Acre
Aldeia Apiwtxa em Marechal Thaumaturgo recebe atendimentos do Projeto Cidadão
Atividade foi realizada dentro da Ação Cívico Social (Aciso) do 61º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro
O povo Ashaninka por muito tempo foi conhecido como “Kampa” ou “Kamparia“, termo amplamente utilizado pelos regionais. Mais recentemente, com o processo afirmativo do povo, conseguiram que prevalecesse sua autodenominação, Ashaninka, que significa “seres humanos”.
Felizmente, as raízes colonialistas foram dissipadas e há muito tempo esse debate é considerado ultrapassado, não é mais preciso repetir que os indígenas são seres humanos, iguais aos demais. Contudo, a existência jurídica dos povos tradicionais, que alcance o pleno uso dos direitos que o Estado dispõe, é condição que não pode haver sem a documentação básica.
Julio Manoel Piyãko Ashaninka tem 76 anos e dez filhos, sendo cinco homens e cinco mulheres. Ele foi buscava atendimento para obter o Registro de Nascimento tardio do filho Alex Ashaninka, 25 anos. Com muita dificuldade no uso da língua portuguesa, mas com esforço e com a ajuda dos “parentes” na tradução foi desenrolando até conseguir sair do Projeto Cidadão com a Certidão de Nascimento em mãos. Agora, de fato e de direito, Alex Piyãko Ashaninka existe para a República Federativa do Brasil e pode gozar dos direitos e deveres como cidadão.
Esse foi apenas uma história entre os vários atendimentos que o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levou, nesta terça-feira, 28, à Aldeia Apiwtxa, situado às margens do Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo. A atividade foi realizada dentro da Ação Cívico Social (Aciso) do Exército Brasileiro, promovida pelo 61º Batalhão de Infantaria e Selva (61º BIS).
O juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul Erik Farhat falou sobre a relevância desse tipo de ação para a cidadania dos indígenas. “Essa ação interinstitucional é a essência do sentimento de nação brasileira, reunindo prestação de serviços públicos em prol da cidadania dos povos originários que compõem nossa identidade”.
O Projeto Cidadão do Poder Judiciário foi demandado graças ao levantamento do 61º BIS do Exército Brasileiro, que já estava realizando uma operação na fronteira e viu uma oportunidade de levar além de serviços de saúde, atendimentos jurídicos e de direitos humanos, assim, envolvendo várias outras instituições.
O coronel Gustavo Mathias do 61º BIS falou sobre as dificuldades características da região e da importância da colaboração do Judiciário na união de esforços para os atendimentos na aldeia. “A localização da aldeia é muito afastada, de difícil acesso, contudo também é difícil para os indígenas irem até a cidade mais perto, que no caso é o município de Marechal Thaumaturgo, então quando trazemos essa estrutura envolvendo vários órgãos e conseguimos atender demandas que estavam reprimidas, não só na área de saúde, mas na área de documentação básica, benefícios de políticas públicas. A parceria com o Judiciário foi essencial para auxiliar nessa parte jurídica, de documentação básica, além de orientações com direitos e deveres, que pelo fato de estarem isolados não tem esse conhecimento. Então, tudo isso potencializa para uma atividade bem sucedida”.
O entendimento de Teyãko Wewito da Silva Piyãko, presidente da Associação Apiwtxa, sobre a documentação vai ao encontro da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas, isto é, que as populações indígenas não são obrigadas a aderirem a documentação civil básica. Entretanto, Wewito reconhece sua importância para o acesso dos direitos e benefícios ofertados pelo Estado.
“Se a gente for falar da importância, enquanto povo indígena, na nossa cultura não tem muito essa importância, não tem muito esse valor, pois para nós a presença é o mais forte. Porém, atualmente vivemos numa época que se faz necessário para ter acesso aos benefícios, tanto na questão da saúde, educação e outros. A gente sabe que, hoje em dia, quem não tem um documento, não existe, então, nesse momento, receber essa ação aqui para nós é importante, pois estaremos legalizando todos os Ashaninkas que estão precisando tirar seus documentos, para qualquer tipo de benefício que a gente for acessar. Às vezes pra ir para o município tirar o documento, tem um custo e a gente estar recebendo isso na comunidade minimiza muitas coisas, tanto nos gastos, como também na saúde, de não adoecer lá ou trazer algo pra comunidade”, explicou.
