fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Aldeia Apiwtxa em Marechal Thaumaturgo recebe atendimentos do Projeto Cidadão

Publicado

em

Atividade foi realizada dentro da Ação Cívico Social (Aciso) do 61º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro

O povo Ashaninka por muito tempo foi conhecido como “Kampa” ou “Kamparia“, termo amplamente utilizado pelos regionais. Mais recentemente, com o processo afirmativo do povo, conseguiram que prevalecesse sua autodenominação, Ashaninka, que significa “seres humanos”.

Felizmente, as raízes colonialistas foram dissipadas e há muito tempo esse debate é considerado ultrapassado, não é mais preciso repetir que os indígenas são seres humanos, iguais aos demais. Contudo, a existência jurídica dos povos tradicionais, que alcance o pleno uso dos direitos que o Estado dispõe, é condição que não pode haver sem a documentação básica.

Julio Manoel Piyãko Ashaninka tem 76 anos e dez filhos, sendo cinco homens e cinco mulheres. Ele foi buscava atendimento para obter o Registro de Nascimento tardio do filho Alex Ashaninka, 25 anos. Com muita dificuldade no uso da língua portuguesa, mas com esforço e com a ajuda dos “parentes” na tradução foi desenrolando até conseguir sair do Projeto Cidadão com a Certidão de Nascimento em mãos. Agora, de fato e de direito, Alex Piyãko Ashaninka existe para a República Federativa do Brasil e pode gozar dos direitos e deveres como cidadão.

Esse foi apenas uma história entre os vários atendimentos que o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levou, nesta terça-feira, 28, à Aldeia Apiwtxa, situado às margens do Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo. A atividade foi realizada dentro da Ação Cívico Social (Aciso) do Exército Brasileiro, promovida pelo 61º Batalhão de Infantaria e Selva (61º BIS).

O juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul Erik Farhat falou sobre a relevância desse tipo de ação para a cidadania dos indígenas. “Essa ação interinstitucional é a essência do sentimento de nação brasileira, reunindo prestação de serviços públicos em prol da cidadania dos povos originários que compõem nossa identidade”.

O Projeto Cidadão do Poder Judiciário foi demandado graças ao levantamento do 61º BIS do Exército Brasileiro, que já estava realizando uma operação na fronteira e viu uma oportunidade de levar além de serviços de saúde, atendimentos jurídicos e de direitos humanos, assim, envolvendo várias outras instituições.

O coronel Gustavo Mathias do 61º BIS falou sobre as dificuldades características da região e da importância da colaboração do Judiciário na união de esforços para os atendimentos na aldeia. “A localização da aldeia é muito afastada, de difícil acesso, contudo também é difícil para os indígenas irem até a cidade mais perto, que no caso é o município de Marechal Thaumaturgo, então quando trazemos essa estrutura envolvendo vários órgãos e conseguimos atender demandas que estavam reprimidas, não só na área de saúde, mas na área de documentação básica, benefícios de políticas públicas. A parceria com o Judiciário foi essencial para auxiliar nessa parte jurídica, de documentação básica, além de orientações com direitos e deveres, que pelo fato de estarem isolados não tem esse conhecimento. Então, tudo isso potencializa para uma atividade bem sucedida”.

O entendimento de Teyãko Wewito da Silva Piyãko, presidente da Associação Apiwtxa, sobre a documentação vai ao encontro da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas, isto é, que as populações indígenas não são obrigadas a aderirem a documentação civil básica. Entretanto, Wewito reconhece sua importância para o acesso dos direitos e benefícios ofertados pelo Estado.

“Se a gente for falar da importância, enquanto povo indígena, na nossa cultura não tem muito essa importância, não tem muito esse valor, pois para nós a presença é o mais forte. Porém, atualmente vivemos numa época que se faz necessário para ter acesso aos benefícios, tanto na questão da saúde, educação e outros. A gente sabe que, hoje em dia, quem não tem um documento, não existe, então, nesse momento, receber essa ação aqui para nós é importante, pois estaremos legalizando todos os Ashaninkas que estão precisando tirar seus documentos, para qualquer tipo de benefício que a gente for acessar. Às vezes pra ir para o município tirar o documento, tem um custo e a gente estar recebendo isso na comunidade minimiza muitas coisas, tanto nos gastos, como também na saúde, de não adoecer lá ou trazer algo pra comunidade”, explicou.

