Cotidiano
Alan Rick relata criação do Código de Defesa do Empreendedor
Proposta tem o objetivo de simplificar, desburocratizar, dar maior previsibilidade e segurança jurídica a quem empreende gerando emprego e renda no Brasil.
Começou, nesta terça-feira, 16, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a análise do relatório do Senador Alan Rick (União-AC) ao projeto de lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
O texto prevê uma série de medidas de desburocratização, facilitação na abertura e fechamento de empresas, baixo custo de atos de liberação e funcionamento, clareza de informações, fiscalização orientadora e garantia do contraditório e da ampla defesa em situações de conflito com o poder público estão entre as deliberações da medida. “Nós temos que caminhar para a simplificação no setor produtivo brasileiro, porque nós não podemos continuar sendo o país da burocracia. O Brasil pontua nas últimas posições do ranking da liberdade econômica e da geração de empregos, isso precisa mudar”, salientou o relator.
O Projeto prevê ainda a criação de uma plataforma digital unificada para simplificação de processos de registro, abertura, funcionamento, modificação e extinção de empresas. A ideia é que o ambiente online seja conectado com diversos órgãos públicos para dar celeridade e transparência aos processos de emissão de documentos e certificados. A legislação também estabelece critérios que agilizam a reinserção de empreendedores no mercado, com medidas que facilitam a renegociação extrajudicial de dívidas empresariais. Assim como, assegura o acesso ao parcelamento de tributos e contribuições.
O Senador Alan Rick leu seu voto, que é favorável ao PL 4.783/2020, mas a votação foi adiada, porque que membros da Comissão pediram vista coletiva. Isso significa, que os parlamentares querem mais tempo para analisar o relatório e sugerirem alterações. A matéria volta a pauta na próxima semana.
O Senador aponta também a fiscalização orientadora como ponto importante da proposta. “Antes de punir, qualquer órgão público deverá orientar e, somente se houver o mesmo descumprimento da norma, a fiscalização será punitiva. Salvo, nos casos de danos graves ou irreparáveis, como trabalho análogo ao escravo, trabalho infantil, tráfico de pessoas, dano público ou à saúde, integridade física ou segurança em geral”, explica.
A proposta pretende ainda dar celeridade às análises dos licenciamentos de empresas. Para atividades consideradas de médio risco, o Poder Público terá 30 dias para responder ao pedido de licenciamento e 60 dias para as de alto risco, ressalvados casos de relevante complexidade.
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Os dois melhores clubes de cada grupo em aproveitamento técnico, avançam para a disputa de um quadrangular e o campeão será a o time que somar o maior número de pontos após as três rodadas.
Primeira rodada: Humaitá x São Francisco e Andirá x Independência (14/05); Plácido de Castro x Santa Cruz e Adesg x Vasco da Gama (17/05); Galvez x Rio Branco e Atlético Acreano x Náuas (21/05). Foto: arquivo
MANOEL FAÇANHA
A bola vai rolar a partir desta terça-feira (14), no estádio Florestão, para a disputa do Campeonato Acreano Sub-20. O torneio nesta temporada será disputado por 12 equipes: Humaitá, São Francisco, Plácido de Castro, Santa Cruz, Galvez e Rio Branco (Grupo A); Andirá, Adesg, Independência, Atlético Acreano, Vasco da Gama e Náuas (Grupo B).
Conforme aprovado pelos dirigentes de clubes, as equipes participantes foram divididas em duas chaves, cada uma delas com seis agremiações. Os dois melhores clubes de cada grupo em aproveitamento técnico, avançam para a disputa de um quadrangular e o campeão será a o time que somar o maior número de pontos após as três rodadas.
1ª Rodada
A primeira rodada será a seguinte: Humaitá x São Francisco e Andirá x Independência (14/05); Plácido de Castro x Santa Cruz e Adesg x Vasco da Gama (17/05); Galvez x Rio Branco e Atlético Acreano x Náuas (21/05).
Vagas
Conforme o regulamento das competições, o campeão do certame Sub-20 garante vaga na Copa do Brasil Sub-20 e Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2024 (caso tenha filiação como clube profissional). O atual campeão estadual da categoria é a equipe do Sena Madureira.
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Próximo compromisso do Rio Branco no Brasileiro da Série D será no sábado, 18, às 17 horas, no Florestão, contra o São Raimundo, de Roraima.
Foto Manoel Façanha: Rogério abriu o caminho no primeiro triunfo na Série D
O atacante Rogério foi contratado pelo Rio Branco no início do segundo turno do Campeonato Estadual para ser o “homem gol” na fase decisiva da competição. Contudo, o ex-Santa Rosa, do Pará, alternou as atuações e passou em branco na péssima campanha do Estrelão na reta final do Acreano.
Depois de dois jogos no Campeonato Brasileiro da Série D, Rogério marcou um dos gols do Rio Branco na vitória por 2 a 1 diante do Humaitá nn sábado, 11, no Florestão.
“Marcar o primeiro gol traz uma sensação de alívio. Venho trabalhando forte desde a chegada e infelizmente a equipe não foi bem no Estadual. Sabíamos do nosso objetivo, mas no futebol nem sempre ocorre o planejado”, avaliou Rogério.
Seguir marcando
Para o atacante, o Rio Branco tem todas as condições de seguir evoluindo no Brasileiro e conquistar a classificação.
“Precisamos pensar jogo a jogo, mas uma vitória significa muito neste início de competição. Vamos lutar na parte de cima da tabela para podermos avançar e chegando no mata mata iremos tentar o acesso”, afirmou o atacante.
No sábado
O próximo compromisso do Rio Branco no Brasileiro da Série D será no sábado, 18, às 17 horas, no Florestão, contra o São Raimundo, de Roraima.
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Manuel Urbano comemora o aniversário de 48 anos neste sábado e a equipe ficou sem possibilidade de deslocamento para Rio Branco. Tentamos resolver a situação sem prejudicar a competição.
Foto PHD: Equipe do Villa City ficou sem transporte para o deslocamento
A diretoria do Villa City, de Manuel Urbano, solicitou no último sábado, 11, o adiamento da partida contra a Assermurb, válida pela segunda semifinal do Campeonato Estadual de Futsal Feminino. O jogo estava programado para o ginásio Álvaro Dantas.
A coordenação da competição aceitou o pedido e programou o confronto para o próximo dia 18.
“O município de Manuel Urbano comemora o aniversário de 48 anos neste sábado e a equipe ficou sem possibilidade de deslocamento para Rio Branco. Tentamos resolver a situação sem prejudicar a competição”, comentou um dos coordenadores do Estadual, Marcelo Fontenele.
Assermurb publicou nota
A diretoria da Assermurb publicou, em suas redes sociais, uma nota afirmando ter sido somente comunicada e mostrando insatisfação com o adiamento do jogo.
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