Acre
Alan Rick e presidente do Incra participam de reunião com posseiros do Seringal São Domingos na fronteira com o Amazonas
“…O presidente do INCRA, Francisco Nascimento, diante do nosso relato, fez questão de vir pessoalmente ouvir os moradores e trouxe sua equipe para já darmos os primeiros passos em busca da solução desse conflito”, disse Alan Rick.
As famílias dos posseiros e moradores do Seringal São Domingos, na divisa do Acre com o Amazonas estão mais perto de uma solução para o conflito agrário nessa área compreendida entre Acrelândia, Nova Califórnia (RO) e Sul de Lábrea (AM), graças à intermediação que vem sendo conduzida pelo deputado federal Alan Rick (DEM).
Na manhã desta quinta-feira, acompanhado do presidente nacional do INCRA, em exercício, Francisco Nascimento, do Ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu Correia, dos superintendentes do INCRA no Acre, Sebastião Silva, de Rondônia, Erasmo Tenório da Silva e do Amazonas, João Batista Jornada, Alan Rick esteve no local e em reunião com mais de 80 moradores, dos quais, cerca de 30 representavam famílias que vivem na área de conflito, recebeu a garantia do presidente do INCRA, Francisco Nascimento, de que a partir de agora a questão será tratada diretamente pela Ouvidoria Nacional para que se chegue uma solução e os produtores não sejam prejudicados.
“Os conflitos no Seringal São Domingos são antigos. Existem muitos supostos donos com vários documentos que precisam ser periciados pelo INCRA. Estive na área a convite do amigo Nésio Carvalho, um guerreiro em favor dos produtores, e de representantes dos posseiros da região e pudemos constatar a gravidade da situação. O presidente do INCRA, Francisco Nascimento, diante do nosso relato, fez questão de vir pessoalmente ouvir os moradores e trouxe sua equipe para já darmos os primeiros passos em busca da solução desse conflito”, disse Alan Rick.
Uma nova reunião, de análise técnica da área, será realizada nos dias 30 e 31 deste mês em Manaus, na superintendência do INCRA no Amazonas, com a participação de dois representantes dos posseiros, além do Ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu Jatobá Correia, técnicos do INCRA e Ministério Público Federal.
“O primeiro passo, o mais importante, já foi dado e trata de fazer todo o levantamento jurídico e verificar quem realmente tem direito a terra. O presidente nos deu orientação para coordenarmos esse trabalho que vai começar com a reunião em Manaus”, disse o Ouvidor.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale




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