O TJAC, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, editou atos normativos com a finalidade de facilitar a inclusão do nome indígena nas certidões civis (seja de nascimento ou casamento), conforme o artigo 652 do Provimento n. 10/2016  “no assento de nascimento do indígena, integrado ou não, deve ser lançado, a pedido do apresentante, o nome indígena do registrando, de sua livre escolha, não sendo caso de aplicação do art. 55, Parágrafo único, da Lei n. 6.015/73”. Ou seja, a inclusão ou alteração do nome que visa a autoidentificação do indígena pode ser feita administrativamente, por simples requerimento ao Oficial de Registro Civil, que tem o dever de atender o pleito a fim de assegurar à identidade cultural dessa população.

Teyãko Wewito também comentou sobre o fortalecimento da identidade. “Inserir etnia no documento é um reforço na identidade do povo, pois antes os cartórios não aceitavam, havia discriminação, além da dificuldade da língua, mas hoje é um direito conquistado e podemos identificar nosso povo também nos documentos”.

Garantir os direitos fundamentais dos povos originários brasileiros tem sido uma luta frequente da Justiça, por meio de diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. O TJAC reforça seu compromisso com os povos originários, seguindo e cumprindo as recomendações, por meio do trabalho jurisdicional, bem como de forma mais ampla nas ações sociais, garantindo cidadania.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

Comentários

Continue lendo

Acre

‘Já estamos vivendo as mudanças climáticas de verdade’, alerta pesquisador da Ufac

Publicado

em

Doutor em Ciências Ambientais disse que a antecipação de eventos climáticos extremos no estado são um termômetro para o que deve acontecer no restante da Amazônia ainda este ano.

Doutor em Ciências Ambientais, Foster Brown, fala sobre mudanças climáticas (Foto: Veriana Ribeiro)

Com A gazeta do Acre

A ausência de chuvas, os baixos níveis dos rios e as altas temperaturas no Acre em pleno mês de maio e junho são indicativos de que, em 2024, os acreanos poderão enfrentar uma estiagem tão severa quanto a do ano passado. A análise é do pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac), Foster Brown.

Em entrevista ao programa Tarde Nacional, da Rádio EBC, o doutor em Ciências Ambientais disse que a antecipação de eventos climáticos extremos no estado são um termômetro para o que deve acontecer no restante da Amazônia ainda este ano.

“Estamos, basicamente, nas cabeceiras do sistema dos rios amazônicos. Então o que acontece aqui, geralmente, se propaga, depois, para áreas mais adiantes, como Manaus [AM] e outras regiões”, afirmou o pesquisador.

Para Brown, o baixo volume de chuvas, aliado às altas temperaturas, deixam o solo e o subsolo com pouca disponibilidade de água, causando, entre outros problemas, desabastecimento nas torneiras da população.

Além disso, essa combinação “se traduz em estresse maior para a floresta”, que fica mais vulnerável a incêndios. A produção rural também não escapa dos impactos da estiagem severa, avalia o cientista.

A estiagem antecipada ocorre semanas após os rios do Acre registrarem a segunda pior enchente que se tem registro. Essa cheia, por sua vez, ocorreu menos de um ano após outra inundação igualmente grande no estado.

Brown avalia que o aquecimento global já é realidade. “O que era comum, agora não é mais. Nós estamos vivendo as mudanças climáticas de verdade. Tivemos uma onda de calor no ano passado que ensinou para todos nós que estamos no meio de mudanças significativas no clima”.

“Eu estou fazendo pesquisa nessa parte da Amazônia há mais de 30 anos e nós já detectamos mudanças, mas foram mudanças que basicamente comunidades rurais e indígenas detectaram com facilidade. Eles perceberam porque estão mais ligados ao que acontece na terra. Mas, nos últimos anos, populações urbanas também estão percebendo”, conclui.

A última vez que a regional alto e baixo acre registrou uma chuva significativa foi dia 25 de maio, ou seja, há 23 dias não chove.