O TJAC, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, editou atos normativos com a finalidade de facilitar a inclusão do nome indígena nas certidões civis (seja de nascimento ou casamento), conforme o artigo 652 do Provimento n. 10/2016 “no assento de nascimento do indígena, integrado ou não, deve ser lançado, a pedido do apresentante, o nome indígena do registrando, de sua livre escolha, não sendo caso de aplicação do art. 55, Parágrafo único, da Lei n. 6.015/73”. Ou seja, a inclusão ou alteração do nome que visa a autoidentificação do indígena pode ser feita administrativamente, por simples requerimento ao Oficial de Registro Civil, que tem o dever de atender o pleito a fim de assegurar à identidade cultural dessa população.
Teyãko Wewito também comentou sobre o fortalecimento da identidade. “Inserir etnia no documento é um reforço na identidade do povo, pois antes os cartórios não aceitavam, havia discriminação, além da dificuldade da língua, mas hoje é um direito conquistado e podemos identificar nosso povo também nos documentos”.
Garantir os direitos fundamentais dos povos originários brasileiros tem sido uma luta frequente da Justiça, por meio de diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. O TJAC reforça seu compromisso com os povos originários, seguindo e cumprindo as recomendações, por meio do trabalho jurisdicional, bem como de forma mais ampla nas ações sociais, garantindo cidadania.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Acre
Moradores da Resex Chico Mendes mantêm fechada BR-317 em protesto contra operação de fiscalização
Protesto bloqueia estrada há dois dias; operação do ICMBio apreende gado irregular e conta com apoio de forças federais e estaduais
Operação “Suçuarana” contra pecuária ilegal gera revolta de moradores; ICMBio já apreendeu 20 cabeças de gado
Desde o domingo (8), moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex) mantêm a BR-317 bloqueada no trecho conhecido como Entroncamento, na zona rural de Xapuri. O protesto é contra a “Operação Suçuarana”, deflagrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na última quinta-feira (5), com o objetivo de combater a criação irregular de gado dentro da unidade de conservação no Acre.
A ação fiscalizatória tem participação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPA), Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército Brasileiro, Ministério Público Federal (MPF) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf). Apesar das negociações com a PRF, que conseguiu liberar a passagem de veículos a cada uma hora, a estrada permanece parcialmente interditada, causando longos congestionamentos. A BR-317 é rota crucial para os municípios de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil, além de dar acesso à fronteira com Bolívia (Cobija) e Peru (Iñapari).
Apreensões e resistência
Nesta segunda-feira (9), o ICMBio informou que 20 cabeças de gado criadas ilegalmente em área embargada foram apreendidas. Um caminhão com os animais teve que ser escoltado por agentes ambientais até um matadouro em Brasiléia devido à tensão no local.
Nesta segunda, o ICMBio informou que foram apreendidos 20 cabeças de gados criados ilegalmente em área embargada na Reserva Extrativista Chico Mendes. Foto: cedida
A operação, que deve continuar por tempo indeterminado, abrange os sete municípios da Resex – área de 970 mil hectares que abriga mais de 2 mil famílias. A reserva, alvo constante de invasões, tem sofrido com conflitos entre moradores e órgãos ambientais. Segundo o ICMBio, o fluxo de ocupações irregulares contribui para o aumento de disputas na região.
Enquanto o protesto persiste, autoridades monitoram a situação para evitar confrontos e garantir a circulação na principal via da região.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-AC), uma equipe esteve no local, conversou com os manifestantes e, apesar de terem atendido as exigências dos moradores
Operação Suçuarana
A fiscalização do ICMBio ocorre em Sena Madureira, Rio Branco, Capixaba, Xapuri, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil e tem como alvo principal a pecuária irregular praticada por invasores em pontos diversos dentro da unidade de conservação.
Durante a operação, semana passada, um homem suspeito de invadir a Resex teve o gado, que estavam em condição ilegal, apreendidos. Outra apreensão foi feita de um proprietário que estava criando gado em área embargada.
Durante a operação, semana passada, um homem suspeito de invadir a Resex teve o gado, que estavam em condição ilegal, apreendidos. Outra apreensão foi feita de um proprietário que estava criando gado em área embargada.
Para ser beneficiário, o órgão federal explicou que no ato de criação da unidade as pessoas que já residiam no local foram cadastradas e ganharam o direito de uso. O órgão disse também que numa reserva extrativista as pessoas que residem tem direito de uso da terra mas não a posse, a propriedade é da União.
Durante a operação, o órgão federal está atendendo cobranças do Ministério Público Federal e decisões judiciais. Os agente estão em busca da identificação e punição dos infratores.
