Cotidiano
Alan Rick relata criação do Código de Defesa do Empreendedor
Proposta tem o objetivo de simplificar, desburocratizar, dar maior previsibilidade e segurança jurídica a quem empreende gerando emprego e renda no Brasil.
Começou, nesta terça-feira, 16, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a análise do relatório do Senador Alan Rick (União-AC) ao projeto de lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
O texto prevê uma série de medidas de desburocratização, facilitação na abertura e fechamento de empresas, baixo custo de atos de liberação e funcionamento, clareza de informações, fiscalização orientadora e garantia do contraditório e da ampla defesa em situações de conflito com o poder público estão entre as deliberações da medida. “Nós temos que caminhar para a simplificação no setor produtivo brasileiro, porque nós não podemos continuar sendo o país da burocracia. O Brasil pontua nas últimas posições do ranking da liberdade econômica e da geração de empregos, isso precisa mudar”, salientou o relator.
O Projeto prevê ainda a criação de uma plataforma digital unificada para simplificação de processos de registro, abertura, funcionamento, modificação e extinção de empresas. A ideia é que o ambiente online seja conectado com diversos órgãos públicos para dar celeridade e transparência aos processos de emissão de documentos e certificados. A legislação também estabelece critérios que agilizam a reinserção de empreendedores no mercado, com medidas que facilitam a renegociação extrajudicial de dívidas empresariais. Assim como, assegura o acesso ao parcelamento de tributos e contribuições.
O Senador Alan Rick leu seu voto, que é favorável ao PL 4.783/2020, mas a votação foi adiada, porque que membros da Comissão pediram vista coletiva. Isso significa, que os parlamentares querem mais tempo para analisar o relatório e sugerirem alterações. A matéria volta a pauta na próxima semana.
O Senador aponta também a fiscalização orientadora como ponto importante da proposta. “Antes de punir, qualquer órgão público deverá orientar e, somente se houver o mesmo descumprimento da norma, a fiscalização será punitiva. Salvo, nos casos de danos graves ou irreparáveis, como trabalho análogo ao escravo, trabalho infantil, tráfico de pessoas, dano público ou à saúde, integridade física ou segurança em geral”, explica.
A proposta pretende ainda dar celeridade às análises dos licenciamentos de empresas. Para atividades consideradas de médio risco, o Poder Público terá 30 dias para responder ao pedido de licenciamento e 60 dias para as de alto risco, ressalvados casos de relevante complexidade.
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Fluminense vira sobre o Sport com gol no fim e volta a vencer no Brasileiro

Everaldo comemora gol da vitória do Fluminense sobre o Sport, no Maracanã • Lucas Merçon/Fluminense
O Fluminense venceu o Sport de virada por 2 a 1 na noite deste sábado (3), no Maracanã, em confronto válido pela 7ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Os pernambucanos abriram o placar ainda na primeira etapa, com o centroavante Pablo, que cabeceou firme após cruzamento de Lucas Lima. O triunfo momentâneo tirava o Sport da lanterna e jogava o Santos para a última colocação do Brasileirão.
Contudo, no segundo tempo, os donos da casa chegaram ao empate, com Serna, também de cabeça depois de assistência de Jhon Arias.
O colombiano ainda sofreria um pênalti, mas que foi anulado pelo árbitro Rafael Rodrigo Klein após revisão no VAR, gerando muita reclamação dos jogadores do Tricolor.
Já nos minutos finais, aos 51, Arias fez boa jogada pelo lado direito e cruzou na cabeça de Everaldo, que testou para virar o jogo.
Com esse resultado, o Fluminense do técnico Renato Gaúcho vai a 13 pontos e volta a vencer no Brasileiro após um empate (Vitória) e uma derrota (Botafogo).
O Sport, que ainda não venceu em sua volta à Série A, vai a 2 pontos e permanece na lanterna da competição.
Na próxima rodada, o Tricolor enfrenta o Atlético-MG, na Arena MRV, no próximo domingo (11). Também no domingo, o Sport recebe o Cruzeiro, na Ilha do Retiro.
Fonte: CNN
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Com hat-trick de Yuri Alberto, Corinthians bate Inter pelo Brasileirão

