofia é compartilhada pela aluna Emily Magalhães de Oliveira, da Escola Marcílio Nunes Ribeiro, localizada na zona rural de Cruzeiro do Sul. “O evento motiva os estudantes, que agora também serão atletas. Na escola, durante os treinos, e nas partidas nosso lema é ganhar e ganhar. Vou competir no handebol e prometo fazer o melhor para levar o título para a minha escola”, disse.
O que disseram
“Com imensa alegria e satisfação que participo desses eventos, em que a prioridade é o bem-estar e desenvolvimento dos nossos jovens, que são o futuro do nosso Acre. Nosso governo está comprometido em seguir trabalhando para que vocês cresçam, tenham oportunidades e colaborem para o desenvolvimento do nosso estado. O esporte é um dos caminhos em que devemos optar para alcançar metas e objetivos, realizar sonhos e viver de forma mais saudável”, Mailza Assis, vice-governadora do Acre.
Vice-governadora Mailza Assis. Foto: Marcos Santos/Secom
”A prefeitura agradece ao governo pela parceria. Investir em esporte é um acerto, e os frutos disso vamos colher ‘amanhã’. Em nome do prefeito Zequinha Lima, desejamos a todos uma excelente participação nos jogos”, Ney Mazzaro, titular da Casa Civil municipal.
”Mais uma vez, temos na prática um bom exemplo do uso do dinheiro público. Parabéns ao governo e à prefeitura. A Assembleia Legislativa do Acre está à disposição para colaborar com o desenvolvimento do esporte acreano”, deputado estadual e presidente da Aleac, Nicolau Júnior.
Vice-governadora Mailza Assis. Foto: Marcos Santos/Secom
”A prefeitura agradece ao governo pela parceria. Investir em esporte é um acerto, e os frutos disso vamos colher ‘amanhã’. Em nome do prefeito Zequinha Lima, desejamos a todos uma excelente participação nos jogos”, Ney Mazzaro, titular da Casa Civil municipal.
”Mais uma vez, temos na prática um bom exemplo do uso do dinheiro público. Parabéns ao governo e à prefeitura. A Assembleia Legislativa do Acre está à disposição para colaborar com o desenvolvimento do esporte acreano”, deputado estadual e presidente da Aleac, Nicolau Júnior.
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Sebrae marca presença na 12ª edição do Circuito Country e Feira de Agronegócios de Epitaciolândia
Evento é uma oportunidade para aproximar a instituição dos empreendedores da região
De 1º a 4 de maio, Epitaciolândia é palco da 12ª edição do Circuito Country e Feira de Agronegócios, evento que já se consolidou como um dos mais importantes do calendário empresarial e cultural da região. Como em todas as edições anteriores, o Sebrae está presente, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento dos pequenos negócios no Acre.
Durante as quatro noites de evento, o Sebrae conta com um estande exclusivo, onde é possível conhecer de perto o portfólio de soluções que a instituição oferece para fortalecer e alavancar empresas locais. Estão disponíveis informações sobre cursos, consultorias e ferramentas voltadas às áreas de inovação, marketing, vendas e finanças.
O espaço também conta com a participação de empresários atendidos pelos programas Plural e Move Mais, que apresentam seus negócios ao público, demonstrando na prática os resultados das ações de apoio promovidas pelo Sebrae.
“A feira é uma excelente oportunidade para nos aproximarmos ainda mais dos empreendedores da região, mostrar como atuamos na prática e apresentar soluções que realmente geram impacto positivo nos negócios”, afirma a gerente do Escritório Regional do Alto Acre do Sebrae, Hellen Kelma.
Empresários, parceiros e visitantes estão convidados a conhecer o estande, conversar com a equipe técnica e descobrir como o Sebrae pode contribuir para o crescimento sustentável de seus empreendimentos.
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