O ICMBio informou que foram apreendidos 20 cabeças de gados criados ilegalmente em área embargada na Reserva Extrativista Chico Mendes. Foto: captada
A operação tem o apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Acre (BPA), Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército Brasileiro, Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre (Idaf).
A fiscalização do ICMBio ocorre em Sena Madureira, Rio Branco, Capixaba, Xapuri, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil e tem como alvo principal a pecuária irregular. Foto: captada
Com atividades como borracha, castanha e manejo florestal, reserva tenta garantir renda e frear desmatamento; crédito moradia e subsídios são apoios limitados
Brasileia e Epitaciolândia concentram maior população da reserva; borracha, castanha e manejo sustentável são alternativas, mas desafios persistem. Foto: captada
Brasileia e Epitaciolândia são os municípios com a maior população dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex), onde a busca por desenvolvimento econômico e social esbarra na sazonalidade dos produtos da floresta. Enquanto Assis Brasil se destaca na produção de borracha em manta (FDL) – vendida para a fabricante francesa de calçados Veja –, Xapuri historicamente dependia do látex para a fábrica de preservativos Natex, hoje desativada. Já Brasileia e Epitaciolândia concentram o beneficiamento de castanha, um dos pilares da economia local.
Apesar das iniciativas, a rotina dos moradores ainda é marcada pela instabilidade das safras e pela falta de subsídios consistentes. Programas como o crédito moradia do Incra, que visa melhorar as condições de 1.200 famílias, e o manejo florestal comunitário em Xapuri – iniciado em 2013 – são avanços, mas insuficientes para garantir renda estável. “Se pararmos para ver os mapas, a reserva freou o desmatamento. Ela se mantém firme”, destacou a gerente da Resex em 2013, ressaltando o sucesso relativo da conservação.
Tecnologia e parcerias internacionais
Em Assis Brasil, 318 famílias produzem borracha em formato FDL (Folha Defumada Líquida) por meio da Tecbor (Tecnologia da Borracha na Amazônia), que combina conhecimento tradicional e inovação. As 68 unidades de produção abastecem a marca Veja, referência global em calçados sustentáveis. Além disso, projetos como a apicultura, implantada em 2010 com apoio governamental, tentam diversificar a renda.
Organização comunitária como base
Desde 1994, associações como a Amopreab (Assis Brasil) atuam na articulação entre comunidades, poder público e mercado. “O subsídio do Estado mantém o projeto da borracha, que hoje é o que traz retorno”, explica um representante. A Resex, criada em 1990, protege 970 mil hectares e abriga mais de 2 mil famílias, mas a pressão por ocupações irregulares e a busca por alternativas econômicas seguem como desafios urgentes.
Enquanto isso, a esperança dos extrativistas está na valorização dos produtos da floresta – e na capacidade de conciliar preservação com qualidade de vida.
Natex, fábrica de preservativos de Xapuri, encerrou atividades após uma década
Empresa, que usava látex da Resex Chico Mendes, enfrentava atrasos salariais e escassez de matéria-prima; projeto foi símbolo de desenvolvimento sustentável no governo Jorge Viana. Foto: captada
A Natex, fábrica de preservativos de Xapuri que utilizava látex extraído da Reserva Extrativista Chico Mendes, encerrou suas operações em 2016 após uma década de funcionamento. O empreendimento, idealizado durante o governo de Jorge Viana (1999-2006) e inaugurado na gestão de Binho Marques (2007-2010), enfrentava problemas crônicos, incluindo atrasos nos pagamentos de salários e a escassez de látex natural – matéria-prima que era seu principal diferencial.
Criada para ser a única fábrica de camisinhas do mundo a utilizar látex de seringueiras nativas da Amazônia, a Natex chegou a empregar dezenas de trabalhadores e simbolizava o potencial da bioeconomia no Acre. No entanto, nos últimos anos, a produção já dependia majoritariamente de seringais cultivados, e não mais do extrativismo tradicional da Resex.
Declínio e desafios
Relatos de funcionários indicam que os atrasos salariais eram frequentes antes do fechamento. A Natex, gerida pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), vinculada ao Ministério da Saúde, também enfrentou dificuldades logísticas e de comercialização.
O fim da fábrica impactou diretamente os seringueiros de Xapuri, que perdiam um comprador fixo do látex. A Natex chegou a processar até 12 milhões de preservativos por ano, distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas não conseguiu se sustentar economicamente.
Apesar do encerramento, a Natex deixou um legado como experiência pioneira em produção sustentável. Seu modelo inspirou debates sobre como conciliar indústria e conservação na Amazônia. Hoje, a Resex Chico Mendes busca novas alternativas, como o manejo florestal e a venda de borracha para a marca francesa Veja, em Assis Brasil.