Yuri Alberto fez hat-trick contra o Inter • Foto: ETTORE CHIEREGUINI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Na noite deste sábado (3), Corinthians e Internacional protagonizaram um grande duelo pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro. Na Neo Química Arena, o Timão contou com noite inspirada de Yuri Alberto, que anotou um hat-trick na vitória alvinegra por 4 a 2.
O primeiro tempo foi praticamente dominado pelo Corinthians. O time de Dorival Júnior esteve mais presente no campo de ataque e abriu o placar aos 25 minutos, com um belo gol de Yuri Alberto após assistência de Memphis Depay.
Quando a partida parecia ir para o intervalo com vitória parcial do Timão, o Inter apareceu para jogo e conseguiu uma virada relâmpago. Aos 38. após falha generalizada da defesa do Corinthians, Braian Aguirre apareceu no segundo pau, sozinho, para empatar o jogo. Três minutos mais tarde, o Colorado empatou com Wesley, depois de grande jogada coletiva e (mais uma) assistência de Alan Patrick.
No começo da segunda etapa, o Corinthians chegou a empatar rapidamente com Yuri Alberto, mas o lance foi anulado após recomendação do VAR por conta de uma falta de Matheuzinho no começo da jogada. Aos 16 minutos, Bruno Henrique fez falta em Raniele, recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulso.
Com um a mais, o Corinthians pressionou e logo conseguiu empatar o duelo. Após Matheus Bidu escorar cruzamento para o meio da área, Yuri Alberto completou de cabeça para fazer o segundo do Timão. Aos 35 minutos, o Timão chegou a virada com Memphis Depay, mas, mais uma vez, o VAR encontrou falta na origem da jogada e o lance foi anulado.
Aos 45 minutos da segunda etapa, Matheus Bidu foi solado por Oscar Romero na área. Após mais uma recomendação do VAR, o árbitro assinalou pênalti. Na cobrança, Yuri Alberto bateu forte e fez seu terceiro gol na partida contra seu ex-clube.
Já nos acréscimos, aos 57 minutos, Igor Coronado ainda fez o quarto do Timão. O camisa 77 saiu cara a cara com Anthoni e deu uma cavadinha para fechar o placar.
Próximos jogos
As duas equipes voltam a jogar no meio de semana, em compromissos internacionais.
Na Neo Química Arena, o Corinthians recebe o América de Cali, em jogo válido pela quarta rodada da fase de grupos da Copa Sul-Americana. A bola rola às 21h30 (de Brasília), na terça-feira (6).
O Inter descansa um pouco mais e só volta a entrar em campo na quinta (8). Na Colômbia, o Colorado encara o Atlético Nacional, pela Libertadores.
Fonte: CNN
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Zelensky diz que discutiu defesa aérea e sanções com Trump no Vaticano

Serviço de Imprensa Presidencial Ucraniano/Divulgação via REUTERS
O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse que discutiu sistemas de defesa aérea e sanções à Rússia com Donald Trump durante o funeral do Papa Francisco no Vaticano, no que ele chamou de o melhor encontro que os dois já tiveram.
Em comentários divulgados por sua administração presidencial, Zelensky também disse que ele e o presidente dos EUA concordaram que um cessar-fogo de 30 dias entre Kiev e Moscou era o primeiro passo correto para acabar com a guerra na Ucrânia.
Ele disse que levantou o assunto das sanções com Trump na reunião improvisada da semana passada, e que a resposta de Trump a essa questão foi “muito forte”. Zelensky não deu detalhes.
Ele também disse que o acordo sobre minerais essenciais assinado pelos dois países na quarta-feira foi mutuamente benéfico e que permitiria à Ucrânia defender futuros investimentos dos EUA, bem como seu próprio território e povo.
O acordo, amplamente divulgado por Trump, dará aos Estados Unidos acesso preferencial a novos acordos de minerais ucranianos e liberará investimentos americanos na reconstrução da Ucrânia.
Zelensky disse que o dinheiro seria, pelo menos inicialmente, reinvestido e não sairia da Ucrânia.
“Só se as partes, no futuro, concordarem que em 20 anos o fundo estará bem, as coisas estarão sendo construídas, haverá produção”, disse ele, aparentemente se referindo à possibilidade de retiradas a longo prazo.
O acordo visa estabelecer um fundo para gerir investimentos e reter lucros. Zelensky afirmou que haverá uma divisão de 3-3 entre os indicados ucranianos e americanos no conselho de supervisão do plano, que escolherá seu diretor.
Sobre o elemento de segurança do acordo, Zelensky destacou a importância de defesas aéreas mais eficazes, que continuaram sendo um dos principais pedidos de Kiev aos seus aliados durante a invasão em grande escala da Rússia, que já dura três anos.
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