Comentários

Continue lendo

Acre

Fundo eleitoral: confira quanto cada partido vai receber de Fundo Eleitoral em 2024; PL, PT e União lideram

Publicado

em

Fundo é distribuído de acordo com o número de eleitos em 2022. Valor de 2024 supera, em mais de duas vezes, total destinado para as últimas eleições municipais e gerou polêmicas.

O Partido Liberal (PL), ao qual pertence o ex-presidente Jair Bolsonaro, receberá a maior fatia do fundo, totalizando R$ 886,84 milhões. Em segundo lugar está o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula (PT), com R$ 619,86 milhões destinados para financiar suas campanhas eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) como será feita a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2024 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como “Fundo Eleitoral”.

De acordo com o critério estabelecido, a divisão dos recursos considera o número de deputados federais e senadores de cada partido. O Partido Liberal (PL), ao qual pertence o ex-presidente Jair Bolsonaro, receberá a maior fatia do fundo, totalizando R$ 886,84 milhões. Em segundo lugar está o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula (PT), com R$ 619,86 milhões destinados para financiar suas campanhas eleitorais.

Essa distribuição tem o objetivo de garantir que os partidos tenham recursos adequados para custear suas campanhas para prefeitos e vereadores nas próximas eleições.

O valor destinado às eleições municipais foi alvo de polêmicas, no fim do ano passado, por representar um recorde e superar, em mais de duas vezes, o total reservado para as eleições de 2020 (R$ 2 bilhões).

O fundo foi criado em 2017 como alternativa ao fim do financiamento de campanhas por empresas privadas. Os recursos são distribuídos com base no número de deputados federais e senadores eleitos pelas siglas na última eleição.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Como funciona o repasse

Conforme a Justiça Eleitoral, o dinheiro só fica disponível para cada partido quando a direção executiva nacional da sigla definir e divulgar seus critérios usados para a distribuição interna dos recursos.

A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais e os partidos devem prestar contas de cada gasto.

Em caso de sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional. Caso algum partido opte por não receber o fundo eleitoral, o valor destinado a ele também será devolvido aos cofres públicos.

¹ Fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Patriota (Patriota) criando o Partido Renovação Democrática (PRD)
² Incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade
³ Incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos (Pode)

Como é feita a distribuição?

Os recursos do Fundo devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, de acordo com os critérios:

  • 2%, divididos igualitariamente entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE;
  • 35%, divididos entre os partidos que tenham, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição;
  • 48%, divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares;
  • 15%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Comentários

Continue lendo

Acre

Presidente do Deracre anuncia em entrevista prazo para entrega da ponte da Sibéria em Xapuri

Publicado

em

Construção da Ponte da Sibéria em Xapuri avança após 40 anos de espera, o empreendimento foi orçado em mais de R$ 40 milhões, com mais de R$ 15 milhões oriundos de recursos próprios e R$ 25 milhões frutos de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar.

Com Matheus Mello

A presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), Sula Ximenes, foi a entrevistada no interior do estado, região do Yaco, nesta segunda-feira (17).

Na conversa, a presidente anunciou uma série de datas importantes de projetos considerados prioritários para o governo do Estado. É o caso da Ponte da Sibéria, que liga o 1º ao 2º Distrito da princesinha do acre, Xapuri.

A ponte é esperada há mais de 40 anos pela população do município e da regional do alto acre. A estimativa é que a ponte, de 363,8 metros de extensão, deve ficar pronta em dezembro deste ano.

“Já estamos fazendo a superestrutura dela. O governador pediu que a gente desse bastante celeridade porque ele quer inaugurar esse ano. Há mais de 40 anos a população espera. Ninguém acreditava que aquela ponte ia sair. E agora vai”, disse presidente do Deracre.

As intervenções, quando concluídas, proporcionarão mais mobilidade e segurança para 20 mil pessoas. O empreendimento foi orçado em mais de R$ 40 milhões, com mais de R$ 15 milhões oriundos de recursos próprios e R$ 25 milhões frutos de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar.

Veja galeria de fotos:

Comentários

Continue lendo