Enquanto isso, Xapuri – terra do líder seringueiro Chico Mendes – ainda aguarda uma solução que retome o aproveitamento do látex local, seja por meio de uma nova política pública ou de investimentos privados alinhados ao extrativismo sustentável.
O dilema de uma geração pós-Natex
A terra que viu nascer Chico Mendes hoje testemunha uma transformação silenciosa: muitos filhos de famílias extrativistas estão trocando as seringueiras por cercas de arame farpado. Com o fechamento da Natex em 2016 e sem políticas consistentes para o látex, parte da nova geração da Resex Chico Mendes está adotando a pecuária de corte como alternativa econômica – um movimento que ressignifica o legado da reserva.
Do seringal ao pasto: uma transição controversa
Mudança geracional: Jovens criados no extrativismo buscam renda mais estável
Realidade econômica: Pecuária oferece retorno mais rápido que o látex
Conflito de modelos: Atividade desafia princípios da reserva extrativista
Enquanto Xapuri busca seu caminho, a transformação na Resex Chico Mendes reflete um dilema maior da Amazônia: como conciliar legado ambiental com aspirações econômicas de novas gerações.
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Comitê de Direito das Crianças da ONU orientou que o Brasil proíba a militarização de escolas públicas em todos os estados e cidades
Marcelo S. Camargo/Governo de SP
Por Metrópole
O Comitê de Direito das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que o Brasil reverta e proíba a militarização de escolas públicas em todos os estados e municípios.
A sugestão atende a uma proposta enviada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi. Os parlamentares do PSol questionam o programa de escolas cívico-militares implementado em São Paulo pelo governo Tarcísio de Freitas(Republicanos).
O colegiado se diz “profundamente preocupado” com a violência sistemática contra crianças “alimentada pela discriminação racial estrutural”. O comitê também menciona o número de assassinatos e desaparecimentos de crianças durante operações militares.
A ONU pede que o estado brasileiro adote medidas para combater a letalidade policial, “inclusive abordando o racismo estrutural nas agências de segurança pública”, além de garantir que o uso de câmeras corporais por agentes seja obrigatório, entre outros.
O que diz o governo
Procurado pelo Metrópoles, o governo de São Paulo afirmou que o processo de adesão ao modelo cívico-militar na rede estadual foi conduzido “de forma transparente, respeitando integralmente a autonomia das unidades escolares e o protagonismo da comunidade escolar”.
“A participação das escolas no modelo foi totalmente voluntária, sendo adotada apenas por aquelas que manifestaram interesse, com o apoio de suas respectivas comunidades”, alegou. Segundo a gestão estadual, a proposta é complementar as ações pedagógicas da Secretaria da Educação (Seduc), “promovendo entre os estudantes valores como civismo, dedicação, excelência e respeito”.
Seleção das escolas cívico-militares
- Depois de sancionar a lei do programa Escola Cívico-Militar, o governo Tarcísio questionou quais diretores tinham interesse em adotar o projeto em seus colégios. A manifestação de interesse era aberta a todos.
- Na época, 302 diretores manifestaram vontade de aderir ao programa.
- Depois disso, a Secretaria da Educação abriu três consultas públicas para que pais, funcionários e alunos maiores de 16 anos votassem se eram ou não favoráveis à implantação do modelo.
- As consultas terminaram com 132 unidades aprovando a militarização.
- O governo selecionou então 100, das 132 escolas.
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As escolas Conci Alves de Melo e Ruy Lino, localizadas no município de Brasiléia, promoveram no último sábado (7) suas tradicionais festas juninas, reunindo alunos, professores, pais e a comunidade em geral em um clima de celebração e cultura popular.
No km 26 da zona rural, a Escola Conci Alves de Melo foi palco de um animado arraial, com destaque para a participação das comunidades rurais e da comunidade escolar. Mesmo com pouca divulgação prévia, o evento atraiu um bom público, que pôde prestigiar apresentações de quadrilhas, danças típicas, além de barracas com comidas regionais, brincadeiras e muita música.
Já na zona urbana, a Escola Ruy Lino também realizou sua tradicional Festa Junina, marcada por grande participação e entusiasmo. A programação incluiu danças de quadrilha, desfiles, bingo, pula-pula, pescaria e uma diversidade de comidas típicas, que deram um toque especial à festividade.
Os eventos reforçam a importância das festas juninas como forma de integração entre escola e comunidade, além de valorizarem a cultura nordestina e amazônica presente no cotidiano das instituições de ensino da